combustíveis biológicos

345 resultados para combustíveis biológicos

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
    ... ão profissional aos riscos, nomeadamente, físicos, químicos, biológicos e psicossociais; d) Informar e formar os trabalhadores e seus ... ção de áreas de serviço e de postos de abastecimento de combustíveis nas vias da rede regional; u) Elaborar os relatórios e pareceres que lhe ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    ... ao nível das telecomunicações, informática, energia e combustíveis; l) Adequação dos equipamentos às necessidades da autarquia; m) Gestão ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos ...
  • Aviso n.º 22920/2022
    ... ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; ... g) A edificação de muros de ... b) A preservação das formações geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes ... para a conservação da natureza e da ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis ... em edifícios; ... i) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... dos danos ocorridos em ativos biológicos não consumíveis relativamente aos quais foram apuradas mais- ... valias ... conservação, combustíveis e impostos incidentes sobre a sua posse ou utilização (n.º 5 do artigo ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... natural ou de outros combustíveis, de saneamento básico e de aproveitamento e produção de ... energias ... c) «Habitat» — o conjunto dos elementos físicos e biológicos que uma determinada espécie ... utiliza para desenvolver o seu ciclo de ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... natural ou de outros combustíveis, de saneamento básico e de aproveitamento e produção de ... energias ... c) «Habitat» — o conjunto dos elementos físicos e biológicos que uma determinada espécie ... utiliza para desenvolver o seu ciclo de ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... em fim de vida, de produtos explosivos ou inflamáveis e de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos; j) A extração de inertes fora dos locais ... conjunta dos agentes morfogenéticos marinhos, continentais e biológicos; v) ... x) ... aa) ... bb) ... cc) Equipamentos - núcleos de funções e ...
  • Contrato n.º 65/2021
    ... considerados os seguros, a manutenção e os consumos de combustíveis, os aspiradores urbanos, a transferir para a freguesia. (ver documento ... ser dada preferência à utilização de métodos mecânicos e biológicos no controlo de infestantes. No caso da utilização de máquinas de corte ...
  • Declaração n.º 88/2021
    ... j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos de abastecimento; k) A edificação de muros de ... ; b) A preservação das formações geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes para a conservação da natureza e da ...
  • Aviso n.º 12983/2019
    ... depósito de lixos, entulhos, ferro velho, sucata, materiais combustíveis ou inflamáveis ou poluentes, ou outros quaisquer resíduos a céu aberto, ... municipal destina-se a assegurar as funções dos sistemas biológicos e o controlo dos escoamentos hídricos e atmosféricos, estando ...
  • Decreto n.º 2-C/2020
    ... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos ... de veículos elétricos; 25 - Estabelecimentos de venda de combustíveis ...
  • Aviso (extrato) n.º 15624/2020
    ... f) Ações relacionadas com a exploração de combustíveis fósseis. 5 - A avaliação de impacte ambiental de operações de ... água, na preservação da dinâmica dos processos físicos e biológicos associados ao interface terra-água. 2 - Na Margem são permitidas as ...
  • Decreto n.º 2-B/2020
    ... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos; 21 - Estabelecimentos de ... de veículos elétricos; 25 - Estabelecimentos de venda de combustíveis ...
  • Declaração n.º 84/2021
    ... j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos de abastecimento; k) A edificação de muros de ... ; b) A preservação das formações geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes para a conservação da natureza e da ...
  • Aviso n.º 12848/2019
    ... ção em vigor; f) Ações relacionadas com a exploração de combustíveis fósseis. 2 - Constituem exceção à alínea a) do número anterior as ... água, na preservação da dinâmica dos processos físicos e biológicos associados ao interface terra-água. Artigo 67.º-E Condicionamentos ...
  • Portaria n.º 279/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ... b) Armazenagem de matérias -primas, de combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos e de produtos acabados; ... c) ... Biológicos (vírus, bactérias, fungos, parasitas); ... * Relacionados com a ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... ponentes comerciais do preço de venda ao público (PVP) dos combustíveis simples e do GPL ... engarrafado ... Os comentários da AdC visaram ... Equipamentos biológicos ... Outros 235.076,02 (116.204,65) 118.871,37 227.532,53 (114.117,72) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
    ... tipos de problemas, como o aumento súbito do preço dos combustíveis ou alterações ... súbitas na disponibilidade e no acesso aos recursos ... sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos ... aquáticos; ... 2) Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis ...
  • Portaria n.º 1011/2009, de 09 de Setembro de 2009
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores, e que representa um nicho de mercado de ... as opções políticas que visam a redução do consumo de combustíveis" fósseis no setor dos transportes e, consequente, a diminuição da depend\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
    ... d) Caixas combustíveis para cargas; ... e) Submunições, incluindo pequenas bombas, ... ML7 — Agentes tóxicos químicos ou biológicos, «agen- tes antimotim», materiais radioativos, equipamento co- nexo, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores, e que representa um nicho de mercado de ... às alterações climáticas e na dependência externa de combustíveis fósseis. Por esta via, queremos impulsionar uma transição para energia ...
  • Regulamento n.º 852/2022
    ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... n) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; ... o) Elaborar requisições dos combustíveis indispensáveis ao funcionamento do parque auto- ... p) Efetuar e manter ...
  • Despacho n.º 10247-A/2023
    ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... k) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... Proceder e controlar a emissão de requisições internas de combustíveis; ... c) Elaborar e manter atualizado o cadastro de cada viatura ou ...

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