concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Acórdão nº 1829/21.1T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2021
I - Da fundamentação, na parte relativa à decisão da matéria de facto, deve constar a enumeração dos factos provados e não provados. Relativamente aos factos em relação aos quais, produzida a prova, persiste a dúvida final e razoável esta não pode desfavorecer a posição do arguido: um non liquet na questão da prova tem de ser sempre valorado a favor do arguido. Assim, não é correta a formulação «1
... de origem, constituído pelos pais, ele, guarda-florestal, falecido em julho de 2015 na ... No dia 29 de Março de 2013, pelas 00:30 horas, GG parou a viatura que ... a moldura penal abstrata da punição do concurso de crimes tem como limite mínimo a mais elevada ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ao próximo período de programação 2007-2013 e, finalmente, em anexo, disponibiliza-se toda a ... , dando-se continuidade ao concurso" regional de empreendedorismo, bem como à concess\xC3" ... informação sobre o sector agrícola e florestal. Desenvolvimento do programa de recolha de ... da DRRF (Sedes de serviços, Casas de Guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... ência Viva, através do relançamento do Concurso ... Nacional de Projectos para o Ensino ... ), Teatros Municipais (Faro, Alma-da e Guarda), Cine-Teatros e Centros Culturais (Macedo de ... para a juventude a implementar entre 2007-2013. Fará parte do processo um estudo estatístico, ... i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de ...
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Acórdão nº 1585/10.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
... a utilização do referido veículo e guardá-lo; - ordenar a militares que estavam sob a sua ... consta que o Sector Agro-Pecuário e Florestal, chefiado pelo Eng ... , estava obrigado a ... atribuição dessa obra, foi realizado o concurso limitado n.° 27/94, tendo o arguido ... dado ... do Instituto do Conhecimento AB, Abril 2013", Ano I, Nº 1, p. 52 ... O Réu, Estado Portugu\xC3" ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... como é exemplo recente o lançamento do concurso para o fornecimento de 322 viaturas blindadas de ... que as perspectivas financeiras para 2007-2013 serão dotadas dos valores adequados para fazer ... Também no âmbito da Guarda Nacional Republicana, a par dos trabalhos de ... considerar as actividades agrícola e florestal essenciais ao nosso País, manifestando o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... no âmbito do 'Plano de Melhoramento Florestal dos Açores' ... Iniciar a implementação de ... ção das novas perspectivas financeiras 2007/2013; o modo como definirão a Futura Política ... do 'Portal das Comunidades', promover um concurso para jovens, o 'Programa Saudade dos Açores' e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... no âmbito do "Plano de Melhoramento Florestal dos Açores" ... Iniciar a implementação de ... ção das novas perspectivas financeiras 2007/2013; o modo como definirão a Futura Política ... do "Portal das Comunidades", promover um concurso para jovens, o "Programa Saudade dos Açores" e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... no âmbito do "Plano de Melhoramento Florestal dos Açores" ... Iniciar a implementação de ... ção das novas perspectivas financeiras 2007/2013; o modo como definirão a Futura Política ... do "Portal das Comunidades", promover um concurso para jovens, o "Programa Saudade dos Açores" e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... iniciam em 2007 e que vigorarão de 2007 a 2013. Enfim, as avaliações efectuadas a várias ... á concluído o projecto e será lançado concurso para a ampliação do Museu da Graciosa; será ... informação sobre o sector agrícola e florestal; Desenvolvimento de software para recolha de ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... Lançamento do concurso e Execução da empreitada de 'Requalificação e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ... o próximo período de programação 2007-2013 ... Eixo 4 - Apoiar o desenvolvimento local do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... Lançamento do concurso e Execução da empreitada de «Requalificação ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ... o próximo período de programação 2007-2013 ... Eixo 4 - Apoiar o desenvolvimento local do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... Lançamento do concurso e Execução da empreitada de 'Requalificação e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ... o próximo período de programação 2007-2013 ... Eixo 4 - Apoiar o desenvolvimento local do ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... não possam ser pagos até 7 de janeiro de 2013. 2 — A data limite para a entrada de pedidos de ... ção nacional, destinados à Autoridade Florestal Nacional e ao Instituto da Conservação da ... 3 — Pode adotar -se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... 255 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda ... 100 Junta de Freguesia de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... iniciam em 2007 e que vigoraráo de 2007 a 2013. Enfim, as avaliaçóes efectuadas a várias ... á concluído o projecto e será lançado concurso para a ampliaçáo do Museu da Graciosa; será ... 10 Desenvolvimento Florestal ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalaçóes sanitárias dos parques ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Decreto-Lei n.º 2/2011; Decreto-Lei n.º 81/2013; Decreto-Lei n.º 167/2015; Decreto-Lei n.º ... público, podem os mesmos, através de concurso público, vir a constituir ou ... ser integrados ... caçadores, podendo a DGRF solicitar à Guarda Nacional Republicana a ... nomeação de ... ça competem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à ... Polícia ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... distritos de Lisboa, Leiria, Portalegre, Guarda, Évora, Setúbal e Coimbra (figura n.º 1) ... os períodos de 2007-2009, de 2010-2012 e de 2013-2020 ... CAPÍTULO 4 Programação, investimento ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Tratados e as perspectivas financeiras 2007-2013". As negociações e resultados destas três quest\xC3" ... da exploração das mesmas por concurso público, outorgando as licenças sobretudo em ... - estabelecimento de um 'Contrato Agro - Florestal Nacional' com as organizações e entidades ... ção de todas as passagens de nível sem guarda ou sem vigilância permanente em todos os troços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... que não cons- tituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais ... a) Concurso público ou concurso limitado por prévia ... ERSARA, nomeadamente no sentido da salva- guarda das actividades principais e da sustentabilidade ... , devendo ser revisto até 12 de Dezembro de 2013, em conformidade com o disposto no n.º 1 do ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... pela prática, em co-autoria, concurso real e forma consumada, de um crime de ... cerca de 70 (setenta) metros do caminho florestal principal e a cerca de 400 (quatrocentos) metros ... 2. No guarda-fatos do quarto dos buscados: d) 27 (vinte e ... -
Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... como Castro Daire, Mirandela, Bragança e Guarda; A ambiguidade nas áreas de fronteira, na ... agregada para os períodos de 2007-2012 e de 2013-2020 ... TABELA N.º 15 Cronograma de ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... ), a cotovia-pequena (Lullula arborea), o guarda-rios (Alcedo atthis) e o noitibó (Caprimulgus ... agregada para os períodos de 2007-2012 e de 2013-2020 ... TABELA IV-15 Cronograma de realização ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... ), a gaivina-preta (Chlidonias niger) e o guarda-rios-comum (Alcedo atthis) ... O estuário do ... e agregada para os períodos 2007-2012 e 2013"-2020 ... TABELA N.º IV.15 Cronograma de realiza\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... ) a cotovia-pequena (Lullula arborea), o guarda-rios (Alcedo atthis) e o noitibó (Caprimulgus ... agregada para os períodos de 2007-2012 e de 2013-2020 ... TABELA IV-15 Cronograma de realização ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... óes de euros em investimento, até ao ano de 2013 ... Os apoios comunitários para o investimento ... A biomassa florestal e a biomassa agrícola ... Se bem que a ... definiçáo, concepçáo, preparaçáo, concurso, adjudicaçáo, alteraçáo, fiscalizaçáo e ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013), enquanto documento de enquadramento para as ... dos três ramos das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de ... na rede, à valorização da biomassa florestal e à redinamização do Programa Água Quente ... agrupamentos de empresas vencedores do concurso público lançado para instalação dos centros ...