minutas obras
1917 resultados para minutas obras
-
Obras e Benfeitorias.
Obras. Benfeitorias
-
Despacho n.º 20299/2006, de 06 de Outubro de 2006
... caso ser dado conhecimento prvio ao subdelegante; f) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras pblicas e de aquisio de servios ou ...
-
Minutas
@Requerimento de vistoria para execução de obras ... Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de ... , casado, padeiro, residente na Rua ... , ...
-
Deliberação n.º 495/2021
... sobre a conformidade técnica e legal dos elementos da solução das obras; b) ... c) Praticar todos os atos necessários à realização de despesas ... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ...
-
Deliberação n.º 1058/2021
... técnica e legal dos elementos da solução das obras; ... b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... dos Contratos Públicos; ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ...
-
Deliberação n.º 813/2021
... sobre a conformidade técnica e legal dos elementos da solução das obras; b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ...
-
Deliberação n.º 1058/2021
... sobre a conformidade técnica e legal dos elementos da solução das obras; b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ...
-
Deliberação n.º 740/2021
... sobre a conformidade técnica e legal dos elementos da solução das obras; b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ...
-
Despacho n.º 10075/2018
... a celebração de contrato escrito nas despesas com empreitadas com obras públicas, até ao montante de (euro) 10.000,00 (dez mil euros);31 - ar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
-
Deliberação n.º 57/2023
... técnica e legal dos elementos da solução das obras; ... b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... dos Contratos Públicos; ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ...
-
Deliberação n.º 56/2023
... técnica e legal dos elementos da solução das obras; ... b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... dos Contratos Públicos; ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ...
-
Deliberação n.º 1192/2021
... técnica e legal dos elementos da solução das obras; ... b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... dos Contratos Públicos; ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ...
-
Deliberação n.º 602/2022
... técnica e legal dos elementos da solução das obras; ... b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... dos Contratos Públicos; ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ...
-
Deliberação n.º 1202/2022
... técnica e legal dos elementos da solução das obras; ... b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... dos Contratos Públicos; ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ...
-
Deliberação n.º 86/2024
... a conformidade técnica e legal dos elementos da solução das obras; b ) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o ) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ...
-
Deliberação n.º 827/2020
... sobre a conformidade técnica e legal dos elementos da solução das obras; b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ...
-
Despacho n.º 2274/2017
... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ...
-
Despacho n.º 2273/2017
... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ...
-
Deliberação n.º 403/2017
... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ...
-
Deliberação n.º 485/2018
... corrente do ISCTE-IUL;25 - Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, respeitando o montante máximo dos limites comunitários ... é ao montante de (euro) 10.000,00 (dez mil euros);28 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
-
Deliberação n.º 15/2019
... corrente do ISCTE-IUL;28 - Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, respeitando o montante máximo dos limites comunitários ... é ao montante de (euro)10.000,00 (dez mil euros);31 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
-
Deliberação n.º 451/2022
... técnica e legal dos elementos da solução das obras; ... b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... dos Contratos Públicos; ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares ...
-
Despacho n.º 1564/2017
... o respetivo pagamento, que hajam de se efetuar com as empreitadas de obras públicas e com a locação e a aquisição de bens e serviços, até ao ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;c) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ...
-
Despacho n.º 7417/2016
... o respetivo pagamento, que hajam de se efetuar com as empreitadas de obras públicas e com a locação e a aquisição de bens e serviços, até ao ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;b) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ...
-
Despacho n.º 1564/2017
... o respetivo pagamento, que hajam de se efetuar com as empreitadas de obras públicas e com a locação e a aquisição de bens e serviços, até ao ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;c) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ...