concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Despacho n.º 4797/2018
... da Câmara Municipal, em 13 de dezembro de 2013; A alteração então aprovada visou dar ... de prevenção de incêndio e limpeza florestal; j) Assegurar a prevenção dos incêndios ... com as forças de segurança; i) Efetuar a guarda e vigilância dos edifícios e equipamentos ... preparação dos cadernos e programas de concurso; h) Executar projetos de sinalização horizontal ...
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Despacho n.º 11532/2020
... 2013, de 12 de setembro, conjugados com o artigo 7.º ... cadernos de encargos e programas de concurso e, preparar e instruir os processos relativos à ... ção técnica da documentação à sua guarda; d) Gerir o Arquivo Intermédio, coordenando as ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; y) Assegurar a articulação com as entidades ...
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Aviso n.º 5271/2021
... k) do n.º 1 do artigo 33.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no artigo 7.º do ... ção e de transferências de bens à sua guarda, nos termos definidos no regulamento do ... documentos necessários ao processo de concurso ou à execução das obras; b) Analisar a ... 3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra ...
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Aviso n.º 1483/2022
... 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e de ... 3 — No âmbito da gestão florestal e da defesa da floresta, compete ao GPCF: a ) ... a emissão de cheques e proceder à guarda dos cheques emitidos ou anulados; j ) Organizar e ... ção; b ) Elaborar os programas de concurso e cadernos de encargos destinados à ...
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Aviso n.º 1483/2022
... artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e de ... 3 — No âmbito da gestão florestal e da defesa da floresta, compete ao GPCF: ... a) ... a emissão de cheques e proceder à guarda dos cheques emitidos ou anulados; ... j) ... b) Elaborar os programas de concurso e cadernos de encargos destinados à ...
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Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...
... a visita, a arguida foi abordada por uma guarda prisional que procedeu à sua revista pessoal, ... de veículo sem habilitação legal, em concurso com um crime de simulação de crime, na pena ... de 2011, de um crime de incêndio florestal, na pena de 2 anos de prisão, substituída por ... Comba Dão, por decisão de 4 de Julho de 2013, transitada em julgado em 30 de Setembro de 2013, ... -
Acórdão nº 617/11.8JABRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - A especificação dos fundamentos que presidiram à escolha e à medida da pena integra-se no dever de fundamentação das razões de direito da decisão, a que se refere o n.º 2 do art. 374.º do CPP, e a omissão de tal especificação determina a nulidade da sentença (cf art. 379.º, n.º 1, al. a) do CPP). A operação complexa de determinação da medida concreta da pena deve ser esclarecida na sentença...
... AA, pela prática, em co-autoria, concurso real e forma consumada: – de um crime de ... ão de Guimarães, que, por acórdão de 18/3/2013, concedeu parcial provimento aos recursos: 2.1 ... cerca de 70 (setenta) metros do caminho florestal principal e a cerca de 400 (quatrocentos) metros ... «2. No guarda-fatos do quarto dos buscados: «d) 27 (vinte e ... -
Despacho n.º 6470/2019
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se pública a nova ... de Proteção Civil e de Gestão Florestal (GPCGF); 4.4 - Gabinete de Comunicação (GC); ... existentes no economato; i) Manter à sua guarda os bens de economato armazenados, diligenciando a ... à execução de projetos e programas de concurso de obras públicas relativas a equipamentos ...
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Regulamento n.º 94/2023
... ) A formalização do gabinete técnico florestal, por imposição legal, do gabinete de apoio à ... em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Assembleia ... concurso público; ... k) Assegurar o controlo da gestão ... f) Manter à sua guarda" os bens armazenados, diligenciando a sua conserva\xC3" ...
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Despacho n.º 2177/2022
... Locais aprovado, em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... guarda da tesouraria, para além das que se encontrem ... Setor de Eficiência Energética; Setor Florestal (GTF); Setor do Ambiente. Na dependência da ... execução; j ) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...
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Despacho n.º 2177/2022
... Locais aprovado, em anexo à Lei n.º 75/2013", ... de 12 de setembro, conjugadas com as disposi\xC3" ... à guarda da tesouraria, para além das que se encontrem ... Setor Florestal (GTF); ... Setor do Ambiente ... Na dependência ... j) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...
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Aviso n.º 911/2017
... da República, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2013. 3 de janeiro de 2017. - O Presidente da Câmara, ... de SIG (GSIG); i) Gabinete Técnico Florestal (GTF); j) Biblioteca (BIBL); k) Unidade de ... aos respetivo dia; f) Proceder à guarda dos valores monetários e zelar pela segurança ... processos incluindo a abertura de concurso; e) Receber os fornecimentos resultantes das ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... 56.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual reda- ... ção, ... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao ... concurso público relativos à alienação, exploração a ... cc) Proceder à guarda de valores monetários; ... dd) Proceder aos ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... 56.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual reda- ... ção, ... no âmbito do Gabinete Técnico Florestal, prestar assessoria técnica e administrativa ao ... concurso público relativos à alienação, exploração a ... cc) Proceder à guarda de valores monetários; ... dd) Proceder aos ...
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Acórdão nº 998/17.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
Por insuficiência de matéria de facto, não pode vir a discutir-se em nova ação a factualidade que deveria ter sido alegada naquela primeira ação e que na realidade o não foi. Não se traduzindo tais factos em genuínos factos supervenientes e realmente novos, por não ocorridos na altura da propositura e tramitação daquela ação, mas antes em factos anteriores ou contemporâneos do litígio ali em...
... Junho de 2014, contactou imediatamente a Guarda Nacional Republicana (GNR) de Vila Pouca de ... acesso à pedreira fazia-se por caminho florestal, e na sua entrada tinha uma corrente amarrada a ... S1, de 21-03-2013, processo 3210/07.6TCLRS.L1. S1 e de 15.1.2013 in ... ), seja ela de prejudicialidade ou de concurso (casos de autoridade do caso julgado). É ainda ... -
Despacho n.º 7069/2018
... , 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013. O Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais ... público do município e manter à sua guarda os contratos e os documentos respetivos; s) ... cadernos de encargos e programas de concurso e, preparar e instruir os processos relativos à ... matas e outros espaços sob o regime florestal, promovendo a instalação de estruturas de ...
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Regulamento n.º 541/2022
... m) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de ... setembro, se elabora o presente ... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem ... executadas por empreitada, de ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Regulamento n.º 6/2024
... no artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e outros diplomas avulso, e ... Proteção civil; c ) Gabinete Técnico Florestal; d ) Médico Veterinário; e ) Gabinete ... ; rr ) Colaborar/elaborar os programas de concurso e cadernos de encargos para lançamento dos ... , gestão e arrumação dos volumes à sua guarda até serem enviados para o arquivo do município; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... guarda-livros; iii) Serviços fiscais; iv) Serviços de ... armazenadas por meios eletrónicos; f) «Concurso limitado», um método de adjudicação de ... para a Aproximação das Culturas 2013-2022, proclamada pela Assembleia Geral das ... para fins agrícolas ou de exploração florestal. Às pessoas coletivas controladas por pessoas ...
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Despacho n.º 910/2022
... e artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna -se público que nas ... e Mobilidade; 9.7 — Gabinete Técnico Florestal; ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 Pág ... de Segurança Pública; e ) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; f ) O Capitão do Porto do ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ate a negociação do contrato com o ...
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Despacho n.º 910/2022
... do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que nas ... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal; ... N.º 15 21 de janeiro de 2022 Pág. 292 ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ate a negociação ... do contrato com o ...
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Regulamento n.º 67/2023
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... no artigo 6.º do ... 13.5) Gabinete Técnico Florestal ... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... 11) Manter à sua guarda determinados bens de consumo interno (economato), ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os docu- ... mentos legalmente ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 6.º do Decreto ... T erritório; 13.5) Gabinete Técnico Florestal; 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); 14.1) ... Serviço de Aprovisionamento manter à sua guarda determinados bens de consumo interno ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os docu- mentos legalmente ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no ... artigo 6.º do ... 13.5) Gabinete Técnico Florestal; ... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... Serviço de Aprovisionamento manter à sua guarda determinados bens ... de consumo interno ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os docu- ... mentos legalmente ...
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Despacho n.º 11331/2017
... pelo Município de Penafiel desde 2013 e é orientada para a prestação efetiva de uma ... na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao mercado ... árias à sua efetivação; Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal e) Gabinete Sistemas de Informação, Qualidade ...