atestado residencia
5757 resultados para atestado residencia
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Anúncio 5630-JX/2007, de 22 de Agosto de 2007
... documentos emitidos pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos, outros documentos, ...
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Anúncio 5630-JZ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... documentos emitidos pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos, outros documentos, ...
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Aviso n.º 2522/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , livrete, ttulo de registo de propriedade de veculos automveis, atestado de residncia, carto de contribuinte, caderneta militar, carto de ...
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Anúncio 5630-JM/2007, de 22 de Agosto de 2007
... emitidos pelo registo de nacionalidade pessoas colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administravos ... 3 de Julho de 2007 ...
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Anúncio 5630-JN/2007, de 22 de Agosto de 2007
... emitidos pelo registo de nacionalidade pessoas colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos ... 5 de Julho de ...
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Anúncio 5630-LD/2007, de 22 de Agosto de 2007
... documentos emitidos pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos e outros documentos, ...
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Anúncio 5630-LE/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Pessoas Colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos e outros documentos, ...
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Anúncio 5630-LG/2007, de 22 de Agosto de 2007
... documentos emitidos pelo Registo Nacional Pessoas Colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos e outros documentos, ...
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Anúncio 5630-JH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... emitidos pelo registo de nacionalidade pessoas colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos, documentos, certides ...
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Anúncio 5630-JI/2007, de 22 de Agosto de 2007
... emitidos pelo registo de nacionali-dade pessoas colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos ... 28 de Junho de ...
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Acórdão nº 0201/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-11-2002
... ça probatória. II - Se houver contradição entre o atestado de residência e outros elementos constantes do processo, o órgão que dirige o procedimento deve procurar averiguar a verdade material, podendo para o efeito recorrer a todos os meios de prova admitidos em direito, nos termos do art.º 87º do CPA. III - A impraticabilidade da realização da audiência a que se refere a al. c) do nº 1 do artº 103º do CPA é a que resulta do comprometimento da
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Anúncio 3910-BV/2007, de 25 de Junho de 2007
... , livrete, titulo de registo de propriedade de veculos automveis, atestado de residncia, carto de contribuinte, caderneta militar, carto de ...
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Anúncio 3910-BZ/2007, de 25 de Junho de 2007
... , livrete, titulo de registo de propriedade veculos automveis, atestado de residncia, carto de contribuinte, caderneta militar, carto de ...
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Anúncio 4905-JT/2007, de 25 de Julho de 2007
... emitidos pelo registo de nacionalidade pessoas colectivas, atestado de residncia e ou outros atestados administrativos, documentos, certides ...
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Aviso n.º 6232/2006, de 10 de Novembro de 2006
... de caa, livrete e ou registo de propriedade de veculos automveis, atestado de residncia e ou outros atestados administrativos, documentos, certides ...
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Aviso n.º 8521/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , livrete, titulo de registo de propriedade de veculos automveis, atestado de residncia, carto de contribuinte, caderneta militar, carto de ...
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Aviso n.º 4215/2006, de 13 de Setembro de 2006
... de conduo, licena de conduo de veculos motorizados e aeronaves, atestado de residncia, carto de contribuinte, carto de identificao de empresrio em ...
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Anúncio 3910-IT/2007, de 25 de Junho de 2007
... documentos emitidos pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos, outros documentos, ...
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Aviso n.º 2840/2006, de 16 de Agosto de 2006
... documentos emitidos pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas, atestado de residncia e ou outros atestados administrativos, caderneta militar ou ...
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Anúncio 3910-IV/2007, de 25 de Junho de 2007
... documentos emitidos pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos, outros documentos, ...
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Anúncio 4905-JZ/2007, de 25 de Julho de 2007
... documentos emitidos pelo registo nacional de pessoas colectivas, atestado de residncia e ou outros atestados administrativos ... 8 de Junho de ...
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Aviso de contumácia n.º 7104/2006, de 28 de Junho de 2006
... , licena de pesca, livrete e ttulo de registo de propriedade, atestado de residncia outros atestados administrativos, carto de contribuinte, ...
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Aviso n.º 6081/2006, de 10 de Novembro de 2006
... porte de arma, livrete e ou registo de propriedade de automveis, atestado de residncia e ou outros atestados administrativos, carto de contribuinte, ...
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Aviso n.º 8522/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , livrete, titulo de registo de propriedade de veculos automveis, atestado de residncia, carto de contribuinte, caderneta militar, carto de ...
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Anúncio 3910-HG/2007, de 25 de Junho de 2007
... emitidos pelo registo de nacionali-dade pessoas colectivas, atestado de residncia e/ou outros atestados administrativos ... 9 de Maio de 2007 ...