minutas direito da familia
488 resultados para minutas direito da familia
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Despacho n.º 6642/2022
... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... direito de avocação ou de direção e o poder de ... atividades de animação e de apoio à família ... na educação Pré-escolar; ... c) Organizar ...
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Despacho n.º 11486/2021
... ço de Rede Social; Serviço de Apoio à Família; Serviço de Fiscalização; Serviços ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... ção de um sistema que assegure o direito à infor- ... mação dos interessados sobre a ...
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Regulamento n.º 54/2018
... íria do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMLT, com a ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; 8) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Despacho n.º 9137/2022
... Direito ou Economia, ou nas áreas de Gestão ou ... ção operacional das medidas de apoio à família que garantam ... uma escola a tempo inteiro na ... dos processos relativos a contratos e a minutas de con- ... tratos sujeitos à fiscalização ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e regulamentar em vigor, ... -infância, assegurando a relação com a família e com os outros parceiros educativos; b) Efetuar ...
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Aviso n.º 3424/2024
... das pessoas que denunciam violações do direito da União. Assim, o presente Código de Conduta ... do Município, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... via- gens ou hospitalidade, para si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ...
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Despacho n.º 3234/2019
... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... titulares do Estatuto de Direito de Oposição; ... f) Colaborar na preparação ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... vimento social, saúde e família, bem como na avaliação dos respetivos meios e ...
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Aviso n.º 10111/2022
... e publicações à ACT; Formulários, minutas, ... simulações e pedidos de esclarecimentos e ... família que garantam uma Escola a tempo inteiro, ... ório do CLAS, de entre entidades de direito ... privado sem fins lucrativos que atuem na ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ão social, com particular incidência na família; na 1.ª infância; envelhecimento e velhice; ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 8737/2017
... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... perante entidades legalmente tutelares, o direito de informação a prestar no âmbito dos recursos ... os processos respeitantes a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; ...
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Acórdão nº 48/21.1T8PTS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-11-2023
Sumário I-No âmbito do contrato de mediação imobiliária, o direito do mediador a ser remunerado nasce, no essencial, com a outorga do contrato visado, desde que com interessado ou terceiro por si angariado durante a vigência do contrato de mediação ; II-tal direito à remuneração existe ainda que o contrato visado venha a ser concluído ou celebrado após o terminus da vigência do contrato de mediaçã
... objecto do litígio - se a Autora tem direito a exigir da Ré pagamento da quantia peticionada, ... de mais, um bom ano para si e para a sua família. Gostaria de saber se esta moradia, ainda é ... interessado, foram por si apresentadas minutas dos contratos e foi mesmo outorgado contrato ... -
Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... à família nos estabelecimentos de ensino público do ... e projetos aprovados; ... e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...
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Relatório n.º 9/2020
... e das ciências da computação, além do direito e das ciências ligadas à economia, auditoria, ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ... e ferramentas de produtividade da "família" MS Office. 4. Perspetivar o futuro Conforme já ...
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Regulamento n.º 468/2024
... pessoas que denunciam violações do Direito da União. Assim, o presente Código de Conduta ... na Intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... viagens ou hospitalida - des, para si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ...
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Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que
... se declare e reconheça judicialmente o direito dos autores sobre a sua obra - manuais de ... e reconheça judicialmente que das minutas dos contratos de edição subscritas pelos ... E dedicava e dedica os fins-de-semana à família e aos amigos, na sua casa de fim-de-semana, em ... -
Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... à família nos estabelecimentos de ensino público do ... e projetos aprovados; ... e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...
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Despacho n.º 1439/2022
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... desintegradas ou violentadas e à família; ... i) Estimar necessidades de habitação ...
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Despacho n.º 1439/2022
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... desintegradas ou violentadas e à família; ... i) Estimar necessidades de habitação ...
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Acórdão nº 879/18.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
... ça da lei ou por vontade das partes, um direito deva ser exercido dentro de certo prazo, são ... pessoas necessitadas na sua casa de família de X, com o seu dinheiro, XIII. transformando-a ... (respeitante à elaboração das minutas da procuração e do termo da autenticação e da ...
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Despacho n.º 1612/2017
... atividades municipais, seja pela via do direito privado, seja pela via da expropriação; apoiar ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... de complemento educativo e de apoio à família" para os alunos da educação pré-escolar e do 1.\xC2" ...
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Despacho n.º 12671/2022
... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... 1.d) Atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino ... 7.1.1.h) Aplicação do direito do trabalho; ... 7.1.1.i) Saúde, Higiene e ...
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Despacho n.º 12807/2021
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... (Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar) ... e CAF (Componente ... quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
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Aviso n.º 599/2024
... Alportel atuam em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes forem ... ser pautada por interesses pessoais ou familia- res, por pressões políticas ou outras, devendo ... na intranet , todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ão social, com particular incidência na família, na 1.ª infância, envelhecimento e velhice, ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...