concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Acórdão nº 1/17.0GCGDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I - Sendo objecto do recurso um acórdão condenatório, em que foi aplicada a pena única de 12 anos e 6 meses de prisão é a essa dimensão que se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à apreciação de invocada nulidade por omissão de...
... autor-material, na forma consumada e em concurso real, de: I – Dois crimes de furto, p ... ário (LOSJ), aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto, publicada no Diário da ... de 2016, CC dirigiu-se ao posto da Guarda Nacional Republicana em ... e formulou uma ... S1, n.º 731/15.0JABRG.S1 (incêndio florestal), n.º 180/13.5GCVCT.G2.S1, 671/15.3PDCSC.L1.S1, ... -
Despacho n.º 7278/2020
... , n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... ções (DAPO) 10.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF) 10.4 - Unidade de Gestão do C3 (UGC3) 11 ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ...
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Despacho n.º 4231/2020
... , n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... ções (DAPO) 10.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF) 10.4 - Unidade de Gestão do C3 (UGC3) 11 ... ão sobre o licenciamento da atividade de guarda"-noturno, de acampamentos ocasionais, de exploraç\xC3" ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... – Primeira alteração à Portaria n.° 288/2013, de 20 de setembro que estabelece o procedimento ... guarda-noturno Lei n.° 153/2015 – Diário da ... de bombeiros para combater um incêndio florestal" ... Empreendimentos Turísticos Decreto-Lei n.\xC2" ... Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior ...
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Regulamento n.º 122/2024
... e do artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013", de 12 de setembro, que foi aprovado por delibera\xC3" ... ; l ) Coordenar o Gabinete Técnico Florestal. m ) Exercer as demais funções, procedimentos, ... , assegurando a sua legalidade e a salva- guarda do interesse público. 2 — Ao Gabinete ... , da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não ...
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Regulamento n.º 496/2022
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com a faculdade de ... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... à elaboração de convites, programas de concurso, ... cadernos de encargos e outros documentos ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ...
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Despacho N.º 1271/2008 de 15 de Dezembro
... II Congresso Florestal Nacional, organizado pela SPCF - Sociedade ... ão de serviço de 3 anos, precedendo concurso, para a lugar do chefe de divisão da Divisão de ... das comemorações do III Dia Regional do Guarda Florestai, as quais realizaram-se na ilha das ... que fazem parte do PRORURAL (2007 a 2013) e análise da aplicação das medidas florestais ...
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Acórdão nº 77/16.7T8PCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2020
I – O depósito bancário pode ser caracterizado como o contrato pelo qual uma pessoa entrega uma determinada quantidade de dinheiro a um banco, que adquire a respectiva propriedade e se obriga a restituí-lo no fim do prazo convencionado ou a pedido do depositante. II - O contrato ou convenção de cheque caracteriza-se como sendo um contrato de prestação de serviços, mais concretamente um...
... social, além do mais, a exploração florestal e actividades complementares relacionadas com a ... STJ de 22/10/2013, se o Banco pagar cheques falsificados por ... ência de provisão; e) Pela retenção e guarda de todos os cheques e documentos afins ... Jácome, onde se escreve “…No concurso virtual de causas do mesmo dano existe uma causa ... -
Edital n.º 543/2022
... a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, mantenho, ... na sequência da reorganização ... , direitos e garantias à sua guarda nos termos le- ... gais e regulamentares, ... os cadernos de encargos e programas de concurso; ... c) Prestar assistência técnica e coordenar ... das políticas de fomento florestal"; ... l) Acompanhamento e prestação de informaç\xC3" ...
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Despacho n.º 747/2024
... ª parte, ambos do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... e captura de animais, no âmbito da salva- guarda das condições de saúde e de bem -estar ... de promoção turística; 2) No setor florestal: a ) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ... o processo; d ) Reproduzir dossiês para concurso ...
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Aviso n.º 10178/2020
... 2013, de setembro, artigo 6.º do Decreto-Lei n.º ... m) Apoiar a elaboração de programas de concurso e de cadernos de encargos, nomeadamente no que ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal; z) Acompanhar e gerir as ações ... a contabilidade municipal; b) Promover a guarda de todos os valores e documentos que lhe forem ...
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Portaria n.º 315/2023
... Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de ... agosto, forem, nos termos desse ... Inicia com a proposta de abertura de concurso e termina ... com a indicação do nome do(s) ... guarda de serviços públicos (por exemplo, bens ... florestal, de caça e pesca. Inicia com a formulação do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Foi lançado concurso público para desenvolvimento de novo eSGC e o ... Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (LOE 2013), é uma base de dados de caracterização de ... das redes rádio e vigilância florestal em exploração pela GNR, bem como renovação ... ao nível dos Comandos Territoriais da Guarda de Salas de Situação, potenciadores da ...
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Despacho n.º 33/2022
... 2.ª parte, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... e captura de animais, no âmbito da salva- guarda das condições de saúde e de bem -estar ... de promoção turística; 2) No setor florestal: a ) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ... o processo; 4) Reproduzir dossiês para concurso ...
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Despacho n.º 33/2022
... ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... guarda das condições de saúde e de bem-estar animal; ... turística; ... 2) No setor florestal: ... a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ... 4) Reproduzir dossiês para concurso ...
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Aviso n.º 5972/2022
... assumidos no mandato autárquico de 2013/2017, tendo- ... -se concretizado novo ... zação dos valores entregues à sua guarda; ... r) Efetuar estudos sobre a situação ... os ofícios-convite, programas de concurso", cadernos de encargo, relatórios de ... avaliaç\xC3" ... Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal (GPCTF) ... 3 — Integradas na Divisão de ...
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Aviso n.º 15461/2023
... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... na sua atual redação e ... 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF) ... 3.1.2 — Núcleo de Resposta ... sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ... ajuste direto, concurso público, concurso de prévia qualificação, ...
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Regulamento n.º 766/2023
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, a Assembleia Municipal, ... 7 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ... à elaboração de convites, programas de concurso, ... cadernos de encargos e outros documentos ...
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Edital n.º 1180/2022
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e para os efeitos do disposto ... situações concretas de concurso positivo ou negativo de competências expressas ... 3.1.1.1 — Núcleo Técnico Florestal (NTF) ... 3.1.2 — Núcleo de Resposta ... guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... , como co-autor, na forma consumada e em concurso real, pela prática de 2 (dois) crimes de furto ... -os, nomeadamente, como locais de recolha a guarda de objectos valiosos, como automóveis ou ... 108)No ano de 2013 ocorreu a separação conjugal e a constituição ... 2GBGDL e 425/16.0GASXL DMG, engenheiro florestal, solteiro, residente no espaço Comporta e ... -
Despacho n.º 10302/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia ... Municipal de ... Consumidor e Ambiente”, nos termos do concurso; ... m) Verificar a retribuição à concedente; ... d) Proceder à guarda" de edifícios e equipamentos municipais; a regula\xC3" ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para ... a defesa ...
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Despacho n.º 6770/2023
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia ... Municipal de ... Consumidor e Ambiente”, nos termos do concurso; ... m) Verificar a retribuição à concedente; ... d) Proceder à guarda" de edifícios e equipamentos municipais; a regula\xC3" ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para ... a defesa ...
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Despacho n.º 4201/2022
... locais, aprovado no anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/09, e ainda dos artigos 6.º a 11.º ... c) Gabinete Técnico Florestal ... d) Gabinete Municipal de Proteção Civil ... zação dos valores entregues à sua guarda; ... p) Efetuar estudos sobre a situação ... os ofícios-convite, programas de concurso", cadernos de encargo, relatórios de ... avaliaç\xC3" ...
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Despacho n.º 260/2023
... n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas ... diferentes ... serviços competentes, os processos de concurso de ... concessão desencadeados pelo Município, ... 8.3 — Unidade Técnica Florestal (UTEF) ... 8.4 — Unidade de Segurança Contra ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... , n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... serviços competentes, os processos de concurso de concessão desencadeados pelo Município, ... o programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas diferentes ... ções (DAPO); 5.3 — Unidade Técnica Florestal" (UTEF); 5.4 — Divisão de Segurança Contra Inc\xC3" ...