minutas direito da familia
488 resultados para minutas direito da familia
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Aviso n.º 16824/2021
... internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito disciplinar, nomeadamente, assegurando, de forma ... , nomeadamente, os relativos a abono de família e prestações complementares, assistência na ...
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Aviso n.º 23324/2022
... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 268/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ... , nomeadamente, relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Regulamento n.º 757/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... de conciliação entre o trabalho e a família, bem como medidas de apoio à natalidade; f) ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Regulamento n.º 814/2019
... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 21.º ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... a gestão da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da responsabilidade do ...
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Despacho n.º 688/2024
... : 2.1 — Unidade de Apoios Sociais e Família, que corresponde a uma unidade de direção ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas" e outros documentos padronizados de natureza jur\xC3" ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito ...
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Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... corresponde a qualquer denominação de família do arguido, pelo que esse nome não lhe era ... do procedimento contratual, de facto e de direito, as razões que motivavam a adjudicação directa ... ao adotado em outras, baseado em minutas ... Falou com a comissão de compras para poder ...
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Despacho n.º 3358/2022
... pela via do direito privado, seja pela via da expropriação; apoiar ... reuniões, elaboração das respetivas minutas ... e atas e demais tarefas administrativas ... de complemento educativo e de apoio à família para os ... alunos da educação pré-escolar e ...
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Regulamento n.º 842/2023
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança ... g) Concretizar o direito à informação e à transparência ...
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Edital n.º 1078/2020
... - Horas extraordinários; 4.12 - Abono de família e respetivas prestações complementares; 4.13 - ... frações de prédios construídos em direito de superfície constituídos pelo Município de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Regulamento n.º 417/2024
... aos processos eleitorais; 5)Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... nomeadamente os rela- tivos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança ... -Lei n.º 109-E/2021; 7)Concretizar o direito ...
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Regulamento n.º 595/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... trabalhadores, nomeadamente abonos de família, Segurança Social, ADSE e Caixa Geral de ...
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Edital n.º 720/2020
... - Horas extraordinários; 4.12 - Abono de família e respetivas prestações complementares; 4.13 - ... frações de prédios construídos em direito de superfície constituídos pelo Município de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Despacho n.º 299/2024
... família"; c ) Prestar apoio ao Conselho Municipal de Educa\xC3" ... ções académicas de grau superior) em Direito ou Economia, ou nas áreas de Gestão ou ... dos processos relativos a contratos e a minutas de con- tratos sujeitos à fiscalização prévia ...
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Aviso n.º 4533/2023
... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham ... interesses financeiros ou outros ... ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 9467/2023
... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ...
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Despacho n.º 4201/2022
... ddd) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... os processos respeitantes a abono de família, estatuto trabalhador-estudante, ... subsídios e ...
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Aviso n.º 1526/2023
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... f) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... f) Assegurar os serviços de apoio à família e ação social escolar (transportes Escolares, ...
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Despacho n.º 7550/2019
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... , nomeadamente os relativos a abonos de família, prestações complementares, ADSE, Caixa Geral ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e regulamentar em vigor, ... -infância, assegurando a relação com a família e com os outros parceiros educativos; b) Efetuar ...
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Regulamento n.º 671/2022
... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar ... nos pedidos de ...
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Aviso n.º 2683/2024
... com a Constituição, a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros. Artigo ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 20212/2023
... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ...
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Despacho n.º 33/2022
... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pela Presidente da Câmara Municipal de Vila ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social); 8) Organizar e ... camarárias, incluindo a exaração de minutas e atas; 2) Transmitir aos serviços as ...
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Despacho n.º 33/2022
... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pela ... Presidente da Câmara Municipal de Vila ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, ... segurança social); ... 8) Organizar e ... minutas ... 2) Transmitir aos serviços as deliberações ...