peixes de agua doce
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Aviso n.º 12345/2018
... Requisitos Específicos: Ecologia de peixes de água doce; análises filogenéticas (uso de ...
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Aviso n.º 12470/2018
... ção em ecologia, teórica e aplicada, de peixes de água doce com enfoque em conectividade ...
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Edital n.º 684/2018
... in situ de resinas epoxídicas solúveis em água, fabrico de moldes à base de borrachas de ... ambiental de diferentes ecossistemas (água doce e águas de transição). 18.8.2 - O lugar é ... e expressão de genes em invertebrados, peixes e anfíbios; avaliação da disrupção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... moluscos e crustáceos e 3860 toneladas de peixes). Em 2018, a indústria transformadora da pesca e ... e desportivas, nos mais diversos planos de água - mar, rios, albufeiras e espaços lagunares. Em ... de intrusão salina em reservas de água doce nas zonas costeiras. A frequência e a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... água e biodiversidade), das paisagens diversifica- ... ceos e 3.860 toneladas de peixes). Em 2018, a indústria transformadora da pesca e ... de produção de moluscos e peixes em água doce e água salgada, que nos ... últimos anos tem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Preservação dos recursos naturais (solo, água e biodiversidade), das paisagens diversificadas ... e crustáceos e 3.860 toneladas de peixes). Em 2018, a indústria transformadora da pesca e ... de produção de moluscos e peixes em água doce e água salgada, que nos últimos anos tem ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... , de proteção do estado das massas de água interiores para o património aquícola, e de ... de organismos aquáticos, nomeadamente peixes, crustáceos, bivalves, anfíbios, algas ou ... influenciadas por cursos de água doce; f) «Aquicultura» a cultura de organismos ...
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Aviso n.º 12768/2019
... precipitação; da proteção das linhas de água e recuperação dos perfis naturais de troços de ... ção das populações de bivalves de água doce; em pequenas bacias costeiras intermitentes do ... as espécies endémicas ameaçadas de peixes dulciaquícolas; em áreas importantes para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... Artigo 8.º Devolução à água de exemplares da fauna aquícola ... Artigo 9.º ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por ... um ou dois aros metálicos ... desportiva; ... x) «Passagem para peixes"», o dispositivo que visa assegurar a transposiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... fundo destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos ... lúdica e desportiva; x) «Passagem para peixes"», o dispositivo que visa assegurar a transposiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... fundo destinado à captura de lagostim de água doce, ... constituído por um ou dois aros ... x) «Passagem para peixes», o dispositivo que visa asse- ... gurar a ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... ço público classificadas», as massas de água classificadas no âmbito do Decreto -Lei n.º ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos aos ... peixes», o dispositivo que permite assegurar a ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
... a monitorização nos ecossistemas de água doce; c) Coordenar e promover, com o apoio do ... áceas), e a perda de populações de peixes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... , regional e transfronteiriça do ar e da água, incluindo resíduos e produtos químicos, a ... íferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (ma- míferos da ordem dos ... ; misturas de produtos hortícolas: - - Milho doce (Zea mays var. saccharata): 0712 90 11 - - - ...
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Decreto n.º 5/2023
... ) Estanque às intempéries significa que a água não penetrará na embarcação, qualquer ... que ... peixes através de escotilhas que permanecem abertas ... mente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... espécies cinegéticas e das espécies de peixes de água doce susce- tíveis de pesca constantes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... , contendo, em peso, mais de 20 % de peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados ... ários comunitários, melhorar a gestão da água e o de- senvolvimento rural e desenvolver o ... 90 – Outros: 0709 90 60 – – Milho -doce ...
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Decreto-Lei n.º 134/2002, de 14 de Maio de 2002
... para o consumidor nos seguintes casos: a) Peixes produzidos em estabelecimentos de aquicultura, ... água doce, vendidos pelo próprio pescador ... 3 - ...
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Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro de 2003
... , 45 l, correspondente a 2 l ou a 3 l de água por 10 cm de peixe, ou seja, no máximo, 90 ... forma que a temperatura seja adequada aos peixes que alojam, devendo a intensidade de iluminação ... doce; d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade quando ...
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... de reprodução ou criação de aves, peixes, répteis e mamíferos, com exceção dos cães, ... e) Devem ser disponibilizados pontos de água e os animais devem ter acesso à mesma ... c) O pH quando se trata de água doce; ... d) A dureza (gH e kH) ou a ...
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Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro de 2001
... 5 - Os tanques ou aquários devem possuir água de qualidade adequada aos animais que a utilizem, ... ções particulares para a manutenção de peixes A manutenção de peixes deve obedecer às ... doce; d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade quando ...
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Decreto-Lei n.º 276/2001
... 5 — Os tanques ou aquários devem possuir água de ... qualidade adequada aos animais que a ... ções particulares para a manutenção de peixes ... A manutenção de peixes deve obedecer às ... c) O Ph quando se trata de água doce; ... d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 276/2001 . Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos
... ções particulares para a manutenção de peixes ... Artigo 32.º Instalações para venda ... 5 - Os tanques ou aquários devem possuir água de qualidade adequada aos animais que a utilizem, ... c) O Ph quando se trata de água doce; ... d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade ...
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Decreto-Lei n.º 332/2007, de 09 de Outubro de 2007
... 7.1.1 - Solo ... 7.1.2 - Água ... 7.1.3 - Ar ... 7.2 - Mobilidade ... 7.3 - ... 8.2.1 - Efeitos nos peixes ... 8.2.2 - Efeitos nos invertebrados de água ...
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Decreto n.º 30/88, de 08 de Setembro de 1988
... 3 - Os peixes ou lagostins-de-água-doce, pescados nas ...