minutas obras
1942 resultados para minutas obras
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... se trate de edifício acompanhado de outras construções, as obras a realizar não poderão introduzir elementos dissonantes e deverão ... que impeçam a visibilidade das direcções constantes das minutas de triangulação; ... c) Em caso de infracção ao disposto no número ...
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Despacho n.º 124/97(2ªsérie), de 06 de Maio de 1997
... ários por mim nomeados; i) Realizar despesas com empreitadas de obras públicas, aquisição de serviços e bens, mediante concurso, até ao ... , dando-me conhecimento posterior de tais decisões; o) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas, de aquisição de ...
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Despacho n.º 24812/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... 5.1 - Autorizar despesas com obras e aquisies de servio e bens, com ou sem dispensa de realizao de concurso e ... 5.3 - Aprovar as minutas de contratos relativos a aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... como as aprovaçóes de projectos de arquitectura em processos de obras particulares, deliberadas pela Câmara Municipal em data anterior à acima ... impeçam ou diminuam a visibilidade das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo; ... c) Os projectos de obras ou planos de arborizaçáo ...
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Resolução N.º 130/1990 de 4 de Setembro
... uma máquina PPM 40 GMI Superstacker e à firma MPO - Máquinas para Obras, Lda., de uma máquina Kalmar LMV DC 41 000 RS, autorizada em Conselho de ... 2 - Aprovar as respectivas minutas ... Aprovada em Conselho, Ponta Delgada, 20 de Agosto de 1990.- O ...
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Despacho n.º 7531/2021
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos;h) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ...
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Despacho n.º 7869/2008, de 17 de Março de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... c) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... N3) A A. fez consignar nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de uma carteira de contratos ... [27] Cfr Autores e Obras ... -
Aviso n.º 5553/2007, de 23 de Março de 2007
... respectivo pagamento, que hajam de se efectuar com as empreitadas de obras pblicas e com a locao e a aquisio de bens e servios, at ao limite de E 40 ... 2) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras pblicas e de aquisio de bens e ...
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Despacho n.º 5960/2007, de 23 de Março de 2007
... respectivo pagamento, que hajam de se efectuar com as empreitadas de obras pblicas e com a locao e a aquisio de bens e servios, at ao limite de E 40 ... 2) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras pblicas e de aquisio de bens e ...
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Deliberação n.º 1013/2006, de 14 de Julho de 2006
... 1.8 - Autorizar despesas com empreitadas de obras pblicas, locaes e aquisies de bens e servios, nos termos dos n.os 1 e 2 do ... 1.13 - Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de bens e servios; ... 1.14 - Aprovar as ...
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Deliberação n.º 1134/2019
... de despesas com aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Por ... decidir a contratação e escolha de procedimentos, aprovar as minutas dos respetivos contratos;b) Na Subdiretora da FL-ULisboa, Professora Maria ...
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Deliberação n.º 1210/2018
... de despesas com aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.1 - No uso da ... decidir a contratação e escolha de procedimentos, aprovar as minutas dos respetivos contratos;b) Na Subdiretora da FL-ULisboa, Professora Maria ...
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Deliberação n.º 156/2021
... de despesas com aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Por ... decidir a contratação e escolha de procedimentos, aprovar as minutas dos respetivos contratos;Na Subdiretora da FL-ULisboa, Professora Maria de ...
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Deliberação n.º 374/2024
... de despesas com aquisio de bens e servios e de empreitadas de obras pblicas.Por deliberao do Conselho de Gesto:1 No uso da competncia prpria ... , para decidir a contratao e escolha de procedimentos, aprovar as minutas dos respetivos contratos;Na Subdiretora da FLULisboa, Prof.Doutora ...
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Despacho n.º 15273/2006, de 17 de Julho de 2006
... a) Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de E 25 000, nos termos da ... de obras pblicas ou fornecimento de equipamentos; d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 20022/2006, de 02 de Outubro de 2006
... - Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens, at ao limite de E 75 000, nos termos ... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 22400/2006, de 06 de Novembro de 2006
... a) Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de obras pblicas e aquisio de servios e bens at ao limite de E 25 000, nos termos ... de obras pblicas ou fornecimento de equipamentos; d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios e bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 10435/2008, de 09 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 25.000, nos termos da ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 10436/2008, de 09 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 10437/2008, de 09 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 9727/2008, de 03 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de ... 5.000, nos termos ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 10438/2008, de 09 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 9728/2008, de 03 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de ... 5.000, nos termos ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...
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Despacho n.º 10439/2008, de 09 de Abril de 2008
... ) Autorizar as despesas que hajam de efectuar -se com empreitadas de obras pblicas, aquisio de servios e bens at ao limite de 5.000, nos termos da ... d) Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de servios de bens at ao montante da sua ...