combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... mecânicos ou biológicos de luta contra as pragas; ... u) «Operador de venda», o utilizador ... a) Materiais de construção resistentes e não combustíveis e dispor de sistemas de ventilação ... natural ou forçada na zona de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... combustíveis fósseis, em conformidade com os acordos e orientações internacionais, ... ção de módulo de equipamento para análise de líquidos biológicos para a ... Unidade de Saúde da Madalena na Ilha do Pico ... Aquisição ...
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Aviso n.º 597/2021
... ; b) Participar em projetos de promoção e consumo de produtos biológicos nos estabelecimentos de educação e ensino; c) Elaborar ementas ... municipais; d) Coordenar a elaboração das requisições de combustíveis ...
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Despacho n.º 906/2018
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; e) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; f) ... e bebidas, instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis e áreas de serviço que se pretenda instalar na rede viária municipal; ...
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Despacho n.º 938/2018
... viaturas e máquinas; 2 - Planear e gerir a utilização de combustíveis e lubrificantes; 3 - Acompanhar e avaliar os serviços prestados em ... periódico da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos e de controlo periódico da exposição ocupacional ao ruído; 22 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... produtos, componentes e materiais nos ciclos técnicos e/ou biológicos. Procura-se, assim, o desenvolvimento de novos produtos e serviços ... , o país ainda produz e move-se essencialmente com base em combustíveis fósseis importados. Nas emissões de GEE, desde 2005 que as mesmas têm ...
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Aviso (extrato) n.º 12729/2018
... conjunto de áreas que asseguram as funções dos sistemas biológicos e da estrutura biofísica do território, permitindo assegurar uma ... de sucata e depósitos de materiais de construção ou de combustíveis; d) Instalação de qualquer atividade que comprometa a qualidade do ar, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... ão de MTD, com vista à obtenção de materiais reciclados e combustíveis alternativos ... com maior qualidade; ii) fomentar a utilização de ... biológica, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos biológicos, pretende-se com esta ação ... atuar ao nível de: ... a) Reforço da ...
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Regulamento n.º 274/2022
... /Espaço Rural (florestações, faixas de gestão de combustíveis e condicio- ... nalismos à edificação, queimadas, fogo controlado, ... que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de ... risco psicossociais não constituem risco para a ...
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Aviso n.º 1059/2023
... Artigo 25.º ... Armazenamento de combustíveis" e de materiais explosivos ou perigosos ... 1 — Sem prejuízo das disposi\xC3" ... biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; 6.20 - Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; 6.21 ... ção urbana; as de instalação e exploração de postos de combustíveis e outras (conjuntamente com o gabinete técnico); 6.12 - Verificar a ...
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Aviso n.º 1489/2017
... ública ou qualquer outra infraestrutura de interrupção de combustíveis. Artigo 25.º Regime de Edificabilidade 1 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... do equilíbrio ecológico dos sistemas naturais, os processos biológicos fundamentais, o enquadramento equilibrado das atividades humanas e o ...
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Despacho n.º 11115/2018
... /Espaço Rural (florestações, faixas de gestão de combustíveis e condicionalismos à edificação, queimadas, fogo controlado, espécies ... e monitorar reagentes, produtos químicos e materiais biológicos; f) Executar testes e análises laboratoriais; g) Projetar melhorias nos ...
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Despacho n.º 8364/2018
... (florestações; movimentos de terras; faixas de gestão de combustíveis e condicionalismos à edificação; queimadas; fogo controlado; espécies ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; 4.12 - Recolher e organizar os elementos estatísticos relativos à ...
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Aviso n.º 310/2024
... ção aplicável quanto aos critérios para a gestão de combustíveis no âmbito das redes secun- dárias de gestão combustíveis. 3 — ... a conservação de espécies/ habitats a sistemas agrícolas biológicos. Artigo 61.º Uso e Ocupação do Solo 1 — O Espaço agrícola de ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... , Ativos fi xos tangíveis Ativos intangíveis Ativos biológicos não consumíveis ... , ... l), do CIRC] 423 Encargos com combustíveis" [art.º 23.º-A, n.º 1, al. j), do CIRC] 428 40% do aumento das deprecia\xC3" ...
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Lei n.º 99/2019
... combustíveis, do fomento da pastorícia e do fogo prescrito, e de soluções de ... em agricultura biológica, e da disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado. - Intensificação da atividade agrícola que ...
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Regulamento n.º 973/2016
... as correspondentes às redes pluviais, eletricidade e de combustíveis, deve garantir a minimização de abertura de novas valas e criação de ... processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos, que alterem as características de resíduos, de forma a reduzir o seu ...
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Despacho n.º 3172/2018
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; k) Planear a prevenção, integrando, a todos os níveis e para o ... Proceder e controlar a emissão de requisições internas de combustíveis; c) Elaborar e manter atualizado o cadastro de cada viatura ou máquina, ...
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Regulamento n.º 871/2023
... da sequência do ritmo das estações, e de outros ciclos biológicos, o conhecimento da fauna e flora ... espontânea e cultivada, o ... dutos combustíveis, bem como a utilização de produtos fito tóxicos na zona de proteção; ...
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Regulamento n.º 323/2022
... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... tt) Garantir a elaboração de um programa de prevenção de riscos ... de reservatórios de combustíveis e postos abastecimento de combustíveis; das áreas de serviço ... que se ...
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Regulamento n.º 113/2022
... combustíveis e condicionalismos à edificação; queimadas; fogo controlado; espécies ... resultantes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos; ... n) Elaborar um programa de prevenção de riscos profissionais; ...
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Regulamento n.º 304/2023
... /Espaço Rural (florestações, faixas de gestão de combustíveis e condicio- ... nalismos à edificação, queimadas, fogo controlado, ... que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de ... risco psicossociais não constituem risco para a ...
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Lei n.º 38/2023
... preços — como a redução do ISP sobre os combustíveis e o IVA sobre a eletricidade — e medidas ... de apoio às pessoas — ... biológicos aquáticos, dinamizando as atividades de aquicultura sustentáveis e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... dos programas anteriores, a recolha de dados morfométricos e biológicos das principais espécies que ocorrem na Região, bem como a ... Governo Regional dos Açores irá também atuar na área dos combustíveis, eletricidade e ascensores, apostando na segurança e na qualidade do ...