atestado residencia
-
Regulamento n.º 171/2024
... familiar à data da entrega do pedido, comprovado por certidão/atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência d ) “Indexante ...
-
Regulamento n.º 222/2021
... ) Formulário de candidatura a fornecer pela Câmara Municipal;b) Atestado de residência emitido pela junta de freguesia da área de residência ...
-
Acórdão nº 090/15.1BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-03-10
I – Provando-se apenas que o pai dos AA., antes do seu internamento hospitalar, partilhava residência com a contra-interessada, que foi quem dele cuidou e quem suportou as despesas do funeral, não se pode concluir que, à data do seu óbito, ele vivia com esta, desde há mais de dois anos, em comunhão de vida análoga à dos cônjuges. II – O atestado passado pelo Presidente da Junta de Freguesia a...
... 8) O documento/atestado emitido pela Freguesia de Santa Clara, certificando a união de facto ... -
Aviso n.º 14620/2017
... ão, ou, em casos devidamente justificados, mediante entrega de atestado de residência;c) ... d) Tenham obtido aproveitamento escolar, ou seja, ...
-
Regulamento n.º 85/2024
... a) Formulário de candidatura; ... b) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, ...
-
Acórdão nº 0012011 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Março de 1985 (caso None)
I - O acesso à independência dos territórios ultramarinos sob administração portuguesa, em resultado da descolonização, arrastou logicamente a aquisição e o reconhecimento da nova nacionalidade por parte dos indivíduos aí nascidos e que até então tenham nacionalidade portuguesa. II - A norma que estatui, nesses casos, a perda da nacionalidade portuguesa não é inconstitucional. III - Dependendo a...
... IV - O atestado de residência passado pela Junta de Freguesia com base em informações ... -
Regulamento n.º 886/2020
... Sobre Imóveis), onde conste como sujeito passivo o requerente;Atestado de residência no prédio urbano sobre o qual incide o IMI, passado pela ...
-
Regulamento n.º 807/2023
... Artigo 45.º ... b) Atestado de residência, atualizado, emitido pela Junta de Freguesia, no qual ...
-
Regulamento n.º 260/2017
... , fazer prova de residência por período superior;b) Apresentem atestado de residência válido em território nacional, no caso de cidadãos ...
-
Aviso n.º 135/2018
... de um trabalhador que exerça atividade por conta própria, um atestado que comprove que ele continua sujeito à legislação aplicada pela ...
-
Regulamento n.º 1039/2020
... bilhete de identidade e cartão de contribuinte do candidato; b) Atestado de residência com indicação do número de pessoas que compõem o ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Artigo 33.º Substituição do atestado de residência pelo cartão de cidadão ... Artigo 34.º Atestados ...
-
Acórdão nº 0225248 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 1991
I - A reacção adequada contra a redacção, eventualmente reduzida em demasia, dos depoimentos em acção de posse judicial avulsa não é o recurso da sentença final, mas a reclamação julgada pertinente e o eventual protesto em relação a decisão desfavorável. II - O dever de fundamentar as respostas consagrado no artigo 653 do Código de Processo Civil respeita à matéria de facto quesitada ou...
... III - Um atestado" de residência de uma junta de freguesia que se reporta, como razão de ci\xC3" ... -
Acórdão nº 0012011 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Março de 1985
I - O acesso à independência dos territórios ultramarinos sob administração portuguesa, em resultado da descolonização, arrastou logicamente a aquisição e o reconhecimento da nova nacionalidade por parte dos indivíduos aí nascidos e que até então tenham nacionalidade portuguesa. II - A norma que estatui, nesses casos, a perda da nacionalidade portuguesa não é inconstitucional. III - Dependendo a...
... IV - O atestado de residência passado pela Junta de Freguesia com base em informações ... -
Regulamento n.º 745/2022
... assim o entenda ... b) Atestado de residência comprovando a residência permanente no concelho e ...
-
Aviso n.º 7140/2019
... de Mealhada há mais de 1 ano (entrega de comprovativo anual de atestado de residência);ii) não ser detentor de nenhum grau de ensino superior ...
-
Regulamento n.º 709/2021
... no Município do Crato há pelo menos um ano; b) Apresentem atestado de residência e título válido de permanência em território nacional, ...
-
Regulamento n.º 109/2017
... Cidadão (ou Bilhete de Identidade + Cartão de Contribuinte).c) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia de residência, que ateste ...
-
Edital n.º 1037/2016
... Cidadão (ou Bilhete de Identidade + Cartão de Contribuinte);c) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia de residência, que ateste ...
-
Regulamento n.º 553/2020
... Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia competente, que ateste que ...
-
Aviso n.º 21034/2020
... de imóveis de cada um dos membros do agregado familiar;g) Atestado de Residência, emitido pela respetiva Junta de Freguesia sobre a ...
-
Regulamento n.º 950/2022
... a) Atestado de residência do interessado e agregado familiar, a emitir pela Junta de ...
-
Regulamento n.º 983/2022
... da Bolsa por Mérito (Anexo I); ... b) Atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia nos termos do ...
-
Regulamento n.º 1059/2023
... a) Atestado de residência emitido pela entidade competente; ... b) Documento de ...
-
Regulamento n.º 691/2022
... b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou outro documento ...