minutas do contrato arrendamento
445 resultados para minutas do contrato arrendamento
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Despacho n.º 154/2024
... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remu- neratório; Anexo III — ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo em caso de ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... ) Prestar apoio e orientar os gestores do contrato nos procedimentos administrativos a adotar ... no ...
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Despacho n.º 2498/2018
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Despacho n.º 8216/2020
... preços de trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem imprevistos na ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 801/2018
... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Despacho n.º 8737/2017
... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... registo dos contratos em regime de arrendamento, com exceção de ha- ... bitação social, de ... a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão de iluminação pública, em todos ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros ... , designadamente na aquisição, no arrendamento, no registo e na alienação de imóveis; ... b) ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo ... ção das obras municipais, mediante contrato de empreitada ou por administração direta; q ) ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ...
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Edital n.º 697/2022
... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... i) Gerir os contratos de arrendamento do município; ... j) Assegurar as ações e ... e) Acompanhar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Edital n.º 369/2019
... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
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Despacho n.º 2822/2022
... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo ... em caso ...
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Aviso n.º 13430/2019
... o processo de despesa (requisição ou contrato), bem como o seu registo contabilístico; f) ... ípio; c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Aviso n.º 6360/2023
... pedido de fornecimento com contrato de fornecimento contínuo; ... 3.16 — Efetuar a ... de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... e Arrendamento ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...
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Edital n.º 1475/2021
... o processo de despesa (requisição ou contrato), ... bem como o seu registo contabilístico; ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Relatório n.º 9/2020
... a totalidade do encargo decorrente do contrato Excesso de endividamento e falta de atualidade da ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ... As condições acordadas para o arrendamento", com opção de compra, de um conjunto de onze im\xC3" ...
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Despacho n.º 4209/2022
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... mediante contrato de empreitada ou por administração direta; ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ...
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Despacho n.º 3650/2019
... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços; Proceder à limpeza ... arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
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Despacho n.º 3625/2022
... e) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... c) Acompanhar a execução do contrato de empreitadas de obras, controlando os custos, ...
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Despacho n.º 11481/2017
... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços; Proceder à limpeza ... arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
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Despacho n.º 1129/2021
... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Aviso (extrato) n.º 13771/2021
... de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... notário, nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; e, ainda, instaurar os ...
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Despacho n.º 906/2018
... do concurso até à negociação do contrato com o Adjudicatário (inclusive), garantindo a ... arrendamento", e de alienação de lotes de terreno para habita\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 683/2024
... ) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... de obras; c ) Acompanhar a execução do contrato de empreitadas de obras, controlando os custos, ...