minutas direito da familia
488 resultados para minutas direito da familia
-
Aviso n.º 17859/2023
... ou qualquer outro benefício, para si, família, amigos ou ... quaisquer outras pessoas ou ... de Leiria, devendo as correspondentes minutas ser disponibilizadas na Intranet ... N.º 180 ... — Os agentes públicos devem respeitar o direito de reclamação, em especial como forma ... de ...
-
Aviso n.º 5240/2017
... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ões solenes e reuniões; p) Garantir o direito da oposição; q) Planear e coordenar os ... ções e organizar processos de abono de família, subsídios complementares ou outros benefícios ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... ção/expropriação, quer por via do direito privado ... quer por via do direito público, ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... das Atividades de animação e apoio à família (AAAF), destinadas a assegurar ... o ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... ção/expropriação, quer por via do direito privado quer por via do direito público, ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... das Atividades de animação e apoio à família (AAAF), destinadas a assegurar o acompanhamento ...
-
Despacho n.º 11136/2023
... ções académicas de grau superior) em Direito ou Economia, ou nas áreas de Gestão ou ... ção operacional das medidas de apoio à família" que garantam uma escola a tempo inteiro na educa\xC3" ... dos processos relativos a contratos e a minutas de contratos sujeitos à fiscalização ...
-
Despacho n.º 12870-B/2021
... Direito ou Economia, ou nas áreas de Gestão ou ... ção operacional das medidas de apoio à família que garantam ... uma escola a tempo inteiro na ... dos processos relativos a contratos e a minutas de con- ... tratos sujeitos à fiscalização ...
-
Despacho n.º 11798/2018
... constitucionais e de acordo com a lei e o direito; c) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... , nomeadamente, relativos a abonos de família, instituto de proteção e assistência na ...
-
Despacho n.º 2142/2021
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... atualização de escalões de abono de família e pagamento do acréscimo da Remuneração Base; ...
-
Despacho n.º 12036/2018
... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... ; 13) Diligenciar no sentido de garantir o direito à informação dos interessados, nomeadamente, ... ; 5) Assegurar a dinamização do espaço família promovendo ações de carácter pedagógico e ...
-
Despacho n.º 11507/2023
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p ) Proceder ao controlo ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... educativa, das componentes de apoio à família no ensino pré -escolar e alimentação no 1.º ...
-
Despacho n.º 795/2018
... 4 - O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... do Programa da Componente de Apoio à Família nos Jardins-de-infância, bem com o Programa de ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... 1.5.4 — Gabinete Solidariedade Social, Família e Voluntariado ... 2 — Integradas na Direção ... l) Garantir aos interessados o direito à informação e promover ações de discussão ... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
-
Aviso n.º 1221/2022
... 1.5.4 — Gabinete Solidariedade Social, Família e Voluntariado. 2 — Integradas na Direção ... cidade; l ) Garantir aos interessados o direito à informação e promover ações de discussão ... ânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
-
Despacho n.º 1081/2018
... ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... munícipes, assegurando o exercício do direito à informação e encaminhamento dos munícipes ... dos funcionários, nomeadamente abono de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações e ...
-
Parecer n.º 6/2018
... prestação do serviço, ao exercício do direito de informação, à qualidade da prestação do ... ários do 1.º escalão do abono de família; e) Beneficiários da pensão social de ... sentido foram elaboradas um conjunto de minutas" de protocolos de acesso e transmissão de informa\xC3" ...
-
Edital n.º 175/2018
... - Horas extraordinários; 4.12 - Abono de família e respetivas prestações complementares; 4.13 - ... frações de prédios construídos em direito de superfície constituídos pelo Município de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
-
Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã
... ãos no sistema jurídico num Estado de Direito; (iii) violação do princípio da salvaguarda ... veio a perder a sua casa morada de família, tendo o banco tomado a casa como pagamento da ... n.º 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; 1.3 ... -
Despacho n.º 3567/2019
... ; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... (Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar) e CAF (Componente de ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
-
Despacho n.º 3355-B/2023
... direito constantes da deliberação e do Regulamento ... atividades de animação e de apoio à família (AAAF) nos estabe- ... lecimentos de educação ... minutas de contratos públicos administrativos a ...
-
Aviso n.º 23324/2022
... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
-
Despacho n.º 268/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ... , nomeadamente, relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
-
Aviso n.º 16824/2021
... internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito disciplinar, nomeadamente, assegurando, de forma ... , nomeadamente, os relativos a abono de família e prestações complementares, assistência na ...
-
Regulamento n.º 757/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... de conciliação entre o trabalho e a família, bem como medidas de apoio à natalidade; f) ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
-
Despacho n.º 688/2024
... : 2.1 — Unidade de Apoios Sociais e Família, que corresponde a uma unidade de direção ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas" e outros documentos padronizados de natureza jur\xC3" ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito ...
-
Regulamento n.º 814/2019
... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 21.º ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... a gestão da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da responsabilidade do ...