concurso guarda florestal 2013

...) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 6.º do Decreto-Lei ...ção Civil (SMPC); c) Gabinete Técnico Florestal (GTF); d) Gabinete de Inovação, Desenvolvimento ..., preparando os respetivos processos de concurso a remeter ao tribunal de contas; f) Assegurar, ...ção da frota municipal; k) Proceder à guarda e assegurar o tratamento previsto na legislação ...

... Operacional - área de Sapador Florestal, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... o exercício das funções do lugar a concurso, ações de formação e aperfeiçoamento ... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ...

... IV - Salvaguarda da orla costeira e florestal; v) Planta de Ordenamento V - Salvaguarda ...ção do Conselho de Ministros n.º 16-D/2013, de 22 de março, republicada pela Declaração ...á-los a um promotor através de concurso público. 4 - No sistema de iniciativa dos ... rua Armando Vaz, na envolvente das ruas da Guarda...

...2013, de 12 de setembro e para os efeitos. do disposto ...Proteção Civil/Gabinete Florestal. Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ...meios mecânicos de elevação, guarda-noturno, vendedor ambulante, acampamentos ...de concurso;. c) Executar as obras por concurso público ou ...

...Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...dívidas — RERD170. em 2013), que as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, ...concurso, para incluir todos os requisitos, garantir a ...dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP, acolhendo o ...

... consignações) 30 132 163 Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto ...ção de dívidas — RERD 170 em 2013), que as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, ...concurso, para incluir todos os requisitos, garantir a ..., com a aplicação dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP , acolhendo o ...

... no artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que aprova o Regime .... . . . . . . . . . . . . . 15,00 4. Guarda -noturno (por ano). . . . . . . . . . . . . . . ...: a ) Emissão de licenças por concurso público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... de projetos de revestimento florestal 1. Apreciação do projeto. . . . . . . . . . . ...

... do ponto de vista do quadro inspetivo (concurso externo para 80 inspetores do trabalho), como do ... a implementação de projetos-piloto na Guarda e em Leiria e visando extensão a mais zonas do ...Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está estruturada em ... procedeu à transposição da Diretiva n.º 2013/55/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ...

... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, ... das empreitadas e fornecimentos postos a concurso, i) Promover estudos e projetos das diversas ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 - Gabinete Médico Veterinário Municipal; ... à emissão de cheques, bem como a guarda dos cheques não preenchidos, dos emitidos que ...

..., 2.ª série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2013, pelo Regulamento n.º 481/2013 -, e considerando ... Municipal: (GPCM); c) Gabinete Técnico Florestal: (GTF); d) Gabinete de Medicina Veterinária: ... Nacional de Proteção Civil, Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Serviços de Saúde e ... na elaboração de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ao mercado ...

... e artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que a ...) 2.2 - Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF) 2.3 - Gabinete Médico-Veterinário (GMV) ... cidadão da U.E.; divertimentos públicos; guarda-noturno; horários de funcionamento de ..., projetar, orçamentar, lançar a concurso e dirigir todas as obras municipais de acordo com ...

...- 1 (um) Assistente Operacional (Sapador Florestal), carreira geral de Assistente Operacional (Grau ... adstrito, quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana; Primeira intervenção em ..., deveres, faltas e licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na versão atual (Regime ..., de 3/02, e para efeitos de admissão a concurso, os candidatos com deficiência devem declarar, ...

...1 - Postos de trabalho a concurso: Referência A: Técnico Superior (Artes ...Florestal) - 2 postos de trabalho. 2 - Local de trabalho: ..., quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana. 4 - Posicionamento ... dezembro, na redação dada pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e ainda no n.º 3 do artigo ...

...2013, de 12 de setembro, por deliberação favorável ... na área académica de Engenharia Florestal, para exercer funções na Divisão de Obras, ... nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos. Exercício de funções ... de livros, pastas e documentos, assegura a guarda de instalações, apoia no arquivo em ...

... e artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna -se público que a ...; 8.2 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF); 8.3 — Gabinete Médico -Veterinário ..., projetar, orçamentar , lançar a concurso e dirigir todas as obras municipais de acordo ... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal de Albergaria -a -Velha; ...

...II. No ano de 2013, por força da aplicação da Lei n.º 49/2012, ... (DGTSA); c) Divisão de Gestão Florestal e Recursos Naturais (DGFRN); d) Serviço ... técnicas e respetivos programas de concurso necessários à abertura de concurso para ...ária segurança de todos os valores à sua guarda; f) Elaborar os documentos de prestação de ...

...2013, de 12 de setembro e para os efeitos do disposto ...Artigo 21.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... de meios mecânicos de elevação, guarda -noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... técnicas a elaborar, até à fase de concurso; c ) Executar as obras por concurso público ou ...

...2013, de 12 de setembro e para os efeitos do disposto ...Artigo 21.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... de meios mecânicos de elevação, guarda -noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... técnicas a elaborar, até à fase de concurso; c ) Executar as obras por concurso público ou ...

...ços; Considerando o disposto na Lei n.º 75/2013, no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e ...égico, incluindo o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 23.º Setor de Planeamento ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando os respetivos programas de concurso, ..., valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3"...

... a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, por ...guarda e pela correta utilização, procedendo, quando ... preventiva e trabalho sapador florestal que lhe for incumbida superiormente. 6.3 - A ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou tal ...

... Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de março, ambos na sua atual redação, ... e Comunicação, o Gabinete Técnico Florestal, o Gabinete de Apoio ao Investidor e ao . N.º ...à elaboração de convites, programas de concurso", cadernos de encargos e outros documentos necess\xC3"...) Proceder ao arquivo dos documentos à sua guarda, de acordo com as regras aplicáveis; k ) Exercer ...

...Artigo 18.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... de meios mecânicos de elevação, guarda-noturno, vendedor ambulante, acampamentos ...ípio, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2013; c) Elaborar o plano de transportes escolares e ... técnicas a elaborar, até à fase de concurso; c) Executar as obras por concurso público ou ...

... artigo 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... Proteção Civil ea ) Gabinete Técnico Florestal; f ) Gabinete Jurídico. Artigo 10.º Gabinete de ... do Arquivo, nomeadamente a conservação e guarda da documentação administrativa afeta ao mesmo; ... a elaboração de convites, programas de concurso", cadernos de encargos e outros documentos necess\xC3"...

..., a última reestruturação orgânica data 2013 e, volvidos mais do que 5 anos, muitas foram as ..., para posterior lançamento a concurso público; l) Assegurar o controlo da gestão de ... intervenções da autarquia no âmbito Florestal; bb) Exercer as demais funções, procedimentos, ... existentes no economato; f) Manter à sua guarda" os bens armazenados, diligenciando a sua conserva\xC3"...

... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, Cultura e Desporto, ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ...; h ) Elaborar balancetes; i ) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...ão especialmente conferidas na Lei n.º 75/2013...