minutas obras
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Despacho n.º 17173/2008, de 25 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas e aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 17301/2008, de 26 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 17425/2008, de 27 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 25456/2008, de 13 de Outubro de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de bens e serviços, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de bens e serviços até ao montante ...
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Despacho n.º 17302/2008, de 26 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
- Despacho n.º 17426/2008, de 27 de Junho de 2008
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Aviso n.º 7497/2008, de 12 de Março de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas, aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75. 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
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Despacho n.º 17303/2008, de 26 de Junho de 2008
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras públicas e aquisiçáo de serviços e bens, até ao limite de € 75 000, ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços e bens até ao montante ...
- Despacho n.º 17427/2008, de 27 de Junho de 2008
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... no orçamento da Região Autónoma dos Açores a serviços e obras sociais, a todos os serviços com autonomia administrativa e autonomia ... Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de concessão de obras públicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... no orçamento da Região Autónoma dos Açores a serviços e obras sociais, a todos os serviços com autonomia administrativa e autonomia ... Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de concessão de obras públicas ...
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Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
... estabelecimentos hoteleiros isolados, as edificaçóes de apoio e as obras de conservaçáo, alteraçáo e ampliaçáo de construçóes existentes, ... que impeçam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Despacho n.º 14715/2006, de 11 de Julho de 2006
... 1.1 - Autorizar a realizaçáo de despesas, aprovar minutas", adjudicar e celebrar contratos de locaçáo e aquisiçáo de bens e servi\xC3" ... , aprovar minutas, adjudicar e celebrar contratos de empreitadas de obras públicas de reparaçáo e conservaçáo de imóveis, ao abrigo do regime ...
- Despacho n.º 26848/2008, de 23 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 30966/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 30967/2008, de 02 de Dezembro de 2008
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Despacho n.º 21763/2002(2ªSérie), de 09 de Outubro de 2002
... da Direcção-Geral de Viação por mim nomeados; g) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de ...
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Despacho n.º 14836/2005(2ªSérie), de 07 de Julho de 2005
... caso ser dado conhecimento prévio ao subdelegante; f) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de ...
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Despacho n.º 23150/2003(2ªSérie), de 27 de Novembro de 2003
... ocorram em território nacional e no estrangeiro; f) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de ...
- Despacho n.º 26205/2006, de 28 de Dezembro de 2006
- Deliberação n.º 1138/2006, de 28 de Agosto de 2006
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Decreto-Lei n.º 211/79, de 12 de Julho de 1979
Decreto-Lei n.º 211/79 de 12 de Julho 1. As despesas com obras e aquisição de bens e serviços para o Estado têm sido reguladas pelos ... ARTIGO 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de concessão de obras ...
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... se trate de edifício acompanhado de outras construções, as obras a realizar não poderão introduzir elementos dissonantes e deverão ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; ... c) Em caso de infracção ao disposto no número ...
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Despacho n.º 124/97(2ªsérie), de 06 de Maio de 1997
... ários por mim nomeados; i) Realizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens, mediante concurso, até ao ... , dando-me conhecimento posterior de tais decisões; o) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas, de aquisição de ...
- Despacho n.º 24812/2006, de 04 de Dezembro de 2006