combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
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Aviso n.º 9498/2018
... de defesa da floresta; acompanhar os trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de ... as políticas e ações de controlo e erradicação de agentes biológicos" e defesa contra agentes abióticos; apoiar as atividades inerentes à cria\xC3"...
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Aviso n.º 18876-H/2022
...biológicos, estéticos, arquitetónicos, históricos, sociais, de qualidade de vida e ...ações de gestão de combustíveis; proceder ao registo cartográfico anual das áreas ardidas nos. termos da ...
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Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... de manutenção de maquinaria e manuseamento de combustíveis ou produtos químicos sejam efetuadas em plataformas ... seguinte tabela: Elementos de qualidade Periodicidade Biológicos Composição e abundância de diatomáceas bentónicas Semestral ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... d) Caixas combustíveis para cargas;. e) Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas minas ...ML7 – Agentes tóxicos químicos ou biológicos, «agen- tes antimotim», materiais radioativos, equipamento co- nexo, ...
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Aviso n.º 13424/2021
... j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos de abastecimento; k) A edificação de muros de ...; b) A preservação das formações geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes para a conservação da natureza e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... dinâmicas de mercado em crescimento (bioeconomia - produtos biológicos, biomedicina e farmacêutica, cosmética; aplicações e serviços ... internacional e num território tendencialmente sem combustíveis fósseis e emissões quase nulas de dióxido de carbono, os seguintes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... dos sistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades humanas, e ..., bem como de redes de pipelines para transporte de gás, combustíveis ou outros produtos; c) Instalação de aproveitamentos eólicos; d) ...
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Declaração n.º 94/2020
... como a instalação de depósitos desses produtos ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; g) A edificação de muros de vedação ...; b) A preservação das formações geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes para a conservação da natureza e da ...
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Declaração n.º 58/2017
...ÍTULO VII Instalação postos de abastecimento público de combustíveis Artigo 67.º Instalação TÍTULO VIII Empreendimentos de caráter ... dos sistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades humanas. 3 - ...
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Regulamento n.º 548/2018
... autorização expressa da Gaiurb; g) Armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos; h) Sacudir tapetes e roupas, despejar águas, ...ída por uma pessoa adulta e seu(s) filho(s) menor(es), biológicos...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... que o mar não tem fronteiras, que parte dos seus recursos biológicos não são sedentários e que os desafios em causa se colocam à escala ... (green shipping) no médio e longo prazo, com a adoção de combustíveis alternativos de baixo e zero carbono (GNL, hidrogénio e combustíveis ...
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Decreto n.º 3-A/2021
...combustíveis e, a partir das 20:00 h, nos estabelecimentos de comércio a retalho, ... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 22 ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
...ário, aplicam-se às emissões calculadas com base nos combustíveis vendidos. (ver documento original) QUADRO B Compromissos de redução de ... de água doce, deve ser determinada a extensão dos danos biológicos...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... água, na preservação da dinâmica dos processos físicos e biológicos associados ao interface terra-água. Visa ainda o interesse geral de ..., com exceção da pesquisa de recursos geológicos e de combustíveis fósseis, para além do disposto na legislação em vigor e no presente ...
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Relatório n.º 8/2022
...margens máximas de comercialização para combustíveis simples e GPL em garrafas. • Relatório e guia de boas práticas sobre ...Equipamentos Biológicos. Outros 226 871,83 (112 984,55) 113 887,28 235 076,02 (116 204,65) 118 ...
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Lei n.º 3/2020
...biológicos/químicos). Uma Justiça eficiente, ao serviço dos direitos e do ..., derivando as suas emissões, sobretudo, do consumo de combustíveis fósseis e, em alguns setores, de emissões dos processos químicos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e assistência a rebocadores, aprovisionamento e carga de combustíveis" e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, servi\xC3"... através de uma utilização sustentável dos recursos biológicos e que contribuam para a conservação da biodiversidade;. b) Proceder ao ...
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Portaria n.º 238/2016
...ções com o objetivo de promover a utilização de fontes de combustíveis mais limpas, nomeadamente gás natural comprimido (GNC) e gás natural ... para a gestão de incidentes NRBQ - Nucleares, Radiológicos, Biológicos e Químicos; iii) Aquisição de equipamentos para combate à poluição ...
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Portaria n.º 186/2023
... atividade da pesca e o restauro e conservação dos recursos biológicos aquáti-. cos, dinamizando as atividades de aquicultura sustentáveis e da ...dade e combustíveis;. l) Automatização de sistemas ou equipamentos já existentes no ...
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Aviso n.º 6619/2018
... conjunta dos agentes morfogenéticos, marinhos, continentais e biológicos; Construção - o resultado da realização de qualquer tipo de obras, ... de materiais e de construção civil, armazenagem de combustíveis ou produtos inflamáveis, ou armazéns que provoquem situações ...
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Despacho n.º 11114/2018
... a cada veículo nomeadamente, quilómetros percorridos, combustíveis consumidos, custos de manutenção e acidentes, recorrendo às ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; k) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; l) Emitir ...
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Declaração n.º 159/2021
...ública, 2.ª série PARTE H Artigo 28.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 — […]. 2 — […]: a ) ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas. ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Centro de Excelência para a Atenuação dos Riscos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares. Este compromisso constitui um fator ... e assistência a rebocadores, aprovisionamento, carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de lastro, ...
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Aviso n.º 3234/2017
... leitos das águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos, designadamente agitação marítima, águas superficiais e vento, podendo ...ósitos de produtos explosivos e de fogo-de-artifício ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; k) A instalação de quaisquer ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... ao domicílio; 12 - Serviços de transporte de produtos biológicos destinados à avaliação laboratorial e transplante, em viaturas de ... e o gás natural; 7 - Serviços de fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL); 8 - Serviços que ...