atestado residencia
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Aviso n.º 4413/2018
...ça social, do/da encarregado/a de educação e do/da aluno/a;ii) Atestado/declaração de residência, onde deverá constar a composição do ...
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Aviso n.º 5874/2021
... igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado mediante atestado médico de incapacidade multiúso, correspondendo cada dependente, com ...
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Edital n.º 686/2016
... Municipal, devidamente preenchido e assinado pelo requerente;b) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela junta de ...
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Aviso n.º 16136/2016
...ção de todos os elementos que compõem o agregado familiar.2 - Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia que indique a ...
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Aviso n.º 20044/2020
... de matrícula no Ensino superior no respetivo ano letivo;e) Atestado de residência da Junta de Freguesia e comprovativo de que é residente no ...
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Regulamento n.º 113/2019
... Documentos comprovativos das despesas com saúde e educação; j) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
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Aviso n.º 9380/2017
... de educação caso o ou a estudante seja menor de idade;b) Atestado de residência emitido pela Freguesia com indicação expressa do número ...
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Regulamento n.º 39/2021
... candidato/a:a) Cópia do cartão de leitor/a das bibliotecas;b) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia que indique a ...
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Regulamento n.º 674/2018
... de matrícula no Ensino superior no respetivo ano letivo;e) Atestado de residência da Junta de Freguesia e comprovativo de que é residente no ...
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Regulamento n.º 474/2020
...ções dos elementos do agregado familiar (P):Doentes crónicos (atestado pelo médico) ou idade igual ou superior a 65 anos ou Incapacidade igual ...
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Aviso n.º 418/2019
... de matrícula no Ensino superior no respetivo ano letivo;e) Atestado de residência da Junta de Freguesia e comprovativo de que é residente no ...
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Regulamento n.º 830/2020
...ções dos elementos do agregado familiar (P):Doentes crónicos (atestado pelo médico) ou idade igual ou superior a 65 anos ou Incapacidade igual ...
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Regulamento n.º 110/2019
...ção que o substitua, ou de outros serviços de saúde; f) Atestado de residência e composição do agregado familiar, emitido pela Junta de ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... para além dos declarados nos termos da alínea anterior; c) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
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Regulamento n.º 710/2018
... exigidos para a efetivação da candidatura online são: a) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área da sua ...
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Edital n.º 583/2016
... seja obrigatória, acompanhada da devida nota de liquidação; d) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
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Regulamento n.º 282/2018
... a sua entrega na repartição de finanças seja obrigatória; d) Atestado de residência passado pela junta de freguesia, da qual devem constar o ...
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Regulamento n.º 559/2018
..., onde se aplica, dos seguintes elementos instrutórios:a) Atestado de residência no concelho, com indicação da morada e da composição do ...
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Aviso n.º 2759/2018
... a sua entrega na repartição de finanças seja obrigatória; d) Atestado de residência passado pela junta de freguesia, da qual devem constar o ...
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Regulamento n.º 463/2017
... exigidos para a efetivação da candidatura online são:a) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área da sua ...
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Acórdão nº 9740789 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 1997
I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma verdadeira exigência para a falta ser justificada, mas antes deve ser entendida como uma recomendação dirigida aos médicos na perspectiva de designação de outra data, e, eventualmente, de um novo local, para a realização do acto a que se faltou, de modo a evitar a repetição do adiamento por idêntic
... Sumário: I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma ... -
Acórdão nº 9740789 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 1997
I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma verdadeira exigência para a falta ser justificada, mas antes deve ser entendida como uma recomendação dirigida aos médicos na perspectiva de designação de outra data, e, eventualmente, de um novo local, para a realização do acto a que se faltou, de modo a evitar a repetição do adiamento por idêntic
... Sumário: I - A especificação no atestado médico do tempo provável da duração do impedimento não configura uma ... -
Regulamento n.º 586/2019
... escolar obtido no último ano letivo frequentado;c) Atestado de residência no concelho, com indicação do tempo de residência e da ...
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Regulamento n.º 675/2023
...ência ou incapacidade, declaração médica comprovativa ou Atestado. Médico de Incapacidade Multiúso;. e) Atestado de residência e ...
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Regulamento n.º 669/2018
... escolar obtido no último ano letivo frequentado;c) Atestado de residência no concelho, com indicação do tempo de residência e da ...