minutas rendas
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... dos inquilinos e fixação, actualização e recuperação das rendas ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... dos inquilinos e fixação, actualização e recuperação das rendas ...
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Despacho n.º 16004/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas referido na alínea e); i) ... do Trabalhador-Estudante; r) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se traduzam nas meras ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... dos inquilinos e fixação, actualização e recuperação das rendas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2004/A, de 29 de Junho de 2004
... 7 - As minutas dos autos de cessão são aprovadas pelo membro do Governo Regional com ... provenientes de participações em sociedades comerciais ou rendas de prédios rústicos e urbanos; as pensões de reforma, de aposentação, ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... dos inquilinos e fixação, actualização e recuperação das rendas ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... dos inquilinos e fixação, actualização e recuperação das rendas ...
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Despacho n.º 22852/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005
... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas referido na alínea e); i) ... do Trabalhador-Estudante; r) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se traduzam nas meras ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... dos inquilinos e fixação, actualização e recuperação das rendas ...
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Despacho n.º 20662/2002(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2002
... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas referido na alínea e); g) ... do Trabalhador-Estudante; bb) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se traduzam nas meras ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... dos inquilinos e fixação, actualização e recuperação das rendas ...
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Despacho n.º 22620/2004(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2004
... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas referido na alínea c); f) ... do Trabalhador-Estudante; r) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se traduzam nas meras ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2004/A de 29 de Junho
... 7 - As minutas dos autos de cessão são aprovadas pelo membro do Governo Regional com ... provenientes de participações em sociedades comerciais ou rendas de prédios rústicos e urbanos; as pensões de reforma, de aposentação, ...
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Decreto-Lei n.º 184/94, de 01 de Julho de 1994
... são consideradas, para efeitos de comparticipação financeira, as rendas decorrentes de contratos cuja data de celebração seja posterior à ... no despacho ministerial previsto no n.° 2 do artigo 27.° 4 - As minutas dos contratos serão previamente homologadas pelo Ministro do Comércio e ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , na parte respeitante à descriçáo dos assuntos a apreciar, as minutas das actas das reunióes da Câmara Municipal ... Artigo 48 ... Secçáo ... : preparar contratos; promover a fixaçáo e actualizaçáo de rendas; organizar processos individuais dos arrendatários; assegurar o controlo ...
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Acórdão nº 0428/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2008
I - Devem manter-se os efeitos de carácter suspensivo atribuídos a recurso interposto de sentença do TAF que anulou adjudicação de fornecimento de serviços, por não se poder concluir que a suspensão dos efeitos da sentença fosse passível de originar situações de facto consumado ou a produção de prejuízos de difícil reparação para a parte vencedora ou para os interesses, públicos ou privados, por...
... e acções de recolha, registo e tratamento de informação, minutas de relatórios, fichas, quadros, folhas de registo e outros documentos, ... ção de equipamentos; c) Fornecimento e serviços externos, d) Rendas, amortizações e outros encargos fixos; e) Despesas com veículos; f) ... -
Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... e) Expedir avisos e ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... d) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos órgáos municipais sobre ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... e) Expedir avisos e ...
- Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... forma, não lhes é possível garantir que todos os custos com rendas se encontrem reflectidos nas demonstrações financeiras e que o são ... respondeu que: “Em primeiro lugar, cumpre-nos esclarecer que as minutas a que aludimos na resposta ao relatório emitido pela AG&CD foram ...
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Despacho n.º 6181/2001(2ªSérie), de 28 de Março de 2001
... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas referido na alínea l); o) ... do Trabalhador-Estudante; ae) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se traduzam na mera aplicação ...
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Despacho n.º 1598/2001(2ªSérie), de 26 de Janeiro de 2001
... do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas referido na alínea l); o) ... do Trabalhador-Estudante; ae) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se traduzam na mera aplicação ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... , dependente do Ministério, assim como lavrar as respectivas minutas de contratos quando for caso disso; 3.º Ocupar-se da concessão de ... § 2.º As verbas inscritas compreendem as rendas da residência do chefe da missão e da chancelaria ... § 3.º As casas ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... à realização de obras, vindo a ser aumentados os valores das rendas" cobradas ... Essas obras foram executadas, com, entre outras, a alteraç\xC3" ... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... à realização de obras, vindo a ser aumentados os valores das rendas" cobradas ... Essas obras foram executadas, com, entre outras, a alteraç\xC3" ... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ...