atestado residencia
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Aviso n.º 5764/2022
... Ensino Superior (DGES); ... e) Atestado de residência onde conste a composição do agregado familiar, bem como o ...
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Regulamento n.º 740/2016
... , à procura de emprego;e) Histórico da Segurança Social;f) Atestado de residência que ateste residência há mais de dois anos no concelho ...
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Regulamento n.º 598/2017
... de Condução (mera exibição, para efeitos de confirmação) d) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; e) Livrete do veículo; f) ...
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Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... ça suspende as diligências executórias quando se mostre, por atestado médico que indique fundamentadamente o prazo durante o qual se deve ...
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Regulamento n.º 848/2022
... residentes e recenseados ou que comprovadamente apresentem um atestado de ... residência emitido pelas entidades competentes/Junta de Freguesia, ...
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Edital n.º 829/2016
... e de todos os membros que compõem o agregado familiar; b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou outro documento ...
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Aviso n.º 6079/2017
... no concelho há pelo menos dois anos, devidamente comprovada por atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; b) (Revogada.) c) O ...
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Regulamento n.º 507/2017
... ; c) Residência no concelho de Alvito, devidamente comprovado por atestado emitido pela Junta de Freguesia e, sendo maior de idade, estar inscrito no ...
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Aviso n.º 1275/2018
... de Identidade ou cartão de cidadão do (s) requerente (s);c) Atestado de residência, emitido pela junta de freguesia ou, quando solicitado, ...
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Aviso n.º 6597/2018
... de Identidade ou cartão de cidadão do(s) requerente(s);c) Atestado de residência, emitido pela junta de freguesia ou, quando solicitado, ...
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Regulamento n.º 928/2023
... de pagamento de água, ou eletricidade, ou gás, ou atestado de residência emitido pela Junta de ... Freguesia; ... c) Declaração da ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; d) Fotocópia dos ...
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Aviso n.º 8044/2016
... atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; d) Fotocópia dos ...
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Edital n.º 1163/2019
... de Castro Verde, há dois ou mais anos, de forma comprovada por atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência e no caso de ser ...
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Regulamento n.º 726/2020
... ção Fiscal e Município de Alcoutim, respetivamente;b) Atestado de residência no concelho referindo o período em que o candidato reside ...
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Despacho n.º 8823/2017
... ário da Segurança Social;c) Cartão de Contribuinte Fiscal;d) Atestado de composição detalhada do agregado familiar e atestado de residência ...
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Aviso n.º 15292/2016
... ão:a) Documento de identificação;b) Cartão de Contribuinte;c) Atestado de residência, há mais de 5 anos, no Município da Calheta;d) ...
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Aviso n.º 3102/2017
... ão:a) Documento de identificação;b) Cartão de Contribuinte;c) Atestado de residência, há mais de 5 anos, no Município da Calheta;d) ...
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Regulamento n.º 375/2020
... pelo interessado: a) Exibição do Cartão do Cidadão; b) Atestado de Residência emitido pela Junta de Freguesia, comprovativo do tempo de ...
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Regulamento n.º 165-A/2018
... fotocópia dos mesmos expressamente autorizada pelo candidato).b) Atestado de residência no concelho pelo menos há três anos, emitido pela Junta ...
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Edital n.º 584/2016
... encontra inscrito no centro de emprego, à procura de emprego;f) Atestado de residência que ateste residência há mais de dois anos. Em situação ...
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Aviso (extrato) n.º 2653/2019
... á apresentar o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;c) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia;d) Apresentação de ...
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Regulamento n.º 902/2016
... se refere, indicando o número de anos do respetivo curso;d) Atestado de residência com indicação expressa do número de anos em que reside ...
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Regulamento n.º 644/2021
... úmero anterior deverá ser instruído com os seguintes elementos:Atestado de residência, comprovativo da residência em freguesia do concelho de ...
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Regulamento n.º 891/2016
... representante legal da pessoa com dependência (artigo 26.º); f) Atestado médico de incapacidade multiuso. CAPÍTULO II Atendimento e ...