minuta contratos aluguer
477 resultados para minuta contratos aluguer
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... revestir as seguintes modalidades: a) Contratos de cooperação técnica e financeira; b) ... arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento que não se destinem ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Despacho n.º 9724/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 3778/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8399/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 11428/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, da alínea b) do n.º 3 ... do artigo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 10029/2022
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções ... públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, ... nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8889/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8151/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 11991/2021
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas ... a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 13930/2022
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções ... públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 4580/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 7483/2023
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções ... públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 2052/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9594/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8101/2020
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 2272/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9561/2020
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 1116/2021
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9001/2023
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas ... a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 15554/2016
... , do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... legislação em vigor;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 2120/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 2272/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5985/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5520/2019
... final do júri e celebrar os respetivos contratos de trabalho em funções públicas a termo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...