minutas do contrato arrendamento
445 resultados para minutas do contrato arrendamento
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Despacho n.º 4437/2020
... de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;3 - Ao abrigo do ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas de contrato até ao montante delegado;h) Outorgar ...
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Despacho n.º 6465/2018
... de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;i) Autorizar a ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas de contrato até ao montante delegado;h) Outorgar ...
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Despacho n.º 5657/2020
... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito, dentro dos limites fixados para o cargo ... , nos termos do artigo 98.º do CCP, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... ;h) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ...
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Deliberação n.º 1019/2021
... b) Observatório da Habitação, Arrendamento e Reabilitação Urbana (OHARU); ... c) Direção ... ção da despesa, a assinatura do contrato e a ... consequente execução contratual, até ... ânica, incluindo os relativos a quaisquer minutas e contratos, ao ... exercício de direitos de ...
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Despacho n.º 9712/2019
... ; f) Assegurar a gestão operacional do contrato de concessão de distribuição de energia ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a gestão da ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ...
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Despacho n.º 8677/2021
... 2.25 — Dispensar a celebração de contrato escrito nas despesas com locação ou aquisição ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou ... com contratos de seguro e de arrendamento e todos os atos sub- ... sequentes incluindo a ...
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Despacho n.º 9300/2020
... ; 2.25 - Dispensar a celebração de contrato escrito nas despesas com locação ou aquisição ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ... com contratos de seguro e de arrendamento e todos os atos subsequentes incluindo a outorga ...
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Despacho n.º 8677/2021
... ; 2.25 - Dispensar a celebração de contrato escrito nas despesas com locação ou aquisição ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ... com contratos de seguro e de arrendamento e todos os atos subsequentes incluindo a outorga ...
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Acórdão nº 22906/19.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-05
I - A alteração da decisão de facto pelo Tribunal da Relação só deve ter lugar no caso de diversa e justificada convicção, numa ponderação livre e autónoma, a ser formada com base em elementos lógicos e objetivos e fundada na análise conjunta e conjugada de toda a prova produzida (incluindo a de características subjetivas). II - Inalterada a decisão de facto e mostrando-se bem subsumido...
... ª e que, por via disso, a denúncia do contrato, efetuada em 07.07.2018, com efeitos em ... ou que lhe tenha sido facultadas as minutas, que a mesma tenha apreendido/querido o sentido ... presente data não existir qualquer arrendamento da loja em causa, mas antes um contrato atípico ... -
Deliberação n.º 133/2024
... âmbito das competências delegadas por contrato. 3.6 — Unidade Agroalimentar e Licenciamentos: ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção, nomeadamente, através de arrendamento; h ) Manter atualizado o registo dos contratos de ...
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Deliberação n.º 216/2024
... âmbito das competências delegadas por contrato. 2 — A Unidade de Investimento na Agricultura ... da contratação pública como o arrendamento de imóveis, sem prejuízo da sua supervisão por ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Edital n.º 175/2018
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Edital n.º 1078/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... direitos reais, ou a oneração ou o arrendamento" de imóveis; i) Promover a alienação em hasta p\xC3" ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Regulamento n.º 1061/2023
... um contrato de investimento a remeter à Câmara Municipal, ... 5 — As minutas de contrato de investimento serão aprovadas por ... anos, os imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ...
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Regulamento n.º 86/2024
... Regulamento, é elaborada uma minuta de Contrato de Investimento a remeter à Câmara Municipal, ... 5 — As minutas de Contrato de Investimento serão aprovadas por ... cinco anos, os imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ...
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Despacho n.º 12444/2021
... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; ... h) ...
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Aviso n.º 8570/2016
... de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, ... lhe sejam submetidos; Informar e formular minutas de contratos e documentos de cariz ... , na sua redação atual; Regime do arrendamento urbano - Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na ...
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Aviso n.º 8570/2016
... de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, ... lhe sejam submetidos; Informar e formular minutas de contratos e documentos de cariz ... , na sua redação atual; Regime do arrendamento urbano - Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na ...
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Despacho n.º 12036/2018
... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... alojamento local, as respeitantes ao arrendamento, assim como as vistorias para efeitos de ... garantindo o cumprimento do projeto e do contrato de adjudicação; 7) Promover estudos e ...
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Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado; ... 2.39 — Promover a elaboração do ... minutas de contratos públicos administrativos a ...
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Deliberação n.º 503/2024
... das rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de impo - sição legal, ao abrigo ... aplicável, a celebração de novo contrato de aquisição de serviços com objeto diferente ... da formação de contr atos, bem como as minutas ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... formação, designadamente: Lei Geral do contrato de trabalho em funções públicas, SGMJ, março ... da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, ... formação interna, 2007; Regime do Arrendamento Urbano (CEJ), 2008; Questões Práticas do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... contrato, não ultrapassarem os € 100 000,00 por ano, ... subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, ... as despesas com a atualização do arrendamento de imóveis que resultem do coeficiente de ...