concurso guarda florestal 2013
322 resultados para concurso guarda florestal 2013
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Regulamento n.º 81/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 6.º do Decreto ... T erritório; 13.5) Gabinete Técnico Florestal; 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); 14.1) ... Serviço de Aprovisionamento manter à sua guarda determinados bens de consumo interno ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os docu- mentos legalmente ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no ... artigo 6.º do ... 13.5) Gabinete Técnico Florestal; ... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... Serviço de Aprovisionamento manter à sua guarda determinados bens ... de consumo interno ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os docu- ... mentos legalmente ...
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Regulamento n.º 67/2023
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... no artigo 6.º do ... 13.5) Gabinete Técnico Florestal ... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... 11) Manter à sua guarda determinados bens de consumo interno (economato), ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os docu- ... mentos legalmente ...
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Despacho n.º 11568/2022
... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... a Assembleia Municipal de ... guarda, promovendo nas épocas determinadas o seu ... e instruir todos os processos de concurso para aquisição de bens ... e serviços; ... f) ... k) Serviço Florestal; ... l) Serviço de Inovação e Eficiência ...
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Despacho n.º 2382/2018
... 2013, de 12 de setembro, que por proposta da Câmara ... diplomas legislativos; d) Assegurar a guarda", registo e controlo das cauções, garantias banc\xC3" ... Inclui o Gabinete Técnico Florestal, naturalmente articulado com os serviços ... ão de cadernos de encargos, programas de concurso; c) Promover a melhoria da qualidade dos projetos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... mina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade ... de serviço seja ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso ... para primeiro-oficial sejam nomeados como ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal ... ManuelAntunes Lima, a título de ... , 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 2013 ... hh) O Decreto-Lei n.º 138/77, de 7 de abril, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... guarda-livros; iii) Serviços fiscais; iv) Serviços de ... armazenadas por meios eletrónicos; f) «Concurso limitado», um método de adjudicação de ... para a Aproximação das Culturas 2013-2022, proclamada pela Assembleia Geral das ... para fins agrícolas ou de exploração florestal. Às pessoas coletivas controladas por pessoas ...
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Regulamento n.º 495/2023
... a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, que poderá delegar ou ... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete ... ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem ... executadas por empreitada, de ... segurança de todos os valores à sua guarda; ... f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Regulamento n.º 200/2024
... ) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que poderá delegar ou ... orgânicas: b.1 ) Gabinete Técnico Florestal; b.2 ) Gabinete de Agricultura; c ) Serviço ... ção dos processos de obras a pôr a concurso para serem executadas por empreitada, de acordo ... guarda; f ) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Despacho n.º 4402/2019
... 33.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão mais recente ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, assim como o Serviço de Apoio Administrativo da ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município; l) Estabelecer ... cadernos de encargos e programas de concurso; b) Elaborar estudos prévios, anteprojetos e ...
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Edital n.º 1108/2022
... artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da ... b) Acompanhar as políticas de fomento florestal; ... c) Acompanhar e prestar informação no ... m) Organizar e acompanhar as fases do concurso, consulta prévia e ajuste direto de obras ... c) Proceder à guarda de valores monetários; ... d) Proceder ao ...
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Acórdão nº 00229/12.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2017
I- Desde 1989 que se encontrava prevista a possibilidade de se poderem celebrar contratos a prazo, ou a termo resolutivo, na terminologia de 2004, quando estivessem em causa projectos não inseridos nas actividades normais dos serviços, situação em que se integrava a celebração de um contrato a termo resolutivo, nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, para o exercício de funções em Gabinete
... de 2.ª classe da área de Engenharia Florestal, com todas as consequências legais, mormente as ... ário da “necessidade de abertura de concurso” entendeu o digno Tribunal a quo que a ... C., na redacção conferida pela Lei n.º 41/2013, ex vi art.º 1.º do C.P.T.A, e ainda conforme o ... do concelho; g) Um representante da Guarda Nacional Republicana; h) Um representante da ... -
Despacho n.º 12445/2021
... Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão mais recente ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, ... assim como o Serviço de Apoio ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na ... área do município; ... p) ... e programas de concurso; ... b) Elaborar estudos prévios, anteprojetos e ...
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Regulamento n.º 850/2021
... da República n.º 5, 2.ª série, em 08/01/2013, entrou em vigor no dia 21 de abril de 2014. A ... ção de receitas virtuais; d) Proceder à guarda de valores monetários; e) Controlar as contas ... ída, ainda, por um Gabinete Técnico Florestal. 6 - À DASU, na área dos Parques, Jardins e ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ...
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Despacho n.º 12313/2022
... 1 do artigo 33.º do Anexo à da Lei n.º 75/2013, de ... 12 de setembro, a Assembleia Municipal de ... cc) Emitir cheques e proceder à sua guarda e controlo; ... dd) Emitir ordens de pagamento ... iii) Serviço Agro-Florestal; ... iv) Serviço de Fiscalização ... Artigo ... concurso, caderno de encargos, medições e orçamentos, ...
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Despacho n.º 10145/2018
... 2013, de 12 de setembro e nos termos e para os efeitos ... a gestão de disponibilidades e garantir a guarda e segurança de fundos, montantes e documentos ... Apoiar os processos de hasta pública ou concurso público relativos à alienação de bens ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal, e nesse âmbito: a) Assegurar o planeamento e ...
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Aviso n.º 7268/2017
... ção previsto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e regulamentado pela Portaria ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... Santos, Técnica Superior - Engenharia Florestal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova; Segundo ... declarar no requerimento de admissão a concurso, sob compromisso de honra, o respetivo grau de ...
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Despacho n.º 939/2019
... artigo 33.º ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação e em ... ços/gabinetes: a) Gabinete Técnico Florestal; b) Gabinete de Fundos Comunitários, Sistemas de ... efeito, e a preparação de processos de concurso relativos a empreitadas a realizar, bem como a ... e a segurança dos valores à sua guarda; g) Manter atualizadas as contas correntes ...
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Despacho n.º 2419/2017
... t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos e para os efeitos do ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; v) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... postais, valores e outros documentos à guarda da tesouraria; d) Proceder aos registos ... ; i) Elaborar convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos ...
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Despacho n.º 1081/2018
... , 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013. 28 de fevereiro de 2017. - O Presidente da ... ção e distribuição dos bens à sua guarda; l) Organizar e manter atualizado o inventário ... externas, preparando os programas de concurso e os cadernos de encargos, através dos meios ... das políticas de fomento florestal; m) Acompanhamento e prestação de informação ...
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Despacho n.º 388/2024
... n.º 75/2013, de 12 de setembro ... Artigo 7.º ... Para ... reflorestação e políticas de fomento florestal no Município de Anadia; ... mm) Planear e ... vv) Proceder à guarda de valores monetários, dos cheques não ... çamento de obras públicas municipais a concurso com elaboração de progra- ... mas de ...
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Despacho n.º 12430/2022
... Porto Moniz em vigor data de 2013, e que entretanto se alterou substancialmente o ... à utilização do solo na vertente florestal, nomeadamente no que ... confere à ... tos à guarda da Tesouraria; ... j) Proceder aos registos ... , designadamente convites, programas de concurso ... e cadernos de encargos e outros; ... d) Gerir ...
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Despacho n.º 1396/2023
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... 9.7 — Gabinete Técnico Florestal"; ... 9.8 — Centro de Recolha Oficial; ... 9.9 \xE2\x80" ... e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; ... f) O Capitão do Porto ... ões de terrenos), desde o lançamento do concurso ate a negociação ... do contrato com o ...
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Despacho n.º 729/2018
... no artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; b) Editar o Boletim ... çamento de obras públicas municipais a concurso com elaboração de programas de procedimento e ... das políticas de fomento florestal; b) Acompanhamento e prestação de informação ... ária segurança de todos os valores à sua guarda; f) Elaborar os documentos de prestação de ...
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Despacho n.º 4403/2019
... t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos termos e para os efeitos do ... a utilização do solo na vertente florestal nomeadamente no que confere à arborização, ... dos equipamentos municipais que estejam à guarda das unidades orgânicas que integram a divisão; ... elaboração dos convites, programas de concurso e cadernos de encargos, para lançamento dos ...