minutas direito da familia
726 resultados para minutas direito da familia
-
Despacho n.º 3567/2019
... ; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... (Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar) e CAF (Componente de ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
-
Despacho n.º 3355-B/2023
... direito constantes da deliberação e do Regulamento ... atividades de animação e de apoio à família (AAAF) nos estabe- ... lecimentos de educação ... minutas de contratos públicos administrativos a ...
-
Aviso n.º 7132/2024/2
... com a Constituição, a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 161 - Series I
... Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 40 da plan- ... Psicopedagógica da Sagrada Família, a desig- ... nar pelos respetivos órgãos ... a) Minutas-tipo de Contrato-Programa; ... b) Minuta de ...
-
Acórdão nº 1732/22.8T8FNC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-05-2024
... ssão da vontade do sócio apenas conferem a este o direito a de dela se exonerarem. (Sumário elaborado pela relatora).
-
Regulamento n.º 225/2025
... ção da privacidade e do próprio direito à privacidade, cujas raízes remontam ao ... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2). Artigo5.º ... e prestações sociais, como abono de família, RSI, pensões de alimentos); c) Dados de ...
-
Aviso n.º 23324/2022
... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
-
Acórdão nº 1990/21.5T8VFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-06-2023
... sociedade autora, tendo em vista a afirmação do direito de propriedade que se arroga titular, tendo por objeto as ações de uma outra sociedade, provando-se que (i) em data não concretizada “para manter a empresa, os postos de trabalho e a operação em funcionamento”, AD (legal representante da autora) transmitiu verbalmente as referidas ações, que até então detinha, aos réus – e não aos seus filhos, únicos sócios da autora, que por seu turno...
-
Regulamento n.º 757/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... de conciliação entre o trabalho e a família, bem como medidas de apoio à natalidade; f) ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
-
Despacho n.º 268/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ... , nomeadamente, relativos a abono de família, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
-
Aviso n.º 16824/2021
... internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... e serviços do município em matéria de direito disciplinar, nomeadamente, assegurando, de forma ... , nomeadamente, os relativos a abono de família e prestações complementares, assistência na ...
-
Aviso n.º 14144/2020
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... perante entidades legalmente tutelares, o direito de informação a prestar no âmbito dos recursos ... os processos respeitantes a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; ...
-
Regulamento n.º 814/2019
... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 21.º ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... a gestão da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da responsabilidade do ...
-
Aviso n.º 5841/2025/2
... com a Constituição, a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... inclui qualquer vantagem para si, família, amigos, ou quaisquer outras pessoas ou ... através da Intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
-
Despacho n.º 688/2024
... 2.1 — Unidade de Apoios Sociais e Família, que corresponde a uma unidade de direção ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... padronizados de natureza ... gerais do direito ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 134 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a aquisição, pela via do direito privado e pelo valor global de € 30.006,90 da ... abono de família, refletindo-se nos montantes das compar- ... data da sua assinatura, cujas minutas fazem parte ... integrante da presente ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II - Suplemento 1
... direito a mobilidade ou a consolidação.» ... Artigo ... c) Elaborar minutas de contratos em que a IHM, EPERAM intervenha como ... carências associadas de cada família, a solução habitacional mais adequada; ... b) ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 127 - Series II - Suplemento 1
... euros), por família", por mês e até ao ... máximo de 6 meses, renov\xC3" ... manutenção do direito às prestações e ... caso conclua pela não ... aprovação das minutas dos contratos a ... celebrar, exceto no caso de ...
-
Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ; f) Assegurar os serviços de apoio à família e ação social escolar (transportes escolares, ...
-
Regulamento n.º 595/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... trabalhadores, nomeadamente abonos de família, Segurança Social, ADSE e Caixa Geral de ...
-
Acórdão nº 24950/21.1T8LSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-05-2024
... . 372º, nº 1, al. b), do CPC), com o exercício do direito de defesa e com os princípios do contraditório, da igualdade das partes (art. 4º do CPC) e do direito a processo equitativo ( art. 20º, nºs 1 e 4, da CRP). VII. E, assim, o Acórdão recorrido, de 05.12.2023, não viola o aparente caso julgado formado pelo Acórdão de 29.09.2022. VIII. A admissibilidade do recurso de revista ao abrigo do art. 629º, nº 2, al. d), do CPC pressupõe a existência...
-
Despacho n.º 3358/2022
... pela via do direito privado, seja pela via da expropriação; apoiar ... reuniões, elaboração das respetivas minutas ... e atas e demais tarefas administrativas ... de complemento educativo e de apoio à família para os ... alunos da educação pré-escolar e ...
-
Regulamento n.º 842/2023
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança ... g) Concretizar o direito à informação e à transparência ...
-
Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25-03-2019
... de mandato, além da atuação consciente e contra direito, terá o tribunal de poder afirmar, inequivocamente, que o objetivo da atuação do titular do cargo político foi prejudicar ou beneficiar alguém, isto é, que não teve o interesse público a justificá-lo. 2.Sem prejuízo dos direitos de terceiro (art. 111º do Código Penal), no caso de condenação pela prática de um crime, a perda de vantagens obtidas com aquela prática decorre direta e...
-
Regulamento n.º 417/2024
... aos processos eleitorais; 5)Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... nomeadamente os rela- tivos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança ... -Lei n.º 109-E/2021; 7)Concretizar o direito ...