minutas direito da familia
488 resultados para minutas direito da familia
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Aviso n.º 2153/2022
... (CIMAA) é uma pessoa coletiva de direito público, ... adiante designada de CIMAA, criada ... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... os relativos a abono de família; ... h) Organizar e manter atualizado o cadastro ...
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Aviso n.º 2153/2022
... (CIMAA) é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada de CIMAA, criada ao ... PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h ) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Aviso n.º 2346/2024
... n.º 1 do artigo 65.º que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma ... Artigo 72.º Minutas de Contratos As minutas -tipo das diversas ...
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Despacho n.º 4394/2020
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; o) Proceder ao controlo ... e a gestão das atividades de apoio à família; g) Gerir e controlar as necessidades em matéria ...
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Despacho n.º 10199/2020
... : 2.1 - Unidade de Apoios Sociais e Família, que corresponde a uma unidade de direção ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito ...
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Regulamento n.º 729/2019
... 65.º, considera a habitação como um direito que assiste a todos os portugueses, cabendo ao ... intervenção na área da residência da família. Artigo 4.º Conceitos Para efeito do disposto no ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Despacho n.º 2560/2022
... Família; ... e) Serviço de Atividades de Enriquecimento ... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... munícipes, assegurando o exercício do direito à informação e encaminhamento dos munícipes ...
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Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... perante todos os organismos nos termos do direito e regulação de consumo; b) Receber queixas e ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; d) ...
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Despacho n.º 1211/2023
... sidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... q) Proceder ao controlo ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares, ... ADSE e ...
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Regulamento n.º 568/2017
... do Ave é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIM do Ave, ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito ... disciplinar, nomeadamente, assegurando, de ... damente, os relativos a abono de família e prestações complementares, assistência na ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... ou as subconcessionárias titulares do direito à ... cobrança da portagem ou as operadoras dos ... as minutas dos contratos de adesão a celebrar com os ... o apelido, outros nomes de família, títulos, ... etc., e o nome deve ser comunicado ...
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Despacho n.º 6537/2017
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... fornecimento das componentes de apoio à família, no ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ções de remuneração e abono de família a crianças; k ) Emissão de declarações anuais ... para efeitos de eventual exercício de direito legal de preferência por parte do Município na ...
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Aviso n.º 14521/2022
... ae) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito ... disciplinar, nomeadamente, assegurando, de ... damente, os relativos a abono de família e prestações complementares, assistência na ...
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Despacho n.º 1122/2024
... aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... e outros; e ) Garantir sustentadamente o direito à informação e participação; f ) Participar ... básico e da componente de apoio à família no ensino pré -escolar; k ) Organizar visitas ...
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Despacho n.º 4413/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... f) Proceder ao controlo ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... família, valorização do parque escolar edificado, bem ...
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Regulamento n.º 26/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; n ) Proceder no controlo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ... as atividades de animação e apoio à família" no pré -escolar e a atividades de apoio à fam\xC3" ...
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Regulamento n.º 26/2022
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... n) Proceder no controlo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... as atividades de animação e apoio à família no pré-escolar e a atividades de apoio à ...
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Despacho n.º 1090/2021
... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ... ; g) Recebimento de contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público de ... de Vida; d) Gabinete de Apoio à Família; e) Gabinete de Igualdade de Género. 6 - São ...
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Despacho n.º 324/2022
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen- tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 324/2022
... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen- ... tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 842/2019
... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
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Despacho n.º 432/2023
... família para crianças que frequentam o ensino ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pela ... Presidente da Câmara Municipal de Vila ... minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Despacho n.º 442/2018
... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...