concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Despacho n.º 944/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, a ..., Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; b ) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... ) Assegurar a análise das propostas de concurso de empreitadas de obras municipais e de outros ... das existências e outros bens à sua guarda e proceder ao fornecimento dos serviços ...
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Despacho n.º 944/2022
...) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, a. ..., Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal;. b) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... l) Assegurar a análise das propostas de concurso de empreitadas de obras municipais e de. outros ...das existências e outros bens à sua guarda e proceder ao fornecimento dos serviços ...
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Regulamento n.º 276/2022
...do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na redação atual, que por ..., Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal;. b) Efetuar o acompanhamento das políticas de ...c) Elaborar os anúncios, programas de concurso, convites e participar na elaboração dos ca-. ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda e controle dos mesmos;. g) Processar a ...
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Regulamento n.º 1100/2023
...do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na redação atual, que por ..., Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal;. b) Efetuar o acompanhamento das políticas de ...c) Elaborar os anúncios, programas de concurso, convites e participar na elaboração dos. ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda e controle dos mesmos;. g) Processar a ...
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Edital n.º 53/2021
... Autarquias Locais do Anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o 6.º do ... mesmos perante situações concretas de concurso positivo ou negativo de competências expressas ...Florestal (GTF). 4 - Autoridade Sanitária Veterinária ..., dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Despacho n.º 4131/2019
... de Marketing e Design; f) Gabinete Florestal e de Proteção Civil. Artigo 7.º Gabinete de ...) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ...; h) Elaborar balancetes; i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...ão especialmente conferidas na Lei n.º 75/2013...
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Despacho n.º 8114/2020
...guarda, conferência e controlo sistemático do ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ...) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ...3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão ...
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Acórdão nº 302/16.4JAFUN. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
... DD, EE e FF, e foi também condenado em concurso real, pela prática: - de um crime de incêndio ... pela prática de um crime de incêndio florestal agravado pelo resultado p. e p. pelas ..., da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana. 18. Para além dos corpos ...II, Coimbra: Almedina, 2013, p. 621). E por isso, e tendo em conta o ...
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Despacho n.º 9661/2018
... do artigo 43.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça as ..., para posterior lançamento a concurso público; l) Assegurar o controlo da gestão de ... do concelho dos Polos Escolares, seja na guarda seja na limpeza das respetivas instalações; l) ..., Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal...
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Aviso n.º 17425/2022
... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de. 12 de setembro, e sucessivas alterações, ...c) Implementar os planos de gestão florestal;. d) Ser o elemento de contacto com as ... e cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo. quando estiverem em causa limitações do ... serviços competentes, os processos de concurso de. desencadeados pelo município, participando ...
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Aviso n.º 787/2022
... atual Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro). A revisão do Regulamento de ... extinto, e na sequência de um concurso que atribuiu a gestão dos PCE a 4 operadores no .... . . . . . . . . . 5,75 4.1.2.1.5. Guarda-ventos — ml ou fração/mês . . . . . . . . . ...Veículos de Combate a Incêndio Florestal e Rural — VFCI-01, VFCI-08, VRCI-01 113,00 ...
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Aviso n.º 787/2022
... atual Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013,. de 3 de setembro). A revisão do Regulamento de ... extinto, e na sequência de um concurso que atribuiu a gestão dos PCE a 4 operadores. no .... . . . . . . . . . . . 5,75. 4.1.2.1.5. Guarda-ventos — ml ou fração/mês . . . . . . . . . ...Veículos de Combate a Incêndio Florestal e Rural — VFCI-01, VFCI-08, VRCI-01 113,00. ...
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Despacho n.º 12854/2021
...da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ...circundantes de escolas;. e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ...Florestal, ao qual compete. a) Dinamizar a Comissão ... serviços competentes, os processos de concurso de. concessão desencadeados pelo Município, ...
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Regulamento n.º 1105/2023
...da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ...circundantes de escolas;. e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ...Florestal, ao qual compete:. a) Dinamizar a Comissão ...i) Na fase de concurso, responder aos pedidos de esclarecimentos e aos ...
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Aviso n.º 4774/2020
... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e sucessivas alterações, ...; c) Implementar os planos de gestão florestal; d) Ser o elemento de contacto com as ... e cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo quando estiverem em causa limitações do ... na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao ...
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Edital n.º 1207/2022
...2013, de. 12 de setembro, torna público que a Câmara ...guarda da Câmara Municipal:. iv) A coordenação ...b) Serviço Técnico Florestal (STF). Artigo 22.º. Serviço de Proteção ...h) Elaborar processos de concurso para contratação pública de empreitadas de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... qualificados, o Empreende 2020, um concurso nacional de projetos de criação do próprio ... para a Eficiência Energética, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo para a Sustentabilidade ... contexto, a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, que está a chegar ao seu término, será ... na Linha da Beira Baixa, entre Covilhã e Guarda...
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Regulamento n.º 323/2022
..., do artigo 42.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de. N.º 64 31 de março de 2022 Pág. ... melhor e eficaz defesa do património florestal;. r) Exercer as demais funções, procedimentos, ...) Proceder ao arquivo dos documentos à sua guarda, de acordo com as regras aplicáveis;. ss) ... a elaboração de convites, programas de concurso e cadernos de encargos,. para lançamento dos ...
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Despacho n.º 5591/2023
...da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ...circundantes de escolas;. e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ...3) Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete. a) Dinamizar a Comissão ...j) Na fase de concurso, responder aos pedidos de esclarecimentos e aos ...
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Despacho n.º 13080/2016
... 1, do artigo 25.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no disposto no n.º 4 do ... e documentos, em qualquer momento, à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; i) ... e instruir todos os processos de concurso para aquisição de bens e serviços; c) Efetuar ...írem para a defesa do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas; h) ...
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Despacho n.º 1057/2023
...) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia. Municipal de ... informação de abertura, do programa de concurso e do convite para formação. de contratos de ...c) Proceder à guarda de valores monetários;. d) Proceder ao ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para. a defesa da ...
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Regulamento n.º 208/2022
...2013, de. 12 de setembro, torna público que:. ...guarda da Câmara Municipal:. iv) A coordenação ...b) Serviço Técnico Florestal (STF). Artigo 22.º. Serviço de Proteção ...h) Elaborar processos de concurso para contratação pública de empreitadas de ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... n.º 1 do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público, nos termos ...Florestal e o Serviço Municipal de Proteção Civil, que, ...e) Guarda de edifícios e equipamentos públicos ...concurso de fornecimento de refeições/bens alimentares;. ...
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Acórdão nº 1/14.1GAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos como provados que, face às regras da experiência comum e a lógica normal da vida, não se poderiam ter verificado ou são contraditados por documentos que fazem prova plena e que não tenham sido arguidos de falsidade. II - Trata-se de um vício de raciocínio na apreciação das provas, evidenciada pela simples leitura do texto da decisão
...203.º, n.º 1 do Código Penal, em concurso efectivo com um crime de dano, p. e p. pelo art. ..., 169e, 211c, 111e, e 146e, a licença 33966/2013/DCNF-C/DLAP, para corte de 30 azinheiras adultas, ... 6145,88 €, e a perda de património florestal num total de 7387,86 €. 13) O arguido agiu com ... A testemunha I.., guarda florestal, foi chamado ao local em duas ... -
Regulamento n.º 850/2021
...08/01/2013, entrou em vigor no dia 21 de abril de 2014. A ...d) Proceder à guarda de valores monetários;. e) Controlar as contas ...ída, ainda, por um Gabinete Técnico Florestal. 6 — À DASU, na área dos Parques, Jardins e ...ões de terrenos), desde o lançamento do concurso...