minuta contrato aluguer automóvel

94 resultados para minuta contrato aluguer automóvel

  • Regulamento n.º 135/2018
    ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... de alteração do Código dos Contratos Públicos, apresentados em sede de consulta ... referentes a contratos de garantia automóvel, prosseguindo o trabalho realizado em anos ... de Resíduos de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades ...19.4 - Rendas e alugueres...
  • Acórdão nº 884/09.7YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011

    I - O denominado contrato de ALD retrata uma pluralidade multilateral de contratos interligados por uma relação de coligação funcional de três tipos contratuais distintos que constituem o seu esqueleto estrutural, ou seja, de um contrato de aluguer de longa duração, de um contrato de compra e venda a prestações e de um contrato-promessa de compra e venda do bem alugado. II - A aludida coligação

    ... 3, c), 4 e 5, das Condições Gerais do Contrato de Aluguer de Veículo sem Condutor, sob a ... de "contrato de aluguer de veículo automóvel sem condutor", em termos que constam de folhas 25 ...", em cujo protótipo da respectiva minuta, todas as várias páginas impressas contêm ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
    ...@arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de s de seguro automóvel para a frota automóvel da ARSC, IP ano 2019 ...Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ... ocorrências) devendo as condições de aluguer do veículo de substituição ser comunicadas à ...
  • Despacho n.º 3551/2017
    ... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... relacionadas com a gestão do parque automóvel do Instituto Politécnico de Tomar, incluindo a ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ..., na sua atual redação; Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
  • Despacho n.º 7677/2019
    ... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... relacionadas com a gestão do parque automóvel do Instituto Politécnico de Tomar, incluindo a ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ..., na sua atual redação; e) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
  • Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014

    -  O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. -  O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....

    ...: - julgue válida a resolução do contrato de locação n.º 094-005436, celebrado entre a ... do contrato de locação, respeitantes a aluguer, IVA, taxa de serviço, prémio de seguro, ...minuta de requerimento modificativo do Contrato de ... a fruição de um determinado veículo automóvel...
  • Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015

    I - A jurisprudência sempre assinalou que, face ao teor do art. 5º do D.L. 446/85, a lei não se deve considerar suficientemente satisfeita com uma mera “comunicação” das condições gerais de um contrato de adesão e de que estas se consideram incluídas no contrato singular, exigindo que essa comunicação fosse feita em termos aptos a proporcionar à contraparte a possibilidade de um conhecimento...

    ... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3"... como ele lhe pediu, e que o veículo automóvel objecto do contrato apenas formalmente se ...ção, de ser declarado nulo o contrato de aluguer de longa duração, subjacente à emissão da ... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ...
  • Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016

    I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração das...

    ...ª, nº 4 e 20ª, nº 1 do formulário de contrato utilizado pela ré na sua atividade comercial e, ... contratos que se renovem e que o valor do aluguer não seja igual ao valor inicialmente acordado, ...minuta de requerimento modificativo do Contrato de ... formulário de compra e venda de um automóvel...
  • Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015

    I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...

    ... nulo o disposto na cláusula 19ª do Contrato Quadro de Aluguer Operacional de Automóveis b) A ...um contrato de locação de automóvel,; celebrou um seguro de danos próprios da ... a Recorrente ter em carteira várias "minutas" que, consoante as necessidades que os clientes ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacionamento, zonas verdes e elementos ...ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ...: a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ...ária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar ...
  • Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.

    ... a quo" dá como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ....200,00, dando em pagamento o veículo automóvel ligeiro de passageiros, marca BMW, matrícula ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer. D… - Quase de ...
  • Despacho n.º 8300/2020
    ..., no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... modificação, aprovação das respetivas minutas de adenda e a outorga das mesmas, representando ...ço em território nacional, o uso de automóvel de aluguer, o reembolso das despesas de ...
  • Deliberação n.º 977/2020
    ..., em representação do IRN, IP, contratos de trabalho em funções públicas;j) Autorizar a ...ão do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura;d) Submeter a ... de transporte, utilização de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a ...
  • Deliberação n.º 236/2021
    ..., em representação do IRN, IP, contratos de trabalho em funções públicas;j) Autorizar a ...ão do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura;d) Submeter a ... de transporte, utilização de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a ...
  • Despacho n.º 6063/2020
    ..., no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ato de adjudicação, aprovar a minuta de contrato a celebrar, representar a entidade ...ço em território nacional o uso de automóvel de aluguer, o reembolso das despesas de ...
  • Despacho n.º 3386/2021
    ... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... relacionadas com a gestão do parque automóvel do Instituto Politécnico de Tomar, incluindo a ... o júri, a adjudicação e a aprovação a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... sujeitas a cativação;t) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
  • Despacho n.º 4443/2020
    ..., do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ..., na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel para viaturas oficiais, nos termos da alínea a) ...
  • Deliberação n.º 985/2018
    ... de Contratação e de Gestão de Contratos.3.2 - São ainda delegadas as seguintes ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura, quando tal não ... de transporte, utilização de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a ...
  • Despacho n.º 7240/2016
    ..., do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas respetivamente, nos ..., na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel para viaturas oficiais, nos termos da alínea a) ...
  • Acórdão nº 1510/12.2TBFAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016

    I—Quando as condições gerais de um contrato se enconram redigidas em letra de tamanho reduzido e de difícil compreensão para o cidadão, não jurista, uma vez que contêm um número significativo de conceitos jurídicos precisamente na parte destinada a regular as consequências do incumprimento, a mera entrega de uma cópia para a aderente ler e assinar não obedece ao princípio da transparência, e, por

    ... branco e foi entregue como garantia do contrato de aluguer de longa duração celebrado entre a ... a recuperação do veículo automóvel e o valor do mesmo, não se sabe o valor pelo ... daquele dever basta-se com a entrega da minuta do contrato, contendo todas as cláusulas ...
  • Acórdão nº 2153/13.9TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    1.- Não deve confundir-se a nulidade da sentença por omissão de pronúncia com vício da decisão da matéria de facto ou com erro de julgamento. 2.- Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se os ditames do art. 640º, nº 1, a) a c), e nº 2, a), do NCPC, designadamente especificar-se os concretos pontos de facto que se considera incorrectamente julgados; a omissão desse ónus, imposto...

    ...Deve ser excluída do contrato de seguro automóvel as cláusulas de exclusão ...aluguer no qual regressaram a Portugal; - que o autor ... dois, com a seguinte redacção: - A minuta da apólice com as Condições Particulares do ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
  • Acórdão nº 1174/12.3TVLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015

    I. No contexto da aplicação da legislação de protecção do consumidor, para aferir se a denúncia da falta de conformidade de um determinado veículo foi atempada, importará ter em conta, não apenas a verificação atomística das anomalias que sucessivamente o automóvel vai apresentando ao longo de certo tempo, mas também o comportamento do automóvel globalmente considerado. II. Tratando-se de...

    ... de segurança nem estando conforme com o contrato de compra e venda. A 1ª R. contestou, arguindo ...- No ato da compra e venda, um veículo automóvel da marca Y, deverá ter uma durabilidade e ...ção do uso do automóvel, veículos de aluguer, táxis e outros transportes. 41 – Com ...Y.-… Portugal conclui assim a minuta: A) Relativamente ao quesito 38.º, resulta, de ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...

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