combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
-
Aviso n.º 19635/2021
... de energia elétrica, de telecomunicações, de gás, de combustíveis, de saneamento ... básico ou de aproveitamento energético; ... e) A ... físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação da ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Centro de Excelência para a Atenuação dos Riscos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares. Este compromisso constitui um fator ... e assistência a rebocadores, aprovisionamento, carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, ...
-
Declaração n.º 60/2021
... de energia elétrica, de telecomunicações, de gás, de combustíveis, de saneamento básico ou de aproveitamento energético; e) A extração ... os espaços onde predominam valores naturais físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação da ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... leitos das águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos, designadamente agitação marítima, águas superficiais e vento, podendo ... ósitos de produtos explosivos e de fogo-de-artifício ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; k) A instalação de quaisquer ...
-
Aviso n.º 14342/2019
... Ambiental; f) Ações relacionadas com a exploração de combustíveis" fósseis. SECÇÃO II Zona Terrestre de Proteção Artigo 21.º-D Definiç\xC3" ... água, na preservação da dinâmica dos processos físicos e biológicos associados ao interface terra-água. Artigo 21.º-E Condicionamentos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos; 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles; ... de veículos elétricos; 25 - Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico; 26 - Estabelecimentos de comércio, manutenção e ...
-
Portaria n.º 25-A/2021
... ao domicílio; 12 - Serviços de transporte de produtos biológicos destinados à avaliação laboratorial e transplante, em viaturas de ... e o gás natural; 7 - Serviços de fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL); 8 - Serviços que ...
-
Aviso n.º 13561/2021
... de energia elétrica, de telecomunicações, de gás, de combustíveis, de saneamento básico ou de aproveitamento energético; e) A extração ... os espaços onde predominam valores naturais físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação da ...
-
Aviso n.º 7702/2022
... ório e os espaços necessários à salvaguarda dos valores biológicos, paisagísticos, ... arqueológicos e patrimoniais ... Artigo 34.º ... para transportes de gás, combustíveis ou outros produtos; ... c) Instalação de aproveitamentos eólicos; ...
-
Portaria n.º 134/2015
... combustíveis ... presentes, como do comportamento dos agentes bióticos ... nocivos e ... técnicos e biológicos; ... 3. Abate e eliminação no local de árvores afetadas; ... 4 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A
... », o arvoredo seriamente danificado por fatores físicos ou biológicos que não ... sejam resolúveis com recurso ao conhecimento técnico ... produtos combustíveis, bem como a utilização de produtos fitotóxicos na zona de proteção; ...
-
Despacho n.º 9535/2018
... municipal; n) Coordenar os processos relativos à gestão de combustíveis; o) Elaborar projetos de regulamentação de prevenção e segurança; p) ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; k) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; l) Emitir ...
-
Aviso n.º 9294/2022
... de combustíveis; ... ii) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ... território como a garantia de sustentabilidade dos processos biológicos ... e físicos que nele se sustentam ... 2 — Sem prejuízo de direitos ...
-
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... l) do CIRC] Encargos com combustíveis [art.º 23.º-A, n.º 1, al ... j) do CIRC] 40% do aumento das ... a ativos intangíveis, propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis (art.º 45.º-A do CIRC) A RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis ... Nos termos do artigo ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos ... indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades ...
-
Portaria n.º 303/2021
... , ... Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Ativos biológicos não consumíveis ... , ... , ... , ... INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ... l), do CIRC] 423 ... Encargos com combustíveis [art.º 23.º-A, n.º 1, al. j), do CIRC] ... 40% do aumento das ...
-
Aviso n.º 19605/2023
... ções, de transporte de gás natural ou de outros combustíveis, fora ... dos perímetros urbanos; ... ix) A construção de muros deve ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos ... indispensáveis ao desenvolvimento dos habitats de acordo com as ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2015
... nas ilhas destinadas à dispensa de combustíveis, bem como ... disponibilizada, pelo comercializador grossista, através ... outros, incluindo materiais ecológicos e biológicos, bem ... como equipamentos ornamentação, transporte, conserva- ... ção ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... , contribuindo, deste modo, para este contínuo de materiais combustíveis. Nos dois últimos decénios observou-se um aumento da proporção de ... aos sistemas agrícolas e alimentares, silvicultura e produtos biológicos sustentáveis. A integração das políticas públicas setoriais ...
-
Declaração n.º 76/2021
... conjunta dos agentes morfogenéticos, marinhos, continentais e biológicos; f) «Cércea», dimensão vertical da construção, medida a partir do ... Ambiental; f) Ações relacionadas com a exploração de combustíveis fósseis. 4 - A avaliação de impacte ambiental de operações de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... mecânicos ou biológicos de luta contra as pragas; ... u) «Operador de venda», o utilizador ... a) Materiais de construção resistentes e não combustíveis e dispor de sistemas de ventilação ... natural ou forçada na zona de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... combustíveis fósseis, em conformidade com os acordos e orientações internacionais, ... ção de módulo de equipamento para análise de líquidos biológicos para a ... Unidade de Saúde da Madalena na Ilha do Pico ... Aquisição ...
-
Aviso n.º 597/2021
... ; b) Participar em projetos de promoção e consumo de produtos biológicos nos estabelecimentos de educação e ensino; c) Elaborar ementas ... municipais; d) Coordenar a elaboração das requisições de combustíveis ...
-
Despacho n.º 906/2018
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; e) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; f) ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal; ...
-
Despacho n.º 938/2018
... viaturas e máquinas; 2 - Planear e gerir a utilização de combustíveis e lubrificantes; 3 - Acompanhar e avaliar os serviços prestados em ... periódico da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos e de controlo periódico da exposição ocupacional ao ruído; 22 - ...