comunicação obras condominio minuta
211 resultados para comunicação obras condominio minuta
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Regulamento n.º 78/2018
... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... ção da estrutura das fachadas»: as obras de construção das quais resulte a restituição ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes devem conservar sempre em ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Edital n.º 824/2020
... de arrendamento apoiado através de comunicação eletrónica. 3 - Sem prejuízo do previsto no ... , provisoriamente, enquanto decorrem as obras de requalificação, estando garantido o retorno ... normas constantes do regulamento do condomínio; b) A utilização do prédio contrária à lei, ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... responsável pela administração do condomínio do edifício em epígrafe, vimos por esta ... BBB) A AA respondeu a essa comunicação por carta registada com aviso de recepção, ... HIM 096/7), a FF apenas facultou à AA uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... [27] Cfr Autores e Obras ... -
Edital n.º 268/2017
... regulamento: a) Concretizar quais as obras de escassa relevância urbanística para efeitos ... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... condomínio: ata de nomeação de administrador acompanhada ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
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Edital n.º 242/2018
... regulamento: a) Concretizar quais as obras de escassa relevância urbanística para efeitos ... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... condomínio: ata de nomeação de administrador acompanhada ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
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Edital n.º 442/2017
... prévio, com o desaparecimento da comunicação prévia do rol deste tipo de procedimentos se ... n) Obras de reconstrução com preservação de fachadas - ... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ... ou permilagem; d) Regulamento do Condomínio se este já estiver criado; e) Entrega de suporte ...
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Aviso n.º 15872/2018
... regulamento: a) Concretizar quais as obras de escassa relevância urbanística para efeitos ... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... 8 - A minuta do Termo de Responsabilidade do Diretor de ... Artigo 39.º Salas de condomínio 1 - Todos os edifícios, com um número de fogo ...
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Aviso n.º 12234/2017
... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... ção da estrutura das fachadas»: as obras de construção das quais resulte a restituição ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Regulamento n.º 875/2016
... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... ção da estrutura das fachadas»: as obras de construção das quais resulte a restituição ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Edital n.º 967/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... Utilizadores através dos meios de comunicação locais, nomeadamente no sítio de Internet e nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...
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Edital n.º 609/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... Gestora obriga-se a proceder à sua comunicação prévia junto dos utentes pelos meios adequados, ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ...
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Regulamento n.º 792/2016
... que atuando na qualidade de promotores de obras públicas e particulares, e seus agentes, ... de água pelos meios de comunicação mais adequados; h) Ver assegurada, nos termos do ... ário, usufrutuário, promotor ou condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 17.º Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... comunicação" prévia ... 7 — Consideram-se obras extraordin\xC3" ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 17.º — Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... comunicação" prévia ... 7 — Consideram-se obras extraordin\xC3" ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... — Obrigações das partes Artigo 17.º — Obras ordinárias e extraordinárias durante a ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... adstrito no âmbito de relações de condomínio; c ) Manter o locado segurado com apólice ... sua realização, com a devida comunicação prévia. 7 — Consideram -se obras ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... Artigo 15.º ... Estado de conservação e obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... realização, com a devida comunicação" prévia ... 7 — Consideram-se obras extraordin\xC3" ...
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Aviso n.º 15483/2023
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... Artigo 15.º ... Estado de Conservação e Obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... com a devida comunicação" prévia ... 7 — Consideram-se obras extraordin\xC3" ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... Artigo 15.º ... Estado de conservação e obras ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... com a devida comunicação" prévia ... 7 — Consideram-se obras extraordin\xC3" ...
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Regulamento n.º 323/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição ...
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Regulamento n.º 958/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... respetivo sítio da Internet e por comunicação individual, afixação de avisos/editais ou pela ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Aviso n.º 14175/2016
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização e meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Edital n.º 52/2021
... da Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais, a qual deve indicar os dados ... és dos meios disponíveis e de comunicação locais, nomeadamente no sítio de Internet, por ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...
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Aviso n.º 4303/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... respetivo sítio da Internet e por comunicação individual, afixação de avisos/editais ou pela ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Regulamento n.º 201/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Instrumentos de medição Artigo 41.\xC2" ...
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Edital n.º 662/2022
... sua natureza, estejam sujeitas a comunicação prévia, nos termos das alíneas a) e e) do n.º ... as condições e prazo de execução de obras, nos termos dos artigos 57.º e 58.º ... 16 — ... condomínio; ... 14 — Em geral, exercer todas as demais ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ...