minutas direito da familia
488 resultados para minutas direito da familia
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Despacho n.º 664/2021
... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social). 8 - Organizar e manter ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Edital n.º 306/2023
... : atuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos ... poderes que lhes ... si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 2429/2024
... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; e ) Secretariar o ... funcionários, desig- nadamente abono de família, ADSE e outras prestações complementares; o ) ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... a arguição de nulidade um abuso de direito dos réus e podendo sempre, subsidiariamente, o ... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... intermédio de quaisquer membros da sua família ou terceiros), de participações em sociedades ... -
Despacho n.º 611/2019
... ços do número de dias a que cada um tem direito a gozar em cada ano; j) Elaborar anualmente o ... ; f) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento ... integradas na componente de apoio à família, nos termos da lei aplicável; c) Promover a ...
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Regulamento n.º 478/2020
... cargo dirigente de 3.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 10.º ... os respeitantes ao abono de família para crianças e jovens, prestações ... de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Edital n.º 2103/2023
... dos trabalhadores, no respeito pelo direito à privacidade e proteção de dados pessoais, ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros. Artigo ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Regulamento n.º 269/2018
... íria do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMLT, com a ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; 8) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Aviso n.º 3424/2024
... das pessoas que denunciam violações do direito da União. Assim, o presente Código de Conduta ... do Município, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... via- gens ou hospitalidade, para si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ...
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Despacho n.º 9137/2022
... Direito ou Economia, ou nas áreas de Gestão ou ... ção operacional das medidas de apoio à família que garantam ... uma escola a tempo inteiro na ... dos processos relativos a contratos e a minutas de con- ... tratos sujeitos à fiscalização ...
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Regulamento n.º 54/2018
... íria do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMLT, com a ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; 8) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Aviso n.º 10111/2022
... e publicações à ACT; Formulários, minutas, ... simulações e pedidos de esclarecimentos e ... família que garantam uma Escola a tempo inteiro, ... ório do CLAS, de entre entidades de direito ... privado sem fins lucrativos que atuem na ...
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Despacho n.º 11486/2021
... ço de Rede Social; Serviço de Apoio à Família; Serviço de Fiscalização; Serviços ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... ção de um sistema que assegure o direito à infor- ... mação dos interessados sobre a ...
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Acórdão nº 879/18.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
... ça da lei ou por vontade das partes, um direito deva ser exercido dentro de certo prazo, são ... pessoas necessitadas na sua casa de família de X, com o seu dinheiro, XIII. transformando-a ... (respeitante à elaboração das minutas da procuração e do termo da autenticação e da ...
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Despacho n.º 6642/2022
... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... direito de avocação ou de direção e o poder de ... atividades de animação e de apoio à família ... na educação Pré-escolar; ... c) Organizar ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e regulamentar em vigor, ... -infância, assegurando a relação com a família e com os outros parceiros educativos; b) Efetuar ...
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Despacho n.º 3234/2019
... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ão social, com particular incidência na família; na 1.ª infância; envelhecimento e velhice; ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... titulares do Estatuto de Direito de Oposição; ... f) Colaborar na preparação ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... vimento social, saúde e família, bem como na avaliação dos respetivos meios e ...
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Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que
... se declare e reconheça judicialmente o direito dos autores sobre a sua obra - manuais de ... e reconheça judicialmente que das minutas dos contratos de edição subscritas pelos ... E dedicava e dedica os fins-de-semana à família e aos amigos, na sua casa de fim-de-semana, em ... -
Despacho n.º 8737/2017
... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... perante entidades legalmente tutelares, o direito de informação a prestar no âmbito dos recursos ... os processos respeitantes a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; ...
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Relatório n.º 9/2020
... e das ciências da computação, além do direito e das ciências ligadas à economia, auditoria, ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ... e ferramentas de produtividade da "família" MS Office. 4. Perspetivar o futuro Conforme já ...
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Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... à família nos estabelecimentos de ensino público do ... e projetos aprovados; ... e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...
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Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... à família nos estabelecimentos de ensino público do ... e projetos aprovados; ... e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...
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Aviso n.º 599/2024
... Alportel atuam em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes forem ... ser pautada por interesses pessoais ou familia- res, por pressões políticas ou outras, devendo ... na intranet , todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...