minutas obras
1917 resultados para minutas obras
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Aviso n.º 15295/2020
... com o regime jurídico da intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição, acolhendo as inovações ... ções seguintes: a) Sempre que existentes, devem ser utilizadas as minutas" disponibilizadas pela autarquia; b) São apresentados levantamentos topogr\xC3" ...
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Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... - Constitui contra-ordenação, punível com coima, a realização de obras e a utilização de edificações ou do solo, em violação do Plano ... obras ou trabalhos que impeçam a visibilidade das direcções das minutas ...
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Deliberação n.º 9/CD/96, de 04 de Novembro de 1996
... $, de bens duradouros e serviços até 500 000$ e de realização de obras até ao limite legal dos concursos limitados; 1.3.2 - Aprovar minutas de ...
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Despacho n.º 7686/2008, de 14 de Março de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... c) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 7423/2008, de 13 de Março de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... c) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 7424/2008, de 13 de Março de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... c) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 7871/2008, de 17 de Março de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... c) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Aviso n.º 166/2018
... insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos;bb) Executar as obras, por administração direta ou empreitada;cc) Alienar bens móveis;dd) ... a escrito, nos termos do artigo 95.º,n.º 2 do CCP;c) Aprovar as minutas de todos os contratos, nos termos do artigo 98.ºdo CCP;d) Exigir aos ...
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Regulamento n.º 243/2021
... com três unidades orgânicas flexíveis de 3.º grau [Unidade de Obras e Planeamento (UOP), Unidade Administrativa (UA) e Unidade de Funções ... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como ...
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Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... : a) Nestas zonas é interdito: Implantar edifícios ou realizar obras susceptíveis de constituir obstrução à livre passagem das águas; ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou planos de arborização na ...
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Despacho n.º 4156/2022
... dos Contratos Públicos; ... h) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ... b) Subscrever autos de consignação de obras, bem como autos de medição ou de retificação ... de medições dos ...
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Despacho n.º 9517/2019
... com três unidades orgânicas flexíveis de 3.º grau [Unidade de Obras e Planeamento (UOP), Unidade Administrativa (UA) e Unidade de Funções ... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como ...