combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
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Despacho n.º 11230/2017
... que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos nos locais de trabalho não constituam risco para a saúde dos ... Câmara Municipal; b) Mandar elaborar as requisições dos combustíveis e lubrificantes indispensáveis ao funcionamento do parque automóvel, e ...
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Aviso n.º 7842/2021
... e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) ... e indiretos) para o consumo de produtos locais, sazonais, biológicos de base mediterrânica e sua integração na dieta alimentar; g) Criar ...
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Aviso n.º 13186/2021
... e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) ... e indiretos) para o consumo de produtos locais, sazonais, biológicos de base mediterrânica e sua integração na dieta alimentar; g) Criar ...
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Despacho n.º 12313/2022
... bem como à proteção de ativos biológicos e valores patrimoniais e, subsequentemente, ao apoio ... aos munícipes na ... b) Gerir o parque de viaturas, controlar o consumo de combustíveis e lubrificantes e tratar de ... toda a documentação referente ao mesmo; ...
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Declaração n.º 68/2017
... interior e em todo o seu perímetro, uma faixa de gestão de combustíveis com largura prevista na legislação que para o efeito em cada momento ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas ...
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Portaria n.º 112/2023
... dos combustíveis e localização de infraestruturas, cálculo da taxa devida e ... agentes biológicos perigosos ... Aidentificação dos trabalhadores expostos a agentes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... combustíveis com o mesmo valor limite de emissão, aquele que fornece maior quantidade ... a pôr em perigo a saúde humana, a prejudicar os recursos biológicos e os ecossistemas, a deteriorar os bens materiais e a pôr em risco ou a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... dos programas anteriores, a recolha de dados morfométricos e biológicos das principais espécies que ocorrem na Região Autónoma dos Açores, ... Combustíveis, eletricidade e ascensores Aposta na segurança e qualidade do ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... combustíveis e outras (conjuntamente com o Serviço Via Azul); ... n) Verificar a ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... t) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; ...
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Lei n.º 113/2017
... ómica e da competitividade, do aumento do consumo de produtos biológicos e da oferta quer no mercado nacional, quer através do fomento da ... e armazenamento, dinamizando-se a separação do mercado dos combustíveis, introduzindo condições para a verdadeira competição no setor com a ...
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Declaração n.º 9/2023
... d) As ações relacionadas com a exploração de combustíveis fósseis; ... e) A edificação, exceto a prevista nos números 1 e 2; ... águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos, designadamente agitação marítima, águas ... superficiais e vento, ...
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Despacho n.º 5149/2023
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... e) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... de armazenamento e abastecimento de combustíveis, empreendimentos turísticos, indústrias tipo 3, ... exploração de ...
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Despacho n.º 4201/2022
... Desencadear os procedimentos necessários ao fornecimento de combustíveis, bem como ... efetuar estudos de rentabilidade com vista à adoção de ... periódico da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos" e de controlo periódico da ... exposição ocupacional ao ruído; ... 20 \xE2" ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... de água que asseguram a dinâmica dos processos físicos e biológicos associados a estes interfaces flúvio -marinhos. 2 — Incluem -se nas ... âneas elétricas e de telecomunicações e condutas de combustíveis, incluindo postos de transformação e pequenos reservatórios de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... em fim de vida, de produtos explosivos ou inflamáveis e de combustíveis ... sólidos, líquidos ou gasosos; ... j) A extração de inertes fora ... conjunta dos agentes morfogenéticos marinhos, continentais e biológicos; ... v) ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... BREF - best reference document ... CA - combustíveis alternativos e matérias -primas de substituiçáo ... CEN - Comité ... Através da utilizaçáo de processos físico -químicos e biológicos, os CIRVER permitem intervir na maioria das tipologias dos resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 38/2015
... para repovoamento; ... c) Indicação de produtos biológicos, químicos e fár- ... macos a utilizar; ... d) Indicação da capacidade ... ENMC — Entidade Nacional para o Mercado dos ... Combustíveis ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... c) Indicação de produtos biológicos, químicos e fármacos a utilizar; ... d) Indicação da capacidade de ... ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ...
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Despacho n.º 11943/2021
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... k) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... Proceder e controlar a emissão de requisições internas de combustíveis; ... c) Elaborar e manter atualizado o cadastro de cada viatura ou ...
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Despacho n.º 2921/2024
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; k ) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... Proceder e controlar a emissão de requisições internas de combustíveis; c ) Elaborar e manter atualizado o cadastro de cada viatura ou máquina, ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... nem o reprocessamento em materiais que são utilizados como combustíveis ou outros meios de produção de energia, incluindo, entre outras, a ... «Tratamento», os processos físicos, térmicos, químicos ou biológicos, incluindo a separação, que alteram as características dos resíduos de ...
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Regulamento n.º 850/2021
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... d) Elaborar a proposta de plano de atividades de segurança e higiene ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis ... e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... mapas de controlo de consumo e existências de combustíveis e lubrificantes, segundo os procedimentos estabe lecidos; ... Re alizar ... as exposições aos a gentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de risco psicossociais não constituem risco para a ...
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Portaria n.º 138-I/2021
... específicas e nos quais são manuseados produtos químicos ou biológicos". f) Nas situações em que exista recirculação de ar ou em que a ventila\xC3" ... superior a 70 kW; (5) Contagem individual do consumo de combustíveis líquidos e gasosos por equipamento gerador com potência nominal superior ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... de descarga, trasfega, purga e filtragem de óleos ou combustíveis e procede à recolha de amostras do mesmo; efetua trabalhos de ... as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos" e aos fatores de risco psicossociais não constituem risc o para a seguran\xC3" ...