minutas obras
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
...Artigo 56. -B. Edificaçóes isoladas. 1 - As obras de construçáo de edificaçóes isoladas encontram -se sujeitas, ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo na ...
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Deliberação n.º 911/2018
... de despesas com aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas até ao limite previsto na alínea b) do artigo 17.º do ... decidir a contratação e escolha de procedimentos, aprovar as minutas dos respetivos contratos;b) Na Subdiretora da FL-ULisboa, Professora Maria ...
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Deliberação n.º 696/2018
... de despesas com aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas até ao limite previsto na alínea b) do artigo 17.º do ... decidir a contratação e escolha de procedimentos, aprovar as minutas dos respetivos contratos;b) Na Subdiretora da FL-ULisboa, Professora Maria ...
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Despacho n.º 215/ME/96, de 20 de Setembro de 1996
... DA GESTÃO FINANCEIRA: 1 - AUTORIZAR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS E COM A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ATE AO MONTANTE DE 100 000 000$, 2 ... QUE TENHAM CARÁCTER CONFIDENCIAL OU RESERVADO, 2 - APROVAR AS MINUTAS DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E ...
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Despacho n.º 5904/2000(2ªSérie), de 15 de Março de 2000
...obras e com a aquisição de bens e serviços até ao montante de 100 000 000$; ... que tenham carácter confidencial ou reservado; 2) Aprovar as minutas dos contratos para a realização de obras e aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 19241/2002(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2002
...obras e com a aquisição de bens e serviços até ao montante de Euro 1 000 ... que tenham carácter confidencial ou reservado; 2) Aprovar as minutas dos contratos para a realização de obras e aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 25534/2000(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2000
...obras e com a aquisição de bens e serviços até ao montante de 200 000 000$; ... que tenham carácter confidencial ou reservado; 2) Aprovar as minutas dos contratos para a realização de obras e aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 8/CD/96, de 04 de Novembro de 1996
... e consequente realização de despesas com a realização de obras até ao limite legal dos concursos limitados; 1. 1. 2 - Aprovar minutas de ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... receita própria do IEADR; h) Contratar e adjudicar estudos, obras, trabalhos, serviços, fornecimentos de material, equipamento e tudo o ...ência do IEADR; b) Propor a adjudicação das obras e preparar as minutas dos respectivos contratos; c) Coordenar e fiscalizar as obras e ...
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Despacho n.º 75/MDN/95, de 10 de Abril de 1995
...ÁRIO QUE SERVIRA COMO OFICIAL PÚBLICO NOS CONTRATOS RELATIVOS A OBRAS E A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, K) AUTORIZAR DESPESAS COM A ... COM A REDACÇÃO DADA PELO DEC.-LEI 299/85, DE 29-7, P) APROVAR AS MINUTAS DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
...10.3.2) Divisáo de Gestáo Social. 11) Direcçáo Municipal de Obras e Ambiente:. 11.1) Departamento de Obras Municipais:. 11.1.1) Divisáo de ...m) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em articulaçáo ...
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Despacho n.º 9135/2001(2ªSérie), de 02 de Maio de 2001
... de despesas públicas: 2.6.1 - Autorizar despesas com empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços até ao limite de 30 000 s; 2.6.2 - Aprovar as minutas dos contratos relativos a empreitadas de obras úblicas e à aquisição ...
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Despacho n.º 24/SEDN/95, de 20 de Abril de 1995
..., NOS TERMOS DO ART 15 DO DEC-LEI 50/78, DE 28-3, K) APROVAR AS MINUTAS DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E ...
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Despacho n.º 1661/2000(2ªSérie), de 24 de Janeiro de 2000
... os autos de recepção provisória e definitiva de empreitada de obras públicas e de fornecimento; d) Aprovar projectos de obras cuja estimativa ..., nos termos da legislação aplicável; i) Aprovar as minutas de contrato para a realização de obras e aquisições de bens e ...
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Despacho n.º 23818/2000(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2000
... os autos de recepção provisória e definitiva de empreitada de obras públicas e de fornecimento; d) Aprovar projectos de obras cuja estimativa ..., nos termos da legislação aplicável; i) Aprovar as minutas de contrato para a realização de obras e aquisições de bens e ...
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Despacho n.º 4719/2001(2ªSérie), de 08 de Março de 2001
... os autos de recepção provisória e definitiva de empreitada de obras públicas e de fornecimento; d) Aprovar projectos de obras cuja estimativa ..., nos termos da legislação aplicável; i) Aprovar as minutas de contrato para a realização de obras e aquisições de bens e ...
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Aviso n.º 7755/2006, de 11 de Julho de 2006
...1.1 - Autorizar a realizaçáo de despesas, aprovar minutas", adjudicar e celebrar contratos de locaçáo e aquisiçáo de bens e servi\xC3"..., aprovar minutas, adjudicar e celebrar contratos de empreitadas de obras públicas de reparaçáo e conservaçáo de imóveis, ao abrigo do regime ...
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Aviso n.º 25475/2008, de 22 de Outubro de 2008
... - Sem prejuízo do regime jurídico da RAN em vigor, sáo permitidas obras de conservaçáo, recuperaçáo, reconstruçáo, alteraçáo e ampliaçáo ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo na ...
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Despacho n.º 9731/2008, de 03 de Abril de 2008
...) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de serviços e bens até ao limite de € 5.000, ...14626 d) Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços de bens até ao montante ...
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Decreto n.º 42983, de 21 de Maio de 1960
... orçamental do Ministério da Marinha que implique despesas com obras ou com aquisições de material é feita por deliberação dos respectivos ...Art. 185.º As minutas dos contratos de concessão de obras públicas ou de serviços públicos ...
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Aviso n.º 26493/2008, de 05 de Novembro de 2008
...obras de demoliçáo, instalaçáo, construçáo ou reconstruçáo em edifícios ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... públicas classificadas, as quais se regem pelo regime jurídico das obras de aproveitamento hidroagrícola, constante do Decreto-Lei n.o 269/82, de ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo. 5.3 - Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Despacho n.º 38/SEES/96, de 06 de Dezembro de 1996
... APROVADOS, ATE AO LIMITE DE 500 000 CONTOS, B) COM EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E BENS, ATE AO LIMITE DE 200 000 ... ESCRITO, ATE AO LIMITE DE 60 000 CONTOS, 1.12 - APROVAR AS MINUTAS DE CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU FORNECIMENTO ATE AOS ...
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Despacho n.º 1741/99(2ªsérie), de 02 de Fevereiro de 1999
... aprovados, até ao limite de 500 000 contos; b) Com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens, até ao limite de 200 000 ... escrito, até ao limite de 60 000 contos; 1.12 - Aprovar as minutas de contratos para a realização de obras ou fornecimentos até aos ...
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Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
..., a realizaçáo de procedimentos adjudicatórios de empreitadas de obras públicas, bem como preparar as respectivas minutas de contratos e os ...