concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
-
Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... pela prática, em co-autoria, concurso real e forma consumada, de um crime de ... cerca de 70 (setenta) metros do caminho florestal principal e a cerca de 400 (quatrocentos) metros ... 2. No guarda-fatos do quarto dos buscados: d) 27 (vinte e ... -
Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... como Castro Daire, Mirandela, Bragança e Guarda; A ambiguidade nas áreas de fronteira, na ... agregada para os períodos de 2007-2012 e de 2013-2020 ... TABELA N.º 15 Cronograma de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... ), a cotovia-pequena (Lullula arborea), o guarda-rios (Alcedo atthis) e o noitibó (Caprimulgus ... agregada para os períodos de 2007-2012 e de 2013-2020 ... TABELA IV-15 Cronograma de realização ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... ), a gaivina-preta (Chlidonias niger) e o guarda-rios-comum (Alcedo atthis) ... O estuário do ... e agregada para os períodos 2007-2012 e 2013"-2020 ... TABELA N.º IV.15 Cronograma de realiza\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... preparação dos termos do concurso público internacional para a elaboração dos ... enunciados na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), funcionar como ... ) a cotovia-pequena (Lullula arborea), o guarda-rios (Alcedo atthis) e o noitibó (Caprimulgus ... agregada para os períodos de 2007-2012 e de 2013-2020 ... TABELA IV-15 Cronograma de realização ...
-
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... óes de euros em investimento, até ao ano de 2013 ... Os apoios comunitários para o investimento ... A biomassa florestal e a biomassa agrícola ... Se bem que a ... definiçáo, concepçáo, preparaçáo, concurso, adjudicaçáo, alteraçáo, fiscalizaçáo e ...
-
Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013), enquanto documento de enquadramento para as ... dos três ramos das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de ... na rede, à valorização da biomassa florestal e à redinamização do Programa Água Quente ... agrupamentos de empresas vencedores do concurso público lançado para instalação dos centros ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... de referência estratégico nacional 2007-2013 (QREN) ... Fica o Governo autorizado a efectuar ... esteja submetida a planos de gestáo florestal aprovados e executados de acordo com a ... autorizado a inscrever no orçamento da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança ... das finanças e da saúde, através de concurso público, procedimento por negociaçáo com ou ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 4.4.1.2 - Concurso de ideias ... 4.4.1.3 - Concurso da empreitada ... GNR - Guarda Nacional Republicana ... GOP - Grandes Opções ... a 'OT 5,375% - 2008' e a 'OT 5,45% - 2013', para satisfação das necessidades adicionais ... - Canas de Senhorim; Associação Florestal do Concelho de Góis - Góis; Sociedade Agrícola ...