minuta contratos aluguer
477 resultados para minuta contratos aluguer
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Despacho n.º 10877/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;v) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 4778/2020
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 10263/2022
... Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9766/2021
... , do artigo 109.º do Código dos Contratos ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, ... previstas, respetivamente, nos ... i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 12453/2022
... , do artigo 109.º do Código dos Contratos ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Acórdão nº 12178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015
... no artigo 81º do Código dos Contratos Públicos" (conforme PA junto ao processo ... directo, cujo objecto definiu como: "Aluguer de três autocarros para transportes escolares - ... Exa., para efeitos de aceitação a minuta do contrato, conforme disposto no artigo. 100º ...
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Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016
... bens e procedeu, logo de imediato, ao aluguer dos mesmos para o exercício da sua actividade) ... trabalhadores, efectuava os restantes contratos da empresa, com fornecedores e com clientes, bem ... contrato de trabalho (ponto 1 da referida minuta), os trabalhadores trabalharam para a insolvente ...
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Despacho n.º 7672/2023
... j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... município — acordos de execução e contratos inte- ... radministrativos; ... g) Promover a ... e) Serviço de Aluguer de Espaços e Equipamentos ... Artigo 49.º ...
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Portaria n.º 262/2021
... l) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ... c) Despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ...
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Despacho n.º 3736/2022
... do Código dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... h) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8594/2023
... dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, ... nos ... h) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 12320/2023
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, e validar as ... , na sua redação atual; g ) Autorizar aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... , conforme artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado ... pelo Decreto-Lei ... q) Aprovação da minuta do contrato; ... r) Ajustamentos ao conteúdo do ... do Transporte Público de Aluguer" em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros \xE2" ...
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Despacho n.º 4575/2019
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... os documentos de habilitação, aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva outorga, em ... junho, na redação atual;b) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 37/2024
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, e validar as ... , na sua redação atual; g ) Autorizar aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 6685/2018
... de transportes públicos, e de aluguer de viaturas de transporte de passageiros ... de ordenamento; n) Definir e gerir os contratos" de planeamento; o) Monitorizar e avaliar a estrat\xC3" ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... em regime de locação financeira ou aluguer ou usufrutuário de um veículo automóvel ... decorrentes dos respetivos estatutos ou contratos ... programa e sempre após credenciação pela ...
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Edital n.º 340/2017
... , é definido o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, segundo o ... ção de serviços específicos, o aluguer" de equipamento técnico necessário à concretiza\xC3" ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
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Acórdão nº 697/11.6TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
- Estando o contrato de crédito ao consumo coligado a um contrato de compra e venda ou de prestação de serviço, a invalidade deste repercute-se, na mesma medida naquele, nos termos do art. 18º do DL 133/2009 de 2 de Junho. (sumário elaborado pela relatora)
... ços e do contrato de crédito; - os contratos não foram resolvidos dentro do prazo legalmente ... autorização para a empresa proceder ao aluguer da semana ... Para o ano deverão fazer a mesma ... minuta elaborada por J ... tinha o seguinte teor: ... -
Acórdão nº 2475/10.0YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2014
I - A acção inibitória da utilização de cláusulas contratuais gerais para utilização futura, a que alude o art. 25.º do DL n.º 446/85, de 25-10, é independente da inclusão efectiva das cláusulas em contratos singulares e visa impor ao demandado a obrigação de se abster ou de recomendar cláusulas contratuais gerais que foram objeto de proibição definitiva por decisão transitada em julgado; por...
... -se a ré a abster-se de as utilizar em contratos que de futuro venha a celebrar e ... da Subsecção B2 da minuta do contrato de Abertura de Conta objeto de ... , ou seja, à luz do contrato de aluguer de veículo em regime de longa duração, ... -
Aviso n.º 12234/2017
... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Regulamento n.º 918/2022
... articulada e criteriosa à gestão dos contratos relacionados com a sua ... unidade orgânica; ... transportes públicos, e de aluguer de viaturas de transporte de passageiros ... abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...
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Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do
... cláusulas 16ª e 17ª constante dos contratos de subagência celebrados entre as partes, não ... minuta do acordo consigo, para que o analisasse com ... e projectos de viabilidade industrial, e aluguer de máquinas e equipamentos – programação e ... -
Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... e a associaçáo promotora, de acordo com minuta tipo a disponibilizar pelo IAPMEI, I. P ... 4 - ... ) Despesas com animadores e aquisiçáo ou aluguer de infraestruturas e equipamentos associados à ... P.; ... g) Validar os contratos submetidos pelos promotores para formalizaçáo ...
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Acórdão nº 25078/19.0T8PRT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-04-2022
4.1.– Considerando que as normas que prevêem a criação dos títulos executivos acabam em rigor por dispensar a existência de processo judicial prévio, então devem as mesmas “ser interpretadas restritivamente, não se podendo ir além da sua literalidade , ou seja, não é de admitir o seu alargamento por interpretação extensiva e, muito menos, por analogia. 4.2.– As indemnizações previstas nos artºs
... ém no dia 13 de Abril de 2018, dois contratos, um denominado “Acordo de Assunção de ... o contrato em termos gerais e não foi “minuta a minuta” (cfr. depoimento da testemunha B ... correspondência sequer com um valor de aluguer ...