combustíveis biológicos
-
Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... 20 - A armazenagem de combustíveis e de resíduos, nomeadamente os passíveis de contaminarem os solos, as ... ao projecto; A análise da distribuição dos recursos biológicos nas áreas mais sensíveis ... A metodologia utilizada deverá ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... de Maio, designadamente no que respeita à armazenagem de combustíveis ... Nesta matéria é de se destacar a deslocalização da armazena- gem ... ção dos principais habitats aquáti- cos em termos biológicos", físicos, quí micos e morfológicos; Projecto 9 -- Caracterização das \xC3" ...
-
Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... A armazenagem de combustíveis e de resíduos, nomeadamente os passíveis de contaminarem as águas ... ao projecto; A análise da distribuição dos recursos biológicos nas áreas mais sensíveis ... A metodologia utilizada deverá ...
-
Decreto-Lei n.º 352/90, de 09 de Novembro de 1990
... através da utilização de tecnologias limpas e de combustíveis pouco poluentes; f) O desenvolvimento de uma política integrada de ... de pôr em risco a saúde humana, de causar danos aos recursos biológicos e aos ecossistemas, de deteriorar os bens materiais e de ameaçar ou ...
-
Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... f) Instalaçóes para o fabrico de produtos de carváo e combustíveis sólidos náo fumígenos ... 2 - Produçáo e transformaçáo de ... e) Instalaçóes que utilizem processos químicos ou biológicos para o fabrico, à escala industrial, de produtos farmacêuticos de base; ...
- Deliberação n.º 3282/2008, de 12 de Dezembro de 2008
-
Resolução n.º 9/2001, de 30 de Janeiro de 2001
... , de carácter sanitário, de segurança, de abastecimento de combustíveis e de protecçãocivil ... Artigo 66.º Categorias de espaços As ... ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas ...
-
Portaria n.º 762/2002, de 01 de Julho de 2002
... combustíveis líquidos, vapores de solventes orgânicos, gases combustíveis e ... ão dos trabalhadores contra os riscos de exposição a agentes biológicos, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, alterado pela Lei ...
-
Acórdão nº 550/09.3GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2011
... diversos veículos pesados com os respectivos depósitos de combustíveis violados e de os bidons apreendidos todos se apresentarem vazios ... do impacto foi detectada uma grande projecção de vestígios biológicos (sangue), tudo conforme consta do Relato de Diligência Externa da PJ (com ...
-
Resolução n.º 59/94, de 27 de Julho de 1994
... a protecção, permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas ... ímicos ou orgânicos; f) O depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excepção dos situados nas ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 7 672 A. MELO RAMALHO ... 22 927 A. OLIVEIRA - COMBUSTIVEIS ... 5 563 A. PIMENTA - IND. HOTELEIRA, SA ... 4 507 A. PIRES LOURENÇO & ... A ... 1 460 ALIBIO - COOP. DE CONSUMO DE ALIMENTOS BIOLOGICOS, CRL ... 72 457 ALICE DA COSTA MARQUES ... 8 858 ALICE MARIA COELHO ALONSO ...
-
Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ódio dos disparos efectuados no posto de abastecimento de combustíveis “ETC”, sito em B…”, e SS) conforme Acórdão lido nesse mesmo dia, ... IX O relatório de exame pericial e os vestígios biológicos de fls.1566 a 1567 não são suficientes para condenar o arguido BB pela ...
-
Resolução n.º 158/2004, de 05 de Novembro de 2004
... combustíveis e óleos, assim como o transporte de qualquer produto perigoso ou ... de um dispositivo de passagem de peixes, assegurando os fluxos biológicos nos períodos de reprodução; d) Não ter associada qualquer passagem ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
-
Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... 5.5 - Instalações que utilizem processos químicos ou biológicos, destinadas à produção de produtos farmacêuticos de base; ... 5.6 - ... e que não tenha mais de 0,4 % da totalidade das matérias combustíveis/orgânicas ou que preencha os requisitos do n.º 2 do anexo iii do ...
-
Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008
... f) Instalaçóes para o fabrico de produtos de carváo e combustíveis sólidos náo fumígenos ... 2 - Produçáo e transformaçáo de metais: ... e) Instalaçóes que utilizem processos químicos ou biológicos para o fabrico, à escala industrial, de produtos farmacêuticos de base; ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011, de 01 de Março de 2011
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008, de 24 de Novembro de 2008
... leitos das águas, sob acçáo de agentes físico -químicos e biológicos; ... g) «Introduçáo», disseminaçáo ou libertaçáo, por acçáo ... m) A instalaçáo de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; ... n) A instalaçáo de novos ...
-
Deliberação n.º 2376/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... para uma bacia de acumulaçáo e tratamento por processos biológicos que receberá a drenagem de toda a área contaminada e a reposiçáo do ... combustíveis sólidos e de veículos, bem como de resíduos industriais, tóxicos, ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 131/2006 de 6 de Outubro
... processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características de resíduos, por forma a reduzir o seu ... , seus sistemas de alimentação por resíduos, por combustíveis ou pelo ar, os aparelhos e dispositivos de controlo das operações de ...
-
Resolução n.º 160/2003, de 08 de Outubro de 2003
... : admite-se a existência de pequenos depósitos de combustíveis de apoio aos serviços de manutenção do empreendimento; 1.1.7 - Espaços ... naturezas, nomeadamente metálicos, plásticos, vidros e biológicos com as seguintes medidas: 0,6 m x 0,6 m e 1 m de altura por cada ...
-
Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... a sua natureza, e a queima de detritos ou outros produtos combustíveis, bem como a utilizaçáo de produtos fitotóxicos na zona de protecçáo; ... técnicas silvícolas adequadas, utilizaçáo de agentes biológicos que impeçam ou atenuem a dispersáo das populaçóes de organismos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008, de 24 de Novembro de 2008
... leitos das águas, sob acçáo de agentes físico -químicos e biológicos, designadamente agitaçáo marítima, águas superficiais e vento, podendo ... combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, incluindo postos de combustível; ... e) As ...
-
Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... conjunta dos agentes morfogenéticos, marinhos, continentais e biológicos; j) Árvores de interesse público - os exemplares isolados ou as manchas ... como a instalação de depósitos desses produtos ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; c) A instalação de quaisquer ...
-
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... º A, destinados ao arrefecimentos do especímenes médicos ou biológicos, se estiverem contidos em recipientes de dupla parede satisfazendo às ... de natureza inorgânica e perfeitamente isento de matérias combustíveis ... 5.3.5 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias ...