combustíveis biológicos
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... o 41.º do CIRC) Encargos com combustíveis [art. o 45. o , n. o 1, al ... i) do CIRC] A ACRESCER ... aos elementos do activo fixo tangíveis, activos biológicos ou partes de capital alienados que reúnam as condições estabelecidas ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... o 41.º do CIRC) Encargos com combustíveis [art. o 45. o , n. o 1, al ... i) do CIRC] A ACRESCER ... aos elementos do activo fixo tangíveis, activos biológicos ou partes de capital alienados que reúnam as condições estabelecidas ...
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Lei n.º 75-B/2020
... o abastecimento de bens, designadamente mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido entre as referidas datas e 9 ... biológicos para o período de 2017 a 2027, aprovados pela Resolução do Conselho de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de álcool desnaturado; f) ... da venda do mercado, tais como gelo, produtos dietéticos, biológicos, ou característicos de ervanárias. 8 - Sempre que seja julgado ...
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Acórdão nº 02930/10.2BELRS 08/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
I - Existe contradição entre os fundamentos e a decisão se os fundamentos invocados pelo juiz conduziriam ao resultado contrário do expresso na decisão, se a fundamentação aponta num determinado sentido e a decisão segue outro caminho. II - À semelhança do que sucede no processo judicial comum conforme o estatuído no nº 1 do artº 125º do CPPT (em similitude com a al. d) do artº 615º do CPC), é...
... atividade de comércio de produtos petroquímicos, químicos e biológicos (não controvertido) ... 2) Por referência a 2002, era tributado ao ... Combustíveis, SA (facto não controvertido – art.º 10.º, da petição inicial, e ... -
Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... -se às instalações de um estaleiro de armazenamento de combustíveis, nomeadamente gasóleo de aquecimento e garrafas de gás, sito no Lugar ... conclusão que há identidade de polimorfismos dos vestígios biológicos existentes nas pontas de cigarro recolhidas no local do crime e a ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... de pirólise resulta a formação de uma mistura de gases combustíveis, um líquido e um sólido residual ... POHC - principal constituinte ... 3.2.1 - Condições de aplicação dos processos biológicos O desenvolvimento dos microrganismos que vão permitir degradar as ...
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Acórdão nº 00316/13.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Junho de 2014
I — As principais vertentes pelas quais se vislumbra a possibilidade de aferir da dispensabilidade ou indispensabilidade de instrução requerida em processo cautelar, passam por averiguar se foram alegados factos susceptíveis de instrução probatória; se a respectiva matéria é relevante para o conhecimento do mérito da causa; se a mesma é susceptível de prova pelos respectivos meios...
... nacional de diminuição da dependência relativamente aos combustíveis fosseis, por outro o interesse restrito ao espaço de influência da ... longos e substantivamente diferenciados — os ciclos biológicos ... - Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... ção de culturas alternativas em torno de modos de produção biológicos, os marinhos e os da criação de produtos regionais com maior valor ... ística, dos riscos tecnológicos associados ao transporte de combustíveis e de outros materiais perigosos e às incidências de formas de povoamento ...
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Parecer n.º 1/2022
... 1 585,6 Equipamento administrativo 3 331,8 Equipamento biológicos (plantas) 67,4 Outros ativos fixos tangíveis 1 207,0 Total 14 ... 50,0 20,00 0,0 CLCM - Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, S.A. 50,0 10,00 0,0 DTIM 2,5 5,88 0,0 Horários ...
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Parecer n.º 1/2022
... Equipamento administrativo 3 331,8 ... Equipamento biológicos (plantas) 67,4 ... Outros ativos fixos tangíveis 1 207,0 ... Total 14 ... 50,0 20,00 0,0 ... CLCM - Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, S.A. 50,0 10,00 0,0 ... DTIM 2,5 5,88 0,0 ... Horários do ...
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Portaria n.º 473/2003, de 11 de Junho de 2003
... no que se refere a agentes químicos, físicos e biológicos, bem como a perigos de incêndio e de explosão inerentes aos equipamentos ... e equipamento produtivo; Armazenagem de matérias-primas, de combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos e de produtos acabados; Instalações de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... , aproveitando todo o trabalho e experiência de redução de combustíveis feito pelos sapadores, por ve- zes com a utilização do próprio fogo ... biológicos e (iii) contribuir para a prossecução dos objectivos visa- dos pelos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... », qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados para a criação ou modificação de ... ções, aéreas ou subterrâneas, de transporte de combustíveis líquidos ou gasosos, de abastecimento de água e de drenagem de águas ...
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Acórdão nº 1728/12.8JAPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2016
... nas várias estruturas do referido Posto de Abastecimento de Combustíveis" pertença da sociedade com a firma “X…, L.da”, orçados em 9.598,40 \xE2" ... D… e com o facto de o referido gorro que continha vestígios biológicos cuja resultado ter permitido a identificação do ADN deste arguido, ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... OS OUTROS; TRANSPORTE DE CARGA POR CAMIÃO; TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS POR CONDUTAS; TRANSPORTE DE CONTENTORES DE CARGA POR BARCO; TRANSPORTE DE ... ÓRIO DE QUÍMICA E BIOLOGIA; SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS BIOLÓGICOS; SERVIÇOS DE MEDIÇÃO TÉCNICA; SERVIÇOS DE MEDIÇÃO TÉCNICA E ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2009, de 20 de Maio de 2009
... ítio das Portas de Ródão entre outros valores geológicos, biológicos e paisagísticos ... Este geossítio evidencia particularidades ... e telefóni- cas, de telecomunicações, de transporte de combustíveis, de captação e abastecimento de água, de saneamento básico e de ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... ; promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; contribuir para a prossecução dos objectivos visados pelos processos de ... Os incentivos à utilização de combustíveis menos poluentes e à renovação do parque automóvel, com a consequente ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... R8 -- Favorece a inflamação de matérias combustíveis ... R9 -- Pode explodir quando misturado com matérias combustíveis ... indicadora de risco refere a gama específica de efeitos biológicos, nos termos a seguir definidos ... Na aplicação desta frase, os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... queima, força motriz ou produção de vapor, armazenagem de combustíveis, recipientes sob pressão, fornos, forjas, estufas, tanques, tinas de ... 1.' 3522.2 - Fabricação de produtos biológicos ... 1.' Fabricação de plasmas, soros e vacinas para medicina humana ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... de especificaçóes técnicas para este tipo de combustíveis ... A nível da promoçáo da reciclagem, o PERSU II preconiza a ... * tratamentos biológicos, como a digestáo anaeróbia e aeróbia e o biotratamento de solos; ... * ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009, de 09 de Setembro de 2009
... como a instalaçáo de depósitos desses produtos ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; ... h) A prática de actividades ... b) A preservaçáo das formaçóes geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes para a conservaçáo da natureza e da ...
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Aviso n.º 4189/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... 14.3); ... r) Plano de Gestáo de Recursos Biológicos (Plano de Conservaçáo da Natureza); ... s) Declaraçáo da Câmara ... Admite -se a existência de pequenos depósitos de combustíveis de apoio aos serviços de manutençáo do empreendimento ... 2 - Na área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... óricos; n) «Habitat» - o conjunto dos elementos físicos e biológicos que uma determinada espécie utiliza para desenvolver o seu ciclo de vida; ... h) Transporte de combustíveis: ... i) Gasoduto (gás natural) Sines -Setúbal; ii) Oleoduto ...