combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
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Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... d) Caixas combustíveis para cargas; ... e) Submunições, incluindo pequenas bombas, ... ML7 — Agentes tóxicos químicos ou biológicos, «agen- tes antimotim», materiais radioativos, equipamento co- nexo, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores, e que representa um nicho de mercado de ... às alterações climáticas e na dependência externa de combustíveis fósseis. Por esta via, queremos impulsionar uma transição para energia ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... k) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... Proceder e controlar a emissão de requisições internas de combustíveis; ... c) Elaborar e manter atualizado o cadastro de cada viatura ou ...
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Regulamento n.º 852/2022
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... n) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; ... o) Elaborar requisições dos combustíveis indispensáveis ao funcionamento do parque auto- ... p) Efetuar e manter ...
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Lei n.º 37/2011
... operacional; ... d) Caixas combustíveis para cargas; ... e) Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas ... ML7 — Agentes tóxicos químicos ou biológicos, “agen- ... tes antimotim”, materiais radioactivos, equipamento co- ...
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Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março de 2006
... produção e da utilização de biocombustíveis e de outros combustíveis renováveis no espaço comunitário é uma importante medida para, no ... para os pequenos produtores dedicados, que utilizam resíduos biológicos como matéria-prima para a produção de biocombustíveis ... A ...
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Lei n.º 24-C/2022
... pendência dos combustíveis fósseis russos, reorientando rapidamente a transição para as energias ... recursos biológicos aquáticos, dinamizando as atividades de aquicultura sustentáveis e da ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... d) Caixas combustíveis para cargas; ... e) Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas ... lançar um projétil ... ML7 - Agentes químicos, "agentes biológicos", "agentes antimotim", materiais radioativos, equipamento conexo, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... materiais ecológicos e biológicos", bem como equipamentos ornamentação, transporte, conservação e manuten\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2021
... infraestruturas de armazenamento de combustíveis ... O Estudo da ERSE concluiu pela inviabilidade do projeto, numa ... Equipamentos Biológicos ... Outros 219 161,21 (106 400,91) 112 760,30 226 871,83 (112 984,55) 113 ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... d) Caixas combustíveis para cargas; ... e) Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas ... ML7 — Agentes químicos, “agentes biológicos”, “agentes antimotim”, materiais radioativos, ... equipamento ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 135.º Instalações de postos de abastecimento de combustíveis e reserv atórios 1 — Sem prejuízo do disposto em legislação ... atividade de lazer; b ) Promover a produção de vegetais biológicos provenientes de agricultura tradicional, sem recurso a agroquímicos; c ) ...
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Despacho n.º 7316/2016
... , como perigo de poluição e riscos químicos, radiológicos e biológicos. Artigo 10.º Veículos de transporte de pessoal O Veículo de Transporte ... ; p) Dois recipientes de 5 litros cada, para transporte dos combustíveis e lubrificantes necessários aos equipamentos mecânicos; q) Quatro ...
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Aviso n.º 3054/2018
... Artigo 26.º Instalações de abastecimento de combustíveis 1 - Sem prejuízo do disposto em legislação específica, a conceção ... infantis, zonas habitacionais) deve optar-se por pesticidas biológicos, sem resíduos ambientais. 2 - A realização dos tratamentos deve ser ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... e assistência a rebocadores, aprovisionamento e carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, ... ção em contrário, o acesso e a utilização dos recursos biológicos e pesqueiros situados nas águas marítimas e interiores sob soberania ou ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... e redução de consumos de água, energia, consumíveis e combustíveis, ... tendo em vista a otimização dos processos e recursos ... Artigo ... tificação de agentes biológicos passíveis de serem usados como arma biológica; ... c) Executar ensaios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... água e na preservação da dinâmica dos processos físicos e biológicos associados à interface terra-água. Visam, ainda, o interesse geral de ... , com exceção da pesquisa de recursos geológicos e de combustíveis fósseis, para além do disposto na legislação em vigor e no presente ...
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Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... 3 - Instalações de reprocessamento de combustíveis nucleares irradiados e instalações destinadas: a) À produção ou ... farmacêuticos de base que utilizem processos químicos ou biológicos; f) Explosivos. 7 - a) Construção de vias para o tráfego ferroviário ...
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Declaração n.º 12/2023
... d) As ações relacionadas com a exploração de combustíveis fósseis; ... e) A edificação, exceto a prevista nos números 1 e 2; ... águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos, designadamente agitação marítima, águas ... superficiais e vento, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... geológicos, biológicos, cénicos e patrimoniais, e que ao longo das últimas décadas foram ... a combustíveis fósseis. Já no caso da ilha da Madeira, apesar da concentração do ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... - Reduzir a dependência dos combustíveis fosseis promovendo a utilização de veículos elétricos nas ... , 1.ª série - Aquisição de produtos fitossanitários biológicos, designadamente, despesas de aquisição de material de luta biológica, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 4. Habitação, Água, Eletricidade, Gás e Outros combustíveis 0,2 -1,0 8,4 0,0 -0,1 ... 5. Acessórios, Equip. Domést. e Manut ... dos programas anteriores, a recolha de dados morfométricos e biológicos das principais ... espécies que ocorrem na Região Autónoma dos Açores, ...
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Despacho n.º 12313/2022
... bem como à proteção de ativos biológicos e valores patrimoniais e, subsequentemente, ao apoio ... aos munícipes na ... b) Gerir o parque de viaturas, controlar o consumo de combustíveis e lubrificantes e tratar de ... toda a documentação referente ao mesmo; ...
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Declaração n.º 68/2017
... interior e em todo o seu perímetro, uma faixa de gestão de combustíveis com largura prevista na legislação que para o efeito em cada momento ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas ...
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Regulamento n.º 850/2021
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; d) Elaborar a proposta de plano de atividades de segurança e higiene do ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal; ...