minuta contratos aluguer
477 resultados para minuta contratos aluguer
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... Serviço de Atendimento b) Serviço de Contratos, Execuções Fiscais e Contraordenações c) ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... , no que respeita à mão-de-obra, aluguer de máquinas e viaturas, materiais e outros ...
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Despacho n.º 11520/2022
... título e que possam ser objeto de contratos de incubação ou de ... cedência do direito de ... — Os preços e as condições de uso do aluguer dos equipamentos cedidos podem ser anualmente ... panhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...
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Portaria n.º 33/2023
... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ... gestão de contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou ... 10 F07 E X ... 300.50.203 Aluguer ou cedência de utilização de bens ... móveis ...
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Acórdão nº 1754/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2016
“I-A circunstância de se ter realizado o espetáculo no estabelecimento A, sendo pedida indemnização relativa ao diferencial entre as receitas de bilheteira ali obtidas e as que se obteriam caso o evento tivesse tido lugar no estabelecimento B, descaracteriza, enquanto dano autónomo, em sede ressarcitória, os gastos feitos com publicidade por reporte ao estabelecimento B. II-Não é...
... inseridos pela Apelada MEO, que elaborou a minuta de acordo, nessa mesma minuta ... 4.A Apelada ... é da responsabilidade do promotor; -O aluguer da sala será pago pelo promotor até o dia ... ática assinalável, como sucede com os contratos"-promessa (maxime, com inscrição registal provis\xC3" ... -
Lei n.º 35/2018
... referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos ... ários; f) Os serviços de câmbios e o aluguer de cofres-fortes ligados à prestação de ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Lei n.º 35/2018
... de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o ... desempenho de ... aluguer de cofres-fortes ... ligados à prestação de ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Acórdão nº 6995/20.0T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-05-2023
I.– O tribunal perante a ausência de contestação tem de verificar se a acção é fundada, ou seja, se os factos alegados e provados justificam o pedido à luz do direito, num cominatório dito semi-pleno, pois o que a revelia gera é a prova ficta (ficta confessio) dos factos alegados pelo autor. Todavia, e ainda que exista subjacente à revelia uma vontade pressumida de não contestar e, logo, de...
... G.– Aliás da minuta do contrato, para além de constar os termos e ... de fixar livremente o conteúdo dos contratos, celebraram contratos diferentes dos previstos ... ser forçada a contratar os serviços de aluguer de casa de banho para pessoas com mobilidade ... -
Regulamento n.º 850/2021
... concessionários; c) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; d) ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... ário alheio ao Gabinete; f) Elaborar contratos de Contratação Pública; g) Efetuar estudos e ...
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Edital n.º 960/2019
... ção dos prazos de celebração dos Contratos de Prestação de Serviços de Incubação, ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... de Miranda do Corvo, mediante a compra, aluguer ou construção das respetivas instalações, o ...
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Portaria n.º 341/2023
... ); e ) Despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou ... as entidades regionais de turismo, cuja minuta é homologada pelo membro do Governo com tutela ... 771 — Aluguer de veículos automóveis. 79 — Agências de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Edital n.º 310/2022
... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) Divulgar a ... das instalações, nomeadamente o aluguer dos espaços e gestão ... dos seus horários de ...
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Acórdão nº 2153/13.9TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... aluguer no qual regressaram a Portugal; - que o autor ... dois, com a seguinte redacção: - A minuta da apólice com as Condições Particulares do ... ó por isso (neste sentido Ana Prata, em Contratos" de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais, Anota\xC3" ...
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Acórdão nº 5680/08.6TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013
1- O conhecimento pelo tribunal da questão da violação dos deveres de comunicação e de informação por parte da seguradora proponente de cláusulas contratuais gerais, nos termos e para os efeitos dos art.ºs 5º e 8º do RJCCG, pressupõe a sua prévia invocação pelo aderente, sendo então da seguradora o ónus da prova da comunicação adequada e efetiva dessas cláusulas do contrato. 2- A cláusula...
... --- que, no exercício da sua atividade de aluguer de automóveis, alugou ao R. R ... um veículo ... 23ª – “ A lei aplicável aos contratos de seguro que cubram riscos situados em ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». Isso não obsta ao exercício de um ... -
Aviso n.º 7266/2020
... ósito no MNR, assim como os respetivos contratos estabelecidos; f) Colaborar com o Serviço de ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ... a transporte externo especializado ou ao aluguer ...
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Acórdão nº 03629/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2015
... I Acresce que a falta de fixação do aluguer ou renda não torna nula a locação, devendo ... contratos de arrendamento (doe. n.° 4 a 6 anexos à pi); ... de Julho de 1998, foi deliberado aprovar minuta de Protocolo e Contrato de Arrendamento a ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência CJ, Ano XXXVII, tomo V - 2012 CJ, STJ, Ano XX, tomo III - 2012
... 289) • Aluguer de automóvel / Cláusula abusiva / Nulidade ... / Compra e venda I -Numa união de contratos meramente extrínseca, em que a assunção da ... minuta ...
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Edital n.º 1577/2023
... pagamento de despesas em cumprimento de contratos ... de adesão cuja celebração tenha sido ... , para remeter à assembleia municipal a minuta das atas e as atas das reuniões da câmara ... porte de aluguer às autoridades competentes para efeito de ...
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Portaria n.º 315/2023
... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... contratos de serviços adjudicados, fornecidos ou ... PJ 10 FCP07 E ... 300.50.203 Aluguer ou cedência de ... utilização de bens móveis ...
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Despacho n.º 2472/2022
... e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços e de forneci- ... municipal e colaborar na elaboração da minuta da ata de deliberação; ... dd) Assegurar a ... automóveis, ligeiros de passageiros de aluguer, ... atividade de guarda-noturno, utilização de ...
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Portaria n.º 112/2023
... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... , à contratualização e gestão de contratos de serviços ... adjudicados, fornecidos ou ... 10 F07 E X ... 300.50.203 Aluguer ou cedência de utilização de bens ... móveis ...
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Aviso n.º 8961/2024/2
... imobiliário afeto aos SMS; d) Efetuar contratos necessários ao funcionamento dos serviços; e) ... ação podem ser aprovadas sob a forma de minuta. 6—A qualquer membro é permitida a ... ção de processos de aquisição ou aluguer" operacional de viatur as, incluindo a elaboraç\xC3" ...
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Portaria n.º 328/2021
... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... tualização e gestão de contratos de ... serviços adjudicados, fornecidos ou ... 10 F07 E X X ... 300.50.203 Aluguer ou cedência ... de utilização de ... bens ...
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Regulamento n.º 850/2021
... c) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; ... d) ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... contratos de Contratação Pública; ... g) Efetuar estudos ...
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Acórdão nº 9452/18.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-09-2022
I - As provas obtidas mediante abusiva intromissão na vida privada, na correspondência ou nas telecomunicações são nulas; II - Porém, neste domínio da prova ilícita, chocam-se frequentemente interesses conflituantes, isto quando, por um lado, a conduta que dá lugar ao aparecimento de um meio de prova é ilícita, porque reprovada pela lei, e quando, por outro lado, simultaneamente, a prova assim...
... contratos que motivou, aliás, a pronta reacção da SAD do ... por cabo, jornais, revistas, publicidade, aluguer de espaços comerciais, exploração de ... XIV. Minuta contrato + Descrição de Função + documentos ...