concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Aviso n.º 5972/2022
... assumidos no mandato autárquico de 2013/2017, tendo- ... -se concretizado novo ... zação dos valores entregues à sua guarda; ... r) Efetuar estudos sobre a situação ... os ofícios-convite, programas de concurso", cadernos de encargo, relatórios de ... avaliaç\xC3" ... Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal (GPCTF) ... 3 — Integradas na Divisão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Foi lançado concurso público para desenvolvimento de novo eSGC e o ... Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (LOE 2013), é uma base de dados de caracterização de ... das redes rádio e vigilância florestal em exploração pela GNR, bem como renovação ... ao nível dos Comandos Territoriais da Guarda de Salas de Situação, potenciadores da ...
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Aviso n.º 15461/2023
... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... na sua atual redação e ... 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF) ... 3.1.2 — Núcleo de Resposta ... sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ... ajuste direto, concurso público, concurso de prévia qualificação, ...
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Regulamento n.º 766/2023
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, a Assembleia Municipal, ... 7 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ... à elaboração de convites, programas de concurso, ... cadernos de encargos e outros documentos ...
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Edital n.º 1180/2022
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e para os efeitos do disposto ... situações concretas de concurso positivo ou negativo de competências expressas ... 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF) ... 3.1.2 — Núcleo de Resposta ... guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... , como co-autor, na forma consumada e em concurso real, pela prática de 2 (dois) crimes de furto ... -os, nomeadamente, como locais de recolha a guarda de objectos valiosos, como automóveis ou ... 108)No ano de 2013 ocorreu a separação conjugal e a constituição ... 2GBGDL e 425/16.0GASXL DMG, engenheiro florestal, solteiro, residente no espaço Comporta e ... -
Despacho n.º 260/2023
... n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas ... diferentes ... serviços competentes, os processos de concurso de ... concessão desencadeados pelo Município, ... 8.3 — Unidade Técnica Florestal (UTEF) ... 8.4 — Unidade de Segurança Contra ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... , n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ... o programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas diferentes ... ções (DAPO); 5.3 — Unidade Técnica Florestal" (UTEF); 5.4 — Divisão de Segurança Contra Inc\xC3" ...
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Despacho n.º 4201/2022
... locais, aprovado no anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/09, e ainda dos artigos 6.º a 11.º ... c) Gabinete Técnico Florestal ... d) Gabinete Municipal de Proteção Civil ... zação dos valores entregues à sua guarda; ... p) Efetuar estudos sobre a situação ... os ofícios-convite, programas de concurso", cadernos de encargo, relatórios de ... avaliaç\xC3" ...
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Despacho n.º 10302/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia ... Municipal de ... Consumidor e Ambiente”, nos termos do concurso; ... m) Verificar a retribuição à concedente; ... d) Proceder à guarda" de edifícios e equipamentos municipais; a regula\xC3" ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para ... a defesa ...
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Despacho n.º 6770/2023
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia ... Municipal de ... Consumidor e Ambiente”, nos termos do concurso; ... m) Verificar a retribuição à concedente; ... d) Proceder à guarda" de edifícios e equipamentos municipais; a regula\xC3" ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para ... a defesa ...
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Despacho n.º 11091/2016
... m) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a reorganização dos ... das escolas, bem como providenciar pela guarda de edifícios e equipamentos públicos ... (PHM), bem como organizar os processos de concurso, em articulação com a DCP, ou consulta que ... património arbóreo, em meio urbano ou florestal, e as manchas de vegetação espontânea; c) ...
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Despacho n.º 4328/2024
... 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação e em ... à organização dos processos de concurso e adjudicação de empreitadas; 17— ... a gestão da documentação à sua guarda e colaborar com os restantes serviços na ... Civil, no âmbito do Gabinete Técnico Florestal: 1—Elaborar o plano de defesa da ...
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Acórdão nº 5160/13.8TDPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2018
I - A valoração da prova é questão pertencente à matéria de facto e, por conseguinte do âmbito de recurso em matéria de facto, que é da exclusiva competência do tribunal da relação, que conhece de facto e de direito, nos termos dos arts. 412.º, n.º 3 e 4, e 427.º, do CPP e, por isso, fora do âmbito dos poderes de cognição do STJ, nos termos do art. 434.º, do CPP. O mesmo se diga, quanto à omissão
... , como autor material, pela prática, em concurso real, de um crime de tráfico de estupefacientes, ... do STJ, de 12/9/2013 pº 192/12.6JAPDL.L1.S1 ... A propósito ... 00093202012AFN, emitido pela Autoridade Florestal Nacional, em nome de FFF, relativo ao pagamento ... 19 anos de idade e que permaneceu à guarda da mãe, com quem, até recentemente, não ... -
Acórdão nº 635/12.9JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2013
Não é coautor de um crime de violação quem, embora tendo participado em atos de intimidação da ofendida, o fez no âmbito da execução de um crime de roubo perpetrado pelos dois arguidos, demonstrando-se que, consumado o roubo, se limitou a assistir à prática da violação, sem, por qualquer forma, ter tomado parte direta na sua execução, nem se provando que conhecia e concordava com o plano do seu...
... condenado, pela prática, em concurso real, de quatro crimes de roubo, dois deles ... , raspagem da pintura do pára-choques e guarda"-lamas dianteiro, do lado direito, a chapa de matr\xC3" ... , pela prática de crimes, de incêndio florestal, de roubo e homicídio tentado, de condução de ... -
Aviso n.º 13036/2022
... artigo 33.º do anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... mónio documental à guarda do Arquivo Histórico; ... k) Dar suporte ... na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, cuja complexidade ... o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal; ... vii) Elaborar relatórios dos incêndios ...
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Aviso n.º 22630/2023
... º 1 do artigo 33.º do anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Decreto -Lei n.º ... de difusão do patri- mónio documental à guarda do Arquivo Histórico; k ) Dar suporte técnico ... na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, cuja com- plexidade assim ... o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal; vii ) Elaborar relatórios dos incêndios ...
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Acórdão nº 49/16.1T9FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - Apesar de as conclusões de recurso apresentadas pelo recorrente reproduzirem praticamente de forma integral o texto da motivação apresentada, prescinde-se de formular convite a apresentação de novas e verdadeiras concisas conclusões, face às questões colocadas serem de fácil detecção. II - A penalidade do crime de violação desde 1995 é a mesma, de 3 a 10 anos de prisão, tendo-se mantida...
... º 26/2010, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 20/2013, de 21 de Fevereiro, pela Lei Orgânica n.º ... S1, n.º 731/15.0JABRG.S1 (incêndio florestal), todos por nós relatados ... No ... de um só crime ou pena única de um concurso de crimes, independentemente das penas ... da sua educação, direcção ou guarda; ou for eclesiástico ou ministro de qualquer ... -
Portaria n.º 112/2023
... artigo 142.º da Lei n.º 62/2013", de 26 de agosto, na sua redação atual; ... e) \xC2" ... ão, elaboração do aviso de abertura de concurso, publicitação ... do concurso, receção e ... de entidades privadas, se encontram à guarda de serviços públi- ... cos (por exemplo, bens ... florestal, de caça e pesca. Inicia com a formulação do ...
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Despacho N.º 85/2007 de 23 de Janeiro
... II Congresso Florestal Nacional, organizado pela SPCF (7-10 de Novembro ... ão de serviço de 3 anos, precedendo concurso, para a lugar do chefe de divisão da Divisão de ... das comemorações do III Dia Regional do Guarda Florestai, as quais realizaram-se na ilha das ... que fazem parte do PRORURAL (2007 a 2013) e análise da aplicação das medidas florestais ...
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Acórdão nº 00362/20.1BEMDL-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
... 1, 3, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16 do Concurso Público n.º 5010043724 lançado por essa ... , tendo ascendido a 10,4 ME no triénio 20102013, baixando para 6,3 ME nos dois triénios ... ção e ordenamento do território florestal, silvicultura, infraestruturação, vigilância, ... da floresta contra incêndios; b) À Guarda Nacional Republicana (GNR) a coordenação das ...
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Acórdão nº 2121/19.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30-11-2022
I – Não cabe ao Tribunal de recurso sindicar a constitucionalidade de decisões judiciais, mas apenas de normas ou interpretações normativas. Não tendo a norma sido interpretada e aplicada com o sentido referido pelo recorrente, a sindicância da inconstitucionalidade dessa interpretação normativa é inútil, já que não teria qualquer repercussão na decisão impugnada, não a alterando, não devendo...
... pena de 9 meses e 15 dias de prisão (em concurso), suspensa na sua execução pelo período de um ... guarda-fatos de um dos quartos, foi encontrada uma ... atuais GIPS, com o estatuto de guarda florestal. À data dos factos mantinha inserção familiar ... Como se escreve no ac STJ 2013-07-18 (Rui Gonçalves) in www.dgsi.pt , “são ... -
Lei n.º 24-C/2022
... desde 2013 ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ... o cumprimento de prazos (lançamento de concurso, análise ... de candidaturas e pedidos de ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das ... Forças ... • Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... , Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, Março 2010, Previsões Macroeconómicas ... no âmbito do Programa de Melhoramento Florestal dos Açores e dos Planos de Ordenamento da ... da DRRF (sedes de serviços, casas de guarda, armazéns, oficinas, outras infra-estruturas) ... Concurso Regional de Empreendedorismo, da realização da ...
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Portaria n.º 328/2021
... artigo 142.º da Lei n.º 62/2013; ... N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 85 ... concurso, publicitação do concurso, ... receção e ... entidades privadas, se encontram ... à guarda de serviços públicos (por ... exemplo, bens ... florestal ... Inicia com a formulação do pedido e ...