minutas obras
1942 resultados para minutas obras
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Despacho n.º 1030/2019
... Orgânicas e Serviços;d) Apoiar publicações e edição de obras de cariz institucional,e) Apoiar, promover e organizar a participação da ... de regulamentos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas;g) Acompanhar processos concursais, designadamente de aquisição de bens ...
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Despacho n.º 8677/2021
... a celebração de contrato escrito nas despesas com empreitadas com obras" ... públicas, até ao montante de 10.000,00€ (dez mil euros); ... 2.27 \xE2"— Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 9300/2020
... a celebração de contrato escrito nas despesas com empreitadas com obras públicas, até ao montante de 10.000,00(euro) (dez mil euros); 2.27 - ovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 8677/2021
... a celebração de contrato escrito nas despesas com empreitadas com obras públicas, até ao montante de 10.000,00(euro) (dez mil euros); 2.27 - ovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 4832/2023
... ção das despesas que hajam de efetuar-se com as empreitadas de obras ... públicas e com a locação e a aquisição de bens e serviços, até ... c) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens ...
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Despacho n.º 2247/2024
... das despesas que hajam de efetuar-se com as empreitadas de obras pblicas e com a locao e a aquisio de bens e servios, at ao limite de ... do Decreto-Lei n.197/99, de 8 de junho;c) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras pblicas e de aquisio de bens e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... , de direção específica e de chefia da Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações. O Decreto Regulamentar Regional n.º ... para formação de contratos públicos; d) Elaborar as minutas dos contratos públicos de empreitadas de obras públicas, locação ou ...
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Declaração n.º 77/2021
... : a) Realização de novas construções; b) Realização de obras de alteração, reconstrução e conservação de edifícios licenciados ... impeçam ou diminuam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ...
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Regulamento n.º 674/2023
... f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos que careçam de ... e serviços e de realização de empreitadas de obras públicas; ... b) Preparar as peças dos procedimentos de contratação ...
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Declaração n.º 131/2021
... arquitetónica, área e volumetria e condicionantes de eventuais obras de reconstrução; h) Espécie não indígena - qualquer espécie, da ... que impeçam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ; j) A extração de inertes fora dos locais licenciados; l) As obras de escavação, de aterro e de exploração mineira ou materiais inertes, ... que impeçam a visibilidade nas direções constantes das minutas de triangulação. Os projetos de obras ou planos de arborização não ...
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Despacho n.º 11973/2018
... ; f) Departamento de Resíduos; g) Departamento de Planeamento e Obras. CAPÍTULO II Dos Serviços Municipalizados e do Conselho de ... elaborar os anúncios, cadernos de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de obras públicas, locação ...
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Despacho n.º 166/2021
... ; f) Departamento de Resíduos; g) Departamento de Planeamento e Obras. CAPÍTULO II Dos Serviços Municipalizados e do Conselho de ... elaborar os anúncios, cadernos de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de obras públicas, locação ...
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Regulamento n.º 478/2020
... imóveis; x) Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, mobiliário e equipamento existentes nos serviços; y) Proceder ... âmbito das empreitadas de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; k) Instruir e ...
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Aviso n.º 7430/2017
... 2 - ... 3 - Nestas áreas são permitidas obras de alteração e/ou ampliação dos estabelecimentos industriais ... que impeçam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ...
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Despacho n.º 6011/2023
... de acordo com as deliberações do Conselho de Administração, as minutas de ... contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, ... dos contratos relativos a pessoal, estudos, obras e fornecimento de materiais, bens ou serviços em ... que seja parte a ...
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Despacho n.º 4309/2022
... as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ...
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Despacho n.º 17432/2006, de 29 de Agosto de 2006
... a) Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de bens e servios, at ao montante de E 25 000; ... b) ... , legalmente aprovados, at ao montante de E 5000; d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 10142/2020
... estão as seguintes unidades orgânicas flexíveis: a) Divisão de Obras, Urbanismo e Gestão do Território (DOUGT); b) Unidade de Educação, ... âmbito das empreitadas de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; 23) Instruir e ...
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Despacho n.º 11091/2016
... III) Divisão de Gestão do Parque Habitacional; 10) Departamento de Obras Municipais: I) Divisão de Estudos e Projetos; II) Divisão de ... âmbito das empreitadas de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em articulação ...
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Regulamento n.º 12/2024
... ) Departamento de Gestão Organizacional (DGO); b ) Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente (DOSMA); Artigo 13.º Estrutura Flexível ... âmbito das empreitadas de obras públicas; j ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; k ) Instruir e ...
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Declaração n.º 131/2021
... dicionantes de eventuais obras de reconstrução; ... h) Espécie não indígena — qualquer espécie, ... direções constantes das minutas de triangulação; ... c) Os projetos de obras ou planos de arborização ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... 1.2.5 — Departamento de Projetos e Obras Municipais; ... 1.2.6 — Departamento de Ambiente, Saúde e Serviços ... 14) Elaborar minutas de contratos públicos administrativos a celebrar, relativos a empreitadas ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas, e elaborar e participar na negociação de minutas de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... a outros procedimentos administrativos legalmente previstos, as obras de planos aprovados e os fornecimentos necessários à realização dos ... elaborar os anúncios, cadernos de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de obras públicas, ...