minutas direito da familia
797 resultados para minutas direito da familia
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Aviso n.º 15433/2025/2
... O direito a uma boa administração está consagrado na ... inclui qualquer vantagem para si, família, amigos, ou quaisquer outras ... pessoas ou ... normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 8412/2020
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... curricular e a componente de apoio à família nos estabelecimentos de ensino legalmente ... e projetos aprovados; e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...
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Edital n.º 1078/2020
... - Horas extraordinários; 4.12 - Abono de família e respetivas prestações complementares; 4.13 - ... frações de prédios construídos em direito de superfície constituídos pelo Município de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do certificado de registo que formaliza o direito de residência dos ... cidadãos da União ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... das Atividades de animação e apoio à família (AAAF), destinadas a assegurar ... o ...
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Edital n.º 720/2020
... - Horas extraordinários; 4.12 - Abono de família e respetivas prestações complementares; 4.13 - ... frações de prédios construídos em direito de superfície constituídos pelo Município de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Aviso n.º 5844/2023
... midade com a Constituição, a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses ... financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e pro- ... cedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação. 2 - Área: Os titulares de ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE. t) ...
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Acórdão nº 9797/16.5T9PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-11-2022
... político, tem de "conduzir" ou "decidir" contra direito em processo em que intervenha no exercício das funções em que está investido.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 232 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a aquisição, pela via do direito privado e pelo valor global de € 129.300,00 ... e metodologias de apoio à população, família e equipas técnicas” ... Nestes termos, o ... 3. Aprovar as minutas dos referidos acordos de cooperação, na ...
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Aviso n.º 20727/2023
... : atuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes ... que lhe forem ... Código, como as que forem feitas à sua família, amigos ou a quaisquer outras ... pessoas ou ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ...
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Despacho n.º 13207/2023
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... as Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar; ... N.º 247 26 de ... quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ção/expropriação, quer por via do direito privado ... quer por via do direito público, ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... das Atividades de animação e apoio à família (AAAF), destinadas a assegurar ... o ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ção/expropriação, quer por via do direito privado quer por via do direito público, ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... das Atividades de animação e apoio à família (AAAF), destinadas a assegurar o acompanhamento ...
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Regulamento n.º 488/2025
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... e) Garantir sustentadamente o direito à informação e participação; ... f) As ... família ...
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Regulamento n.º 974/2024
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... e) Garantir sustentadamente o direito à informação e participação; ... f) As ... família ...
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Aviso n.º 17859/2023
... ou qualquer outro benefício, para si, família, amigos ou ... quaisquer outras pessoas ou ... de Leiria, devendo as correspondentes minutas ser disponibilizadas na Intranet ... N.º 180 ... — Os agentes públicos devem respeitar o direito de reclamação, em especial como forma ... de ...
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Acórdão nº 5985/13.4TBMAI.P1.S4 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-02-2025
I – Havendo as partes firmado um denominado “Protocolo de acordo” onde os proprietários de um imóvel declararam ceder ao Município parcelas deste para construção de uma estrutura destinada ao ensino escolar (já construída há anos), obrigando-se em contrapartida o Município a viabilizar o licenciamento de loteamento em parcelas sobrantes, a requerer pela contraparte; a construir as suas...
... Município da Maia sempre reconheceu este direito de propriedade ... O Município da Maia ocupou ... dos efeitos que essa actuação teve na família ... 26.ª — Diga-se, aliás, que, segundo ... , contrariamente ao que se passou nas minutas de 1990 e de 1995. E de entre estas, quais ... -
Acórdão nº 5985/13.4TBMAI.P1.S4 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-02-2025
I – Havendo as partes firmado um denominado “Protocolo de acordo” onde os proprietários de um imóvel declararam ceder ao Município parcelas deste para construção de uma estrutura destinada ao ensino escolar (já construída há anos), obrigando-se em contrapartida o Município a viabilizar o licenciamento de loteamento em parcelas sobrantes, a requerer pela contraparte; a construir as suas...
... Município da Maia sempre reconheceu este direito de propriedade ... O Município da Maia ocupou ... dos efeitos que essa actuação teve na família ... 26.ª — Diga-se, aliás, que, segundo ... , contrariamente ao que se passou nas minutas de 1990 e de 1995. E de entre estas, quais ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 115 - Series I
... do Pilar II, Bloco D, Lote 15, 5.º Direito, ... freguesia de São Martinho, município do ... minutas dos respetivos contratos por parte da ... família, a uma ... habitação de dimensão adequada, em ...
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Despacho n.º 2142/2021
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... atualização de escalões de abono de família e pagamento do acréscimo da Remuneração Base; ...
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Aviso n.º 5240/2017
... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ões solenes e reuniões; p) Garantir o direito da oposição; q) Planear e coordenar os ... ções e organizar processos de abono de família, subsídios complementares ou outros benefícios ...
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Despacho n.º 11798/2018
... constitucionais e de acordo com a lei e o direito; c) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... , nomeadamente, relativos a abonos de família, instituto de proteção e assistência na ...
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Aviso n.º 9153/2020
... da União Europeia, a qual consagra o direito a uma boa administração (artigo 41.º); b) A ... por entidades ligadas a si ou à sua família, aceitarem ou oferecerem presentes pessoais ou ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ...
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Despacho n.º 12036/2018
... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... ; 13) Diligenciar no sentido de garantir o direito à informação dos interessados, nomeadamente, ... ; 5) Assegurar a dinamização do espaço família promovendo ações de carácter pedagógico e ...
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Despacho n.º 482/2025
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... as Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar; ... g) Promover a ... estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...