concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Aviso n.º 787/2022
... atual Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro). A revisão do Regulamento de ... extinto, e na sequência de um concurso que atribuiu a gestão dos PCE a 4 operadores no ... 5,75 4.1.2.1.5. Guarda-ventos — ml ou fração/mês ... Veículos de Combate a Incêndio Florestal e Rural — VFCI-01, VFCI-08, VRCI-01 113,00 ...
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Aviso n.º 787/2022
... atual Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, ... de 3 de setembro) ... A revisão do ... extinto, e na sequência de um concurso que atribuiu a gestão dos PCE a 4 operadores ... 5,75 ... 4.1.2.1.5. Guarda-ventos — ml ou fração/mês ... Veículos de Combate a Incêndio Florestal e Rural — VFCI-01, VFCI-08, VRCI-01 113,00 ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete: ... a) Dinamizar a Comissão ... i) Na fase de concurso, responder aos pedidos de esclarecimentos e aos ...
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Despacho n.º 12854/2021
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... serviços competentes, os processos de concurso de ... concessão desencadeados pelo Município, ...
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Aviso n.º 4774/2020
... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e sucessivas alterações, ... ; c) Implementar os planos de gestão florestal; d) Ser o elemento de contacto com as ... e cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo quando estiverem em causa limitações do ... na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao ...
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Edital n.º 1207/2022
... 2013, de ... 12 de setembro, torna público que a ... guarda da Câmara Municipal: ... iv) A coordenação ... Florestal (STF) ... Artigo 22.º ... Serviço de ... h) Elaborar processos de concurso para contratação pública de empreitadas de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... qualificados, o Empreende 2020, um concurso nacional de projetos de criação do próprio ... para a Eficiência Energética, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo para a Sustentabilidade ... contexto, a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, que está a chegar ao seu término, será ... na Linha da Beira Baixa, entre Covilhã e Guarda ...
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Regulamento n.º 323/2022
... , do artigo 42.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... N.º 64 31 de março de 2022 Pág ... melhor e eficaz defesa do património florestal; ... r) Exercer as demais funções, ... ) Proceder ao arquivo dos documentos à sua guarda, de acordo com as regras aplicáveis; ... ss) ... a elaboração de convites, programas de concurso e cadernos de encargos, ... para lançamento dos ...
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Despacho n.º 5591/2023
... da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugadas com as ... e) Garantir a guarda de edifícios e equipamentos públicos ... 3) Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... j) Na fase de concurso, responder aos pedidos de esclarecimentos e aos ...
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Despacho n.º 13080/2016
... 1, do artigo 25.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no disposto no n.º 4 do ... e documentos, em qualquer momento, à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; i) ... e instruir todos os processos de concurso para aquisição de bens e serviços; c) Efetuar ... írem para a defesa do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas; h) ...
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Despacho n.º 1057/2023
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia ... Municipal de ... informação de abertura, do programa de concurso e do convite para formação ... de contratos de ... c) Proceder à guarda de valores monetários; ... d) Proceder ao ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para ... a defesa ...
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Regulamento n.º 208/2022
... 2013, de ... 12 de setembro, torna público que: ... guarda da Câmara Municipal: ... iv) A coordenação ... Florestal (STF) ... Artigo 22.º ... Serviço de ... h) Elaborar processos de concurso para contratação pública de empreitadas de ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... n.º 1 do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público, nos termos do ... Florestal e o Serviço Municipal de Proteção Civil, que, ... e) Guarda de edifícios e equipamentos públicos ... cessos de concurso de fornecimento de refeições/bens alimentares; ...
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Acórdão nº 1/14.1GAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos como provados que, face às regras da experiência comum e a lógica normal da vida, não se poderiam ter verificado ou são contraditados por documentos que fazem prova plena e que não tenham sido arguidos de falsidade. II - Trata-se de um vício de raciocínio na apreciação das provas, evidenciada pela simples leitura do texto da decisão
... 203.º, n.º 1 do Código Penal, em concurso efectivo com um crime de dano, p. e p. pelo art ... , 169e, 211c, 111e, e 146e, a licença 33966/2013/DCNF-C/DLAP, para corte de 30 azinheiras adultas, ... 6145,88 €, e a perda de património florestal num total de 7387,86 € ... 13) O arguido agiu ... A testemunha I ... , guarda florestal, foi chamado ao local em duas ... -
Regulamento n.º 850/2021
... 08/01/2013, entrou em vigor no dia 21 de abril de 2014 ... guarda de valores monetários; ... e) Controlar as ... ída, ainda, por um Gabinete Técnico Florestal ... 6 — À DASU, na área dos Parques, Jardins ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ...
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Despacho n.º 12444/2021
... n.º 68/2013, de 29 de agosto, e n.º 128/2015, de 3 de ... programa de gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nas suas ... diferentes ... serviços competentes, os processos de concurso de ... concessão desencadeados pelo Município, ... 8.3 — Unidade Técnica Florestal (UTEF) ... 8.4 — Unidade de Gestão do C3 ...
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Acórdão nº 1228/18.2T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- O princípio do inquisitório tem de ser conjugado com os princípios do dispositivo, da autorresponsabilidade e da igualdade das partes, da preclusão dos direitos processuais destas e o da imparcialidade que norteia a atuação do juiz, decorrendo dessa conjugação que a intervenção do juiz, no âmbito do princípio do...
... um terreno para instalar um estaleiro para guarda de equipamentos e depósitos de materiais que ... da Relação de Coimbra, datado de 10-09-2013, proferido no processo 12/07.3TBPNC.C1 e ... distinto da exploração agrícola ou florestal, mas antes para nele exercer uma atividade ... Esse concurso ... -
Despacho n.º 6642/2022
... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que ... processos de licenciamento da atividade de guarda-noturno, de arrumador de ... automóveis, de ... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e artigo 6.º ... do ... a) Proteção Civil; ... b) Gabinete Florestal; ... c) Gabinete de Veterinária; ... d) Apoio ...
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Despacho n.º 7843/2018
... 2013, de 12 de setembro, que por proposta da Câmara ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; b) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... ências anuais e aleatórias aos valores à guarda do tesoureiro, para além das que se encontram ... ; c) Elaborar os anúncios, programas de concurso, convites e participar na elaboração dos ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Administrativo e artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, ... integra também o Gabinete Técnico Florestal ... 4 — No âmbito dos seus poderes de ... n) Redigir os programas de concurso, os cadernos de encargos, as consultas ao mercado ... sistemas de guarda e segurança; ... v) Proceder à comunicação ...
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Aviso n.º 17024/2019
... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e sucessivas alterações, ... ; c) Implementar os planos de gestão florestal; d) Ser o elemento de contacto com as ... e cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo quando estiverem em causa limitações do ... na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, para consultas ao mercado ...
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Regulamento n.º 66/2023
... 35.º, n.º 1, alínea t), da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, na sua atual redação, a ... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... à elaboração de convites, programas de concurso, ... N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 252 ... guarda da qualidade de vida dos cidadãos e da ...
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Despacho n.º 664/2021
... , 2.ª parte, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e ... ção, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. Artigo 21.º Serviço de ... 2 - No setor florestal: a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de ... 4 - Reproduzir dossiês para concurso" ou outro tipo de documentos. 5 - Efetuar implanta\xC3" ...
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Despacho n.º 5427/2023
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... d) Gabinete Técnico Florestal ... 4 — Ao Apoio Administrativo compete ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ate a negociação ... do contrato com o ...
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Despacho n.º 1016/2024
... artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... Área Operacional; d ) Gabinete Técnico Florestal. 4 — Ao Apoio Administrativo compete executar ... de Segurança Pública; e ) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; f ) O Capitão do Porto do ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ate a negociação do contrato com o ...