minutas direito da familia
488 resultados para minutas direito da familia
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Despacho n.º 10276-E/2020
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ..., nomeadamente os relativos a abono de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações e executar ...à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas...
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Aviso n.º 4487/2020
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... social, designadamente as de apoio à família, aos idosos e aos toxicodependentes, que forem ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... que aos dados pessoais diz respeito, um direito fundamental, pelo que importa informar quais ... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2). Artigo 4.º Tipologia de ..., e prestações sociais, como abono de família, RSI, pensões de alimentos); c ) Dados de ...
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Despacho n.º 7607/2021
..., de compra e venda, cedência do direito de superfície, contratos de urbanização, ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... compete: 5.1 - No âmbito do apoio à família: a) Assegurar a execução das competências ...
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Regulamento n.º 401/2022
... ao tratamento de dados pes- soais é um direito fundamental, por isso importa esclarecer quais os ... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2). Artigo 4.º Tipologia de ..., e prestações sociais, como abono de família, RSI, pensões de alimentos) c ) Dados de ...
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Despacho n.º 7278/2020
...ão social, com particular incidência na família; na 1.ª infância; envelhecimento e velhice; ...ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 4871/2023
...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas. ou a ... e implementar medidas de apoio à família que garantam uma escola a tempo. inteiro;. d) ...
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Despacho n.º 6723/2022
...ços de Recursos Humanos; g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ... e implementar medidas de apoio à família que garantam uma escola a tempo inteiro; d ) ...
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Despacho n.º 7580/2023
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen- tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Regulamento n.º 165/2022
... requerente, os respetivos fundamentos de direito; g ) Identificação clara e precisa do pedido; h ... ou sepulturas perpétuas a favor da família do instituidor ou concessionário, são ...2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Regulamento n.º 165/2022
... requerente, os respetivos fundamentos de direito; g ) Identificação clara e precisa do pedido; h ... ou sepulturas perpétuas a favor da família do instituidor ou concessionário, são ...2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Despacho n.º 4092/2023
...e elaborar as respetivas minutas;. b) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen-. tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu-. ...
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Despacho n.º 12709/2022
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen- tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e ...
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Despacho n.º 8564/2022
... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complemen- tares e ADSE e ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Aviso n.º 9153/2020
... da União Europeia, a qual consagra o direito a uma boa administração (artigo 41.º); b) A ... por entidades ligadas a si ou à sua família, aceitarem ou oferecerem presentes pessoais ou ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ...
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Despacho n.º 11532/2020
...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ..., nomeadamente os relativos a abonos de família, prestações complementares, ADSE, Caixa Geral ...ção intermédia de 1.º e 2.º grau têm direito...
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Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012
I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A
... inexistindo nexo de causalidade falece o direito a qualquer ressarcimento. 9. Não concedendo, ... em relação ao seu futuro e ao da sua família; 234. Dispõe agora apenas de um ... de actuação já estão definidas e nas minutas de contrato que entregou aos candidatos fez ... -
Aviso (extrato) n.º 15277/2022
... Serviço Oficina da Criança e Apoio à Família, com contrato de trabalho em funções públicas ... de despachos, elaborar e apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que ... Humanos; Referência B: Licenciatura em Direito...
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Despacho n.º 9535/2018
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... das atividades de componente de apoio à família na educação pré-escolar; n) Gerir todo o ...
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Edital n.º 331/2019
...ço de Rede Social; Serviço de Apoio à Família; Serviço de Promoção da Saúde e Bem-Estar. ... legalmente previstos; o) Aprovar as minutas" dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamaç\xC3"...ção de um sistema que assegure o direito...
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Despacho n.º 8499/2018
...ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...direito de residência dos cidadãos da União Europeia, ... juventude, dos direitos da criança e da família; r) Acompanhar o funcionamento do Programa de ...
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Despacho n.º 260/2023
..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c ) Proceder ao registo das ...ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...ções de remuneração e abono de família a crianças; k ) Emissão de declarações anuais ...
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Aviso n.º 19692/2023
... é uma pessoa jurídica territorial, de direito público, integrada na Administração Pública ...- mente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ..., ou qualquer outro benefício, para si, família", amigos, ou quaisquer outras pessoas ou organiza\xC3"...
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Despacho n.º 357/2021
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ..., nomeadamente, relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral ...ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Despacho n.º 7672/2023
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j ) Autorizar a passagem de ...ços; c ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... social, designadamente as de apoio à família, aos idosos e outros grupos de risco, que forem ...