minutas obras
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Aviso n.º 12825/2007, de 16 de Julho de 2007
... de concurso, designadamente de aquisio de bens e servios e de obras pblicas, minutas, anncios, caderno de encargos e programas de concurso, ...
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Regime de manutenção e inspecção de ascensores e outros meios de elevação
Decreto-Lei n.° 320/2002, de 28 de Dezembro. Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Manutenção. Capítulo III Inspecção. Capítulo IV Sanções. Capítulo V Disposições transitórias. Capítulo VI Disposições finais. Anexo I Estatuto das Empresas de Manutenção de Ascensores (EMA). Anexo II. Serviços constantes do contrato de manutenção. Anexo III...
... Artigo 24.° ... Obras em ascensores ... 1 - As obras a efectuar nos ascensores ... -
Despacho n.º 18695/2008, de 14 de Julho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de bens e servios, at ao limite de 37.500, nos termos da ... 5 - A provar as minutas de contrato relativas aquisio de bens e servios at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 29160/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... b) Autorizar o pagamento dos processos de despesa; ... c) Aprovar minutas de contratos para a realizao de obras e aquisio de bens e servios at ao ...
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Despacho n.º 29164/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... b) Autorizar o pagamento dos processos de despesa; ... c) Aprovar minutas de contratos para a realizao de obras e aquisio de bens e servios at ao ...
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Despacho n.º 16970/98(2ªsérie), de 29 de Setembro de 1998
... ários por mim nomeados; g) Realizar despesas com empreitadas de obras públicas e aquisição de serviços e bens, sem concurso ou com dispensa ... é aos montantes referidos nas alíneas anteriores; k) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisições de ...
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Despacho n.º 10682/97(2ªsérie), de 07 de Novembro de 1997
... ários por mim nomeados; g) Realizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens, mediante concurso, até ao ... é aos montantes referidos nas alíneas anteriores; k) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas, de aquisição de ...
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Despacho n.º 51/MJ/97, de 21 de Março de 1997
... ários por mim nomeados; g) Realizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens, mediante concurso, até ao ... é aos montantes referidos nas alíneas anteriores; k) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas, de aquisição de ...
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Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008
... estabelecimentos hoteleiros isolados, as edificaçóes de apoio e as obras de conservaçáo, alteraçáo e ampliaçáo de construçóes existentes, ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas ...
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Despacho n.º 24569/2006, de 29 de Novembro de 2006
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens, at ao limite de E 75 000, nos termos ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 7139/2000(2ªSérie), de 03 de Abril de 2000
... Viação por mim nomeados; e) Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens mediante concurso, até ao ... adicionais, observados os limites legais respectivos; g) Aprovar minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de ...
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Despacho n.º 1665/2000(2ªSérie), de 24 de Janeiro de 2000
... Viação por mim nomeados; e) Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens mediante concurso, até ao ... até aos montantes referidos nas alíneas anteriores; h) Aprovar minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de ...
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Despacho n.º 23820/2000(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2000
... Viação por mim nomeados; e) Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens mediante concurso, até ao ... adicionais, observados os limites legais respectivos; g) Aprovar minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de ...
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Decreto-Lei n.º 151/89, de 08 de Maio de 1989
... , já de si bastante moroso, de contratação das empreitadas de obras públicas, o qual obriga a um desfasamento de meses entre a data da ... minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas a que se refere o ...
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Despacho n.º 8947/2008, de 27 de Março de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens, at ao limite de 75 000, nos termos da ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 17305/2008, de 26 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 9726/2008, de 03 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de ... 5.000, nos termos ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 17298/2008, de 26 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras públicas e aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 17422/2008, de 27 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens, at ao limite de 75 000, nos termos da ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 21207/2007, de 13 de Setembro de 2007
... a) Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de E 5000, nos termos da ... de obras pblicas ou fornecimento de equipamentos; d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 17299/2008, de 26 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras públicas e aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 21242/2008, de 13 de Agosto de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas e aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 25.000, ... 4 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 17300/2008, de 26 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas e aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 17424/2008, de 27 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 21425/2008, de 18 de Agosto de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas e aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 25 000, ... 4 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...