minuta contratos aluguer
477 resultados para minuta contratos aluguer
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Despacho n.º 8286/2022
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... f) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 11263/2022
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8285/2022
... do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... f) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9177/2022
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, da ... alínea b) do n.º 3 do artigo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 4580/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 3504/2019
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 2962/2021
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9594/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 11778/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8284/2022
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... f) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 51/2023
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, da ... alínea b) do n.º 3 do artigo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 7995/2023
... do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... N.º 150 3 de ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8246/2023
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções ... públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8489/2022
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções ... públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 1920/2023
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções ... públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 1394/2024
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação; g ) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... considerasse nulos, por simulação, os contratos de sublocação datados de 06.02.2015, 02.04.2015 ... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... para esse fim, arrendamento de imóveis e aluguer de imóveis, consultoria para negócios e ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28-09-2022
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade fica...
... considerasse nulos, por simulação, os contratos de sublocação datados de 06.02.2015, 02.04.2015 ... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... para esse fim, arrendamento de imóveis e aluguer de imóveis, consultoria para negócios e ... -
Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
... l) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ... c) Despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou ... úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o ...
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Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...
... na cláusula 19ª do Contrato Quadro de Aluguer Operacional de Automóveis b) A R. seja condenada ... misto que reúne elementos de dois contratos diferentes: a locação e o contrato de ... apresentam mais alterações à minuta inicial, em prol das negociações, são as ... -
Acórdão nº 126614/16.2YIPRT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
... obrigações pecuniárias emergentes de contratos, contra B [ ….,SA ], solicitando a ... 31/32, denominado "Contrato de Aluguer" considerou o tribunal provado que ... 5.°, bastou-se com a entrega da minuta do contrato, que continha todas as cláusulas ...
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Despacho n.º 409/2019
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , de 28 de dezembro;f) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 4188/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9053/2022
... no âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP): ... 2.1 — Autorizar despesas ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato e designar o gestor do contrato, ... 2.7 — Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 2413/2019
... , e no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , de 28 de dezembro;vi) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...