minutas do contrato arrendamento
445 resultados para minutas do contrato arrendamento
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Despacho n.º 931/2023
... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... do contrato; ... e) Proceder à elaboração de convites, ... arrendamento; ... 4.3 — Assegurar o lançamento e ...
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Despacho n.º 5455/2021
... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... até à adjudicação e celebração do contrato; e) Proceder à elaboração de convites, ... arrendamento; 4.3 - Assegurar o lançamento e acompanhamento ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... e prestar apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da ... os procedimentos que visem o arrendamento social, de acordo com a Legislação vigente e ...
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Despacho n.º 10199/2020
... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v) Promover o cumprimento atempado das ... empreitada, submetendo e acompanhando o contrato até à outorga do mesmo; l) Garantir as ...
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Despacho n.º 5602/2022
... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... a otimização da função do gestor do contrato; ... i) Prestar apoio e orientar os gestores do ... arrendamento acessível, através de estudos, loteamentos e ...
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Acórdão nº 107/14.7T8MFR.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2016
- É nula a cláusula contratual aposta num contrato de mediação imobiliária em regime de não exclusividade segundo a qual o Cliente fica obrigado a realizar o negócio nas condições acordadas neste contrato, no caso de a mediadora conseguir interessado. Se recusar a fazer a transacção ou negociar directamente com o Interessado angariado pela Mediadora, obriga-se a pagar a comissão como se o negócio
... éus celebraram em 27 de Julho de 2013 um contrato de mediação imobiliária, em regime de não ... a angariar interessados para o arrendamento de um imóvel dos Réus, pela renda mensal de € ... minutas para análise e agendamento da assinatura do ... -
Aviso n.º 9635/2016
... ões introduzidas pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação estabelecido na Lei n.º ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ...
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Relatório n.º 7/2022
... Não identificação do gestor do contrato ... Noutras situações, as próprias entidades ... Ɣ Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de em- ... Impacto financeiro do arrendamento de terrenos do Tecnoparque pelo Município da ...
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Despacho n.º 11486/2021
... valor global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 € (30.0000 contos) e ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, ...
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Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... trolar a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 8412/2020
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 4564/2019
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Despacho n.º 3540/2023
... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; ... c) Preparar e reduzir a escrito ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ACTIVIDADES ... ÁREA DE ACTUAÇÃO ... CONTRATO EM ... PÚBLICAS POR ... INDETERMINADO ...
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Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... celebração de um contrato de arrendamento entre tal sociedade e a requerente, o que ... o poder rentabilizar; As alterações às minutas contratuais foram efectuadas por Pedro ... na ... -
Regulamento n.º 850/2021
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... contrato ...
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Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con- ... cretizando toda ...
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Despacho n.º 6642/2022
... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor de contrato, proposto pelo serviço requisitante para cada ... habitação, designadamente sobre arrendamento ur- ... bano, propriedade horizontal, promoção ...
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Acórdão nº 456/14.4TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
I. – Na análise do recurso de facto importa, por um lado, atender a que a regra do nosso sistema de recurso é o da reponderação e não de reexame e que, por outro, vigora entre nós o princípio da livre convicção do julgador, mas essa aquisição de convicção tem que ser ponderada e fundamentada, como decorre do art.º 607º do CPC. II.– A sociedade não é titular de nenhuma quota, pelo...
... e Ré celebraram um contrato de penhor das quotas da A. para garantia de todas ... pretendia explorar para arrendamento; 27ª- Considerou a sentença recorrida provada a ... ção em processos judiciais são meras minutas contratuais e não estão assinadas. A testemunha ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... e nos termos e condições constantes de contrato ... com o Estado, no qual se prevê a respetiva ... ções do conselho de administração, as minutas de ... contratos e outorgar os contratos ... g) Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
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Despacho n.º 11091/2016
... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ... e semáforos; d) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Aviso n.º 15461/2023
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ...