minutas direito da familia
488 resultados para minutas direito da familia
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... direito a voto ... SECÇÃO III ... Unidade de Ensino, ... ças Armadas, bem como à família militar e aos deficientes militares, podendo ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação ... e ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... ), Atividades de Apoio e Animação à Família na Educação Pré-Escolar e ... Componente de ... informações escritas ao abrigo do direito à informação, nos termos do Regime Jurí- ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... padronizados de natureza ...
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Aviso n.º 10018/2020
... do Alto Tâmega é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIM-AT, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; e) Secretariar o ... atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino ...
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Regulamento n.º 422/2024
... da decisão; b) Fundamentos de facto e de direito; c) Prazo de pagamento voluntário; d) Meios de ... série Artigo 89.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ... anual) 5,00 € 3.4 —Família ...
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Regulamento n.º 893/2021
... O Direito Mortuário encontra-se regulado de forma reduzida ... favor da família concessionária são admitidas nos termos gerais ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva ... N.º 193 ...
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Edital n.º 306/2024
... , prejudicar , privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever em razão de ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros; h ) ... , na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... A habitação, sendo um direito consagrado constitucionalmente, é, cada vez ... família e viver no concelho. Dentro de um conjunto de ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ...
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Despacho n.º 8461/2023
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... mente os relativos a abono de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações e executar ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das ... reuniões da Câmara Municipal; ...
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Regulamento n.º 893/2021
... O Direito Mortuário encontra-se regulado de forma reduzida ... ou sepulturas de concessão a favor da família concessionária são admitidas nos termos gerais ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva taxa ...
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Aviso n.º 16897/2020
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... Juventude; b) Sector de Ação Social e Família; c) Sector de Desenvolvimento Habitacional; d) ... de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de ...
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Despacho n.º 908/2018
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social). 8 - Organizar e manter ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ...
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Despacho n.º 1668/2018
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... família no ensino pré-escolar e alimentação no 1.º ...
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Despacho n.º 5602/2022
... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... incluindo a oneração do direito de superfície, e os respetivos registos e ... Atividades de Animação e de Apoio à Família ... Divisão Municipal de Programas Educativos ...
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Deliberação n.º 490/2023
... Comissão de Apoio à Criança e à Família; ... Entidade de Verificação da Admissibilidade ... p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito; ... l) Praticar todos os atos relativos à ...
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Despacho n.º 4008/2024
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE e ...
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Despacho n.º 6724/2022
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... Secundário que a estes tenham direito; ... f) Articular com os Agrupamentos de Escolas ... as Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar; ... b) Promover a ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... direito privado quer pela via expropriativa; q) ... de contratação; i) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... e em articulação com a escola, a família, e as instituições e associações; j) Apoiar a ...
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Despacho n.º 1616/2024
... , de compra e venda, cedência do direito de superfície, contratos de urbanização, ... dos prazos determinados; j ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... compete: 5.1 — No âmbito do apoio à família: a ) Assegurar a execução das competências ...
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Deliberação n.º 814/2019
... ; Comissão de Apoio à Criança e à Família; Entidade de Verificação da Admissibilidade da ... de aquisição; p) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito"; ee) Praticar todos os atos relativos à aposenta\xC3" ...
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Deliberação n.º 4/2018
... direito privado quer pela via expropriativa; q) ... de contratação; k) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... e em articulação com a escola, a família, e as instituições e associações; j) Apoiar a ...
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Despacho n.º 13207/2023
... ; d ) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... as Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré -Escolar; ... N.º 247 ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
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Despacho n.º 3172/2018
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; m) Registar os atos notariais e remeter os ... funcionamento da Componente de Apoio à Família (CAF) na educação pré-escolar, por mote ... informações escritas ao abrigo do direito à informação, nos termos do Regime Jurídico ...
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Aviso n.º 5844/2023
... midade com a Constituição, a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses ... financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e pro- ... cedimentos a observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 20727/2023
... : atuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes ... que lhe forem ... Código, como as que forem feitas à sua família, amigos ou a quaisquer outras ... pessoas ou ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ...