atestado residencia
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Regulamento n.º 1131/2020
... Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; ii) Contrato de ...
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Regulamento n.º 290/2019
... documentos: a) Carta de condução; b) Cartão de eleitor ou atestado de residência; c) Número de contribuinte; d) Título de registo de ...
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Declaração de Retificação n.º 694/2024/2
... seguintes documentos, sob pena de exclusão imediata: [ ... ] c) O Atestado de Residência com a indicação/prova de que reside há mais de ...
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Regulamento n.º 976/2020
... 4.º do presente Regulamento, é ainda necessário juntar:i) Atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia;ii) Caderneta ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... Atestado de Residência passado pela Junta de Freguesia confirmando o agregado ...
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Edital n.º 487/2016
... no concelho de Cabeceiras de Basto, devidamente comprovada por atestado, há mais de três anos;b) Tenham idade não superior a 25 anos, no ato da ...
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Regulamento n.º 914/2016
... no concelho de Cabeceiras de Basto, devidamente comprovada por atestado, há mais de três anos;b) Tenham idade não superior a 25 anos, no ato da ...
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Aviso n.º 8195/2016
... de prova:Bilhete de identidade;Número de identificação fiscal;Atestado de residência;Certificado de habilitações literárias;Prova de ter ...
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Aviso n.º 15620/2016
... da ficha;d) Composição do agregado familiar, comprovado pelo atestado de residência da Junta de Freguesia respetiva;e) Outros documentos que a ...
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Aviso n.º 6015/2017
... de morada (recibo de água/luz, por exemplo) ou através de atestado de residência;c) Uma fotografia atual, tipo passe.2 - A primeira emissão ...
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Regulamento n.º 419/2022
... úmero anterior, sendo o acrescido de 150 %, sem teto, no caso do atestado para licença de uso ... e porte de arma de defesa ou caça, sempre ...
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Regulamento n.º 604/2023
... úmero anterior, sendo o acrescido de 150 %, sem teto, no caso do atestado para licença de uso ... e porte de arma de defesa ou caça, sempre ...
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Regulamento n.º 64/2022
... Tabela de T axas e Licenças Atestado de União de Facto — 5,00 € Atestado de Residência — 2,00 € ...
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Regulamento n.º 64/2022
... Tabela de Taxas e Licenças ... Atestado de União de Facto — 5,00 € ... Atestado de Residência — 2,00 € ...
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Regulamento n.º 928/2024
... pela repartição de finanças da área de residência; h) Atestado de residência de há mais de dois anos no concelho de Mação passado ...
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Aviso n.º 22168/2022
... b) Apresentem atestado de residência e título válido de residência, no caso dos trabalhadores ...
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Regulamento n.º 933/2016
... de doença crónica incapacitante devidamente comprovada por atestado médico.Artigo 6.ºCandidatura1 - A atribuição da comparticipação ...
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Aviso n.º 17274/2019
... ção de finanças da área de residência;h) Cartão de Eleitor e Atestado de Residência há pelo menos dois anos no Município de Alandroal, ...
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Edital n.º 899/2019
... ção de finanças da área de residência;h) Cartão de Eleitor e Atestado de Residência há pelo menos dois anos no Município de Alandroal, ...
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Regulamento n.º 726/2020
... ção Fiscal e Município de Alcoutim, respetivamente;b) Atestado de residência no concelho referindo o período em que o candidato reside ...
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Regulamento n.º 205/2017
... de doença crónica incapacitante devidamente comprovada por atestado médico, que se encontrem em situação de comprovada carência ...
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Aviso n.º 12513/2023
... 1 — Serviços Administrativos ... 1.1 Atestado de residência ...
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Anúncio n.º 371/2024 de 3 de setembro de 2024
... , as duas ltimas declaraes de IRS conjuntas e, na falta destas, atestado da Junta de Freguesia da residncia, emitido mediante testemunho oral ou ...
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Regulamento n.º 1119/2016
... ão de Contribuinte (se não tiver CC); c) Cartão de Eleitor; d) Atestado de residência no concelho de Arronches; e) Certificado de Habilitações ...
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Regulamento n.º 494/2019
... de identidade, cartão de cidadão ou certidão de nascimento);b) Atestado de residência e de composição do agregado familiar, emitido pela Junta ...