combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
-
Lei n.º 59/2008
...utilização de telefones, de fornecimento de géneros, de. combustíveis ou de materiais, quando solicitados pelo. trabalhador, bem como a outras ...físicos e biológicos nos locais de trabalho não constituam. risco para a saúde dos ...
-
Portaria n.º 328/2021
...à estrutura de ocupação do solo,. estado de secura dos combustíveis. e localização de infraestruturas,. cálculo da taxa devida e apresen-. ...A identificação dos trabalhadores ex-. postos a agentes biológicos perigo-. sos, com a indicação da natureza e,. se possível, do agente e ...
-
Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - Em termos de decisões interlocutórias., resulta do artº 400º nº 1 al. c) do CPP, que não é admissível recurso: “De acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que não conheçam, a final, do objecto do processo.” É irrecorrível, conforme estabelece a al. c) do n.º 1 do art. 400.º, por referência à al. b) do art. 432.º, ambos do CPP, a decisão da Relação tomada em recurso que,...
... e fazerem desaparecer o cadáver - incluindo os vestígios biológicos que possibilitassem a respectiva identificação e sequenciação de DNA - ... e a cerca de 200 metros existe um posto de abastecimento de combustíveis. A estrada onde pararam é constituída por faixa de rodagem em ambos os ... -
Parecer n.º 2/2023
... 14,1 % no preço de introdução ao consumo dos principais combustíveis na Região. A evolução negativa dos impostos diretos, que representam 33 ...Equipamento administrativo 3 185,6. Equipamento biológicos (plantas) 45,6. Outros ativos fixos tangíveis 1 277,3. Total 15 557,9. ...
-
Acórdão nº 1985/17.3T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2018
I - Age num quadro de legítima defesa própria e de terceiro (o seu filho de dois anos), o condutor que em resposta a uma agressão iminente de uma pessoa, encapuçada, que lhe apontava uma pistola e que acabara de cometer um roubo, avança em frente com o veículo que tripulava, colhendo essa pessoa que se colocou na frente do veículo, a fim de o imobilizar. II - Ainda que se deva concluir tratar-se
... atropelamento pois não há qualquer colheita de vestígios biológicos no veículo[19] e, se acaso esta tivesse sido a zona do embate, o veículo ...ço de 2015, pelas 22.05 horas, no posto de abastecimento de combustíveis da “F..”, sita à Rua .., em .., Vila Nova de Gaia, ocorreu um ... -
Acórdão nº 427/15.3GAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023
I - O CPP contém uma regulamentação expressa e completa da realização das perícias em processo penal, sistematicamente enquadrada no capítulo VI do Título II, no qual se encontram regulados os meios de prova. Tal capítulo, denominado “Da prova pericial” integra 15 artigos – do 151º ao 163º – que contêm regras próprias da realização das perícias e que esgotam, no seu...
... estabelecidos para a avaliação e ressarcimento dos danos biológicos e dos danos não patrimoniais atribuídos aos demandantes CC e EE; - ... internamento do EE) entre … e … e regresso, gastando em combustíveis e portagens quantias monetárias não concretamente apuradas. ... -
Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
..., a aplicação desse modelo na valorização dos activos biológicos consumíveis que não respeitem a explorações silvícolas plurianuais, ... i) Os encargos com combustíveis na parte em que o sujeito passivo não faça prova de que os mesmos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... transportes, em particular pelos movidos a derivados de combustíveis fósseis, facilmente. se compreende a importância e a urgência da sua ... económico de proximidade, incentivando o mercado de produtos biológicos, o comércio. justo e, sobretudo, diminuindo a pegada ecológica. É ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;. m) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis. e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal;. ...
-
Despacho n.º 910/2022
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;. m) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis. e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal;. ...
-
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... florestais, do estudo da caracterização e modelação dos combustíveis e prevenção de incêndios florestais na Serra da Arrábida e de ...; Curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, pela Universidade de Évora, de 1997 a 1998. Atividade profissional: ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... custos de produção decorrente do aumento do preço dos combustíveis. Assim, os fundos comunitários deverão contribuir para criar ...- mento científico sobre o património natural em termos biológicos e ecológicos, bem como definir indicadores associados à monitorização ...
-
Despacho n.º 910/2022
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; m ) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal; ...
-
Lei n.º 41/2016
... valor globais e novas indústrias baseadas nos recursos vivos (biológicos) e não vivos (energia e minerais), na implementação da Estratégia ...ência dos preços e o bom funcionamento do mercado dos combustíveis e restantes derivados do petróleo; . Monitorizar os critérios de ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;. m) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis. e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal;. ...
-
Portaria n.º 584/2007, de 09 de Maio de 2007
... no que se refere a agentes químicos, físicos e biológicos, bem como a perigos de incêndio e de explosáo inerentes aos equipamentos ...Armazenagem de matérias-primas, de combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos e de produtos acabados;. Instalaçóes de ...
-
Despacho n.º 47/2023
... suportados com a aquisição, em território português , de combustíveis para abastecimento de. veículos (art.º 70.º, n.º 4 do EBF). 409. ...relativas a ativos fixos tangíveis e ativos biológicos que não sejam consumíveis, adquiridos em. estado de novo e que entrem em ...
-
Despacho n.º 10911/2021
...i)] . . ,. 732. Encargos com combustíveis [art.º 23.º-A, n.º 1, al. j)] . . ,. 733. Encargos relativos a barcos ... a ativos intangíveis, propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis (art.º 45.º -A) 792. Mais-valias contabilísticas 767. ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
.... . . . . . . . . . . . Instalações de reprocessamento de combustíveis nucleares irradiados e instalações destinadas:. a) À produção ou ... farmacêuticos de base que utilizem processos químicos ou biológicos;. f) Explosivos. 7 -- Vias de transporte . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
...o 41.º do CIRC) Encargos com combustíveis [art. o 45. o , n. o 1, al. i) do CIRC] A ACRESCER . . ... aos elementos do activo fixo tangíveis, activos biológicos ou partes de capital alienados que reúnam as condições estabelecidas ...
-
Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
...o 41.º do CIRC) Encargos com combustíveis [art. o 45. o , n. o 1, al. i) do CIRC] A ACRESCER . . ... aos elementos do activo fixo tangíveis, activos biológicos ou partes de capital alienados que reúnam as condições estabelecidas ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... o abastecimento de bens, designadamente mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido entre as referidas datas e 9 ...biológicos para o período de 2017 a 2027, aprovados pela Resolução do Conselho de ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de álcool desnaturado; f) ... da venda do mercado, tais como gelo, produtos dietéticos, biológicos, ou característicos de ervanárias. 8 - Sempre que seja julgado ...
-
Acórdão nº 02930/10.2BELRS 08/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
I - Existe contradição entre os fundamentos e a decisão se os fundamentos invocados pelo juiz conduziriam ao resultado contrário do expresso na decisão, se a fundamentação aponta num determinado sentido e a decisão segue outro caminho. II - À semelhança do que sucede no processo judicial comum conforme o estatuído no nº 1 do artº 125º do CPPT (em similitude com a al. d) do artº 615º do CPC), é...
... atividade de comércio de produtos petroquímicos, químicos e biológicos (não controvertido). 2) Por referência a 2002, era tributado ao abrigo ...Combustíveis, SA (facto não controvertido – art.º 10.º, da petição inicial, e ... -
Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
...-se às instalações de um estaleiro de armazenamento de combustíveis, nomeadamente gasóleo de aquecimento e garrafas de gás, sito no Lugar ... conclusão que há identidade de polimorfismos dos vestígios biológicos existentes nas pontas de cigarro recolhidas no local do crime e a ...