concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Despacho n.º 3241/2022
... à Lei n.º 75/2013, de 12 de março, ambos na sua atual redação, ... e Comunicação, o Gabinete Técnico Florestal, o Gabinete de Apoio ao Investidor e ao ... N.º ... à elaboração de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros ... documentos ... ) Proceder ao arquivo dos documentos à sua guarda, de acordo com as regras aplicáveis; ... k) ...
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Despacho n.º 5221/2018
... Artigo 18.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... de meios mecânicos de elevação, guarda-noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... ípio, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2013; c) Elaborar o plano de transportes escolares e ... técnicas a elaborar, até à fase de concurso; c) Executar as obras por concurso público ou ...
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Aviso n.º 15673/2023
... artigo 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada ... ea) Gabinete Técnico Florestal; ... f) Gabinete Jurídico ... Artigo 10.º ... do Arquivo, nomeadamente a conservação e guarda da documentação ... administrativa afeta ao ... a elaboração de convites, programas de concurso, cadernos de encargos ... e outros documentos ...
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Regulamento n.º 12/2024
... do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que ... das empreitadas e fornecimentos postos a concurso, i ) Promover estudos e projetos das diversas ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 — Gabinete Médico Veterinário Municipal; ... à emissão de cheques, bem como a guarda dos cheques não preenchidos, dos emitidos que ...
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Despacho n.º 5476/2019
... , a última reestruturação orgânica data 2013 e, volvidos mais do que 5 anos, muitas foram as ... , para posterior lançamento a concurso público; l) Assegurar o controlo da gestão de ... intervenções da autarquia no âmbito Florestal; bb) Exercer as demais funções, procedimentos, ... existentes no economato; f) Manter à sua guarda" os bens armazenados, diligenciando a sua conserva\xC3" ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, ... Cultura e ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que ... h) Elaborar balancetes; ... i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ... Lei n.º 75/2013 ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, Cultura e Desporto, ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ... ; h ) Elaborar balancetes; i ) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ... ão especialmente conferidas na Lei n.º 75/2013 ...
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Aviso n.º 423/2018
... fevereiro e artigo 24.º da Lei n.º n.º 80/2013, de 28 de novembro de acordo com o despacho do ... Responsabilidade pelo equipamento à sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... ência comprovada na área de gestão florestal e defesa da floresta e possuir carta de ... o preenchimento dos lugares postos a concurso, um candidato com deficiência devidamente ...
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Regulamento n.º 138/2023
... t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 ... de setembro, nos termos e para os ... Gabinete Técnico Florestal; ... Obras Particulares; ... Planeamento; ... de concurso e outros documentos que sejam necessários; ... meios de pagamento, bem como proceder à guarda" e controle dos mesmos; ... g) Processar a liquida\xC3" ...
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Parecer n.º 5/2022
... áfico 36 — Saldo anual efetivo do SSS — 2013-2021 ... Gráfico 37 — Financiamento das ... e a DGTF, que antecede o lançamento do concurso internacional ... N.º 212 3 de novembro de ... não o foram, encontrando-se à guarda do IGCP (cfr. ponto 2.12.2.5) ... 23 — ... financiamento, nomeadamente o Fundo Florestal Permanente, o Fundo de Apoio à Inovação, o ...
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Despacho n.º 2672/2018
... sido publicada no dia 8 de fevereiro de 2013, que por sua vez foi substituída pela nova ... ção dos valores entregues à sua guarda; p) Efetuar estudos sobre a situação económica ... os ofícios-convite, programas de concurso, cadernos de encargo, relatórios de avaliação ... ção Geográfica; c) Gabinete Técnico Florestal". 15 - No âmbito das competências da unidade org\xC3" ...
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Regulamento n.º 918/2022
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 6.º do Decreto-Lei ... o) Gabinete Técnico Florestal (GTF); ... p) Gabinete de Desenvolvimento ... , preparando os respetivos processos de concurso ... a remeter ao tribunal de contas; ... 5) Gerir ... 7) Assegurar a guarda e catalogação temática dos processos, livros ...
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Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...
... da freguesia de F ... , concelho de Guarda, residente em Bairro de S ... , Número…., ... pela elaboração de planos de gestão florestal [P ... ] e de planos específicos de ... 11. No dia 14-10-2013, pela Apresentação AP. 1/…….., referente à ... significa que, mesmo que se admitisse o concurso dos dois prazos, a importância prática estaria, ... -
Despacho n.º 12205/2018
... o serviço respeitante a processos de concurso para atribuição de licenças de veículos de ... nacional de Proteção Civil, Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Serviços de Saúde, ... área de Floresta O Serviço de Técnico Florestal (GTF) funciona em articulação permanente com o ... , 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013 ...
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Despacho n.º 795/2018
... , e 64/2011, de 22 de dezembro, Lei n.º 68/2013, de 29/08 e Lei n.º 128/2015, de 03/09, ... Municipal, funciona o Gabinete Técnico Florestal que detém as seguintes atribuições próprias: ... pela conservação do material à sua guarda e se necessário, participar avarias; e) ... serviços competentes, os processos de concurso de desencadeados pelo Município, assegurando os ...
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Aviso n.º 6675/2017
... ) do n.º 2) do artigo 35.º, da Lei n.º 75/2013 de 12/09, torno público que, na sequência da ... Ordenamento e Ambiente, área funcional Florestal, conforme caracterização no mapa de pessoal ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização procedendo, ... referências dos procedimentos postos a concurso. 5 - Consultada a entidade centralizada para a ...
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Aviso n.º 10111/2022
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e em ... 2) O Gabinete Técnico Florestal ... 1.1 — O Serviço Municipal de Proteção ... h) Proceder à guarda dos fundos do município; ... i) Manter ... na preparação de Programas de Concurso e Cadernos de Encargos para consultas ... e ...
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Acórdão nº 01303/16.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
... -B/2012, de 31.12, em vigor a partir de 01.01.2013, por violação dos referidos princípios; que ... alterar os requisitos para acesso a um concurso público depois do mesmo ser lançado ... N ... previsto para os militares da Guarda Nacional Republicana, para o pessoal com ... para o “pessoal da carreira de guarda florestal”, para os “vigilantes da natureza”, para os ...
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Aviso n.º 4950/2019
... écnico Superior, na área de Engenharia Florestal; Proc. n.º 2/2019 - Procedimento concursal para ... º 66/2012, de 31 de dezembro, e Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro. 4 - Local de trabalho: na ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... declarar no requerimento de admissão a concurso, sob compromisso de honra, o respetivo grau de ...
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Despacho n.º 8633/2016
... t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos e para os efeitos do ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; v) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... postais, valores e outros documentos à guarda da tesouraria; d) Proceder aos registos ... ; i) Elaborar convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos ...
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Despacho n.º 1222/2018
... de Monforte, realizada em 27 de dezembro de 2013 e publicado no Diário da República 2.ª série ... 7.2 - Gabinete Técnico Florestal, competindo-lhe: a) Elaboração e atualização ... ções bancárias; e) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ... cadernos de encargos e programas de concurso; b) ...
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Aviso n.º 9418/2022
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para os efeitos previstos ... Gabinete Municipal de Proteção Civil, Florestal e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; ... guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; ... cadernos de encargos e programas de concurso de obras a realizar em regime ... de empreitada; ...
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Aviso n.º 1749/2024
... , do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao ... às Freguesias; d ) Gabinete Técnico Florestal; e ) Gabinete do Desenvolvimento Rural; f ) ... a gestão de disponibilidades e garantir a guarda e segurança de fundos, mon- tantes e documentos ... ; f ) Organizar os processos de concurso para a aquisição de bens, serviços e ...
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Aviso n.º 1147/2018
... 7 de janeiro, e artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que por seus despachos, ... : A criação, extinção de serviço de guarda-noturno em cada localidade, fixação e ... ; 2 - Aprovar os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação ... do município, nos termos do regime florestal. 3 - Proceder à conservação e manutenção dos ...
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Aviso n.º 10832/2016
... de castanha; Apoio ao Gabinete Técnico-Florestal e ao Gabinete de Proteção Civil do Município ... pela conservação do material à sua guarda e participar as avarias. Referência J) - Apoio ... , sejam titulares da categoria a concurso e se encontrem a cumprir ou a executar a ... : Referências (A a L): LGTFP; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Lei n.º 66-B/2007, de 28 de ...