sistema de informação da segurança social

17059 resultados para sistema de informação da segurança social

  • Anúncio de procedimento n.º 10428/2019
    ...ço Eletrónico: ii-ao-contratacao@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...ção de plataforma de hardware para o Sistema de Informação Financeira da Segurança ...
  • Anúncio de procedimento n.º 14965/2020
    ...: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.NIPC: ...: SERVIÇOS DE AUDITORIA INFORMATICA AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA (SIF) DA SEGURANÇA ...
  • Portaria n.º 3/2019
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Portaria n.º 125/2018
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas das tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Portaria n.º 597/2019
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas das tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Portaria n.º 3/2019
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Portaria n.º 28/2019
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Portaria n.º 28/2019
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Portaria n.º 31/2019
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Portaria n.º 31/2019
    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...
  • Decreto-Lei n.º 196/2012, de 23 de Agosto de 2012
    MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 196/2012 de 23 de agosto ...O funcionamento do sistema da segurança social neces- sita da existência ..., gerir e melhorar o sistema de informação que suporta os dados resultantes das relações ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... a plena integração desses mercados num sistema financeiro moderno. ...ção administrativa; o tratamento da informação a disponibilizar nos mercados de acordo com o ...-se serem superiores os ganhos de segurança, de credibilidade, de simplificação e de ..., no direito penal e de mera ordenação social. Preservando a teoria e a técnica acumuladas ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ...4 - Quando a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
  • Lei n.º 42/2016
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ...informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 - Código das Sociedades Comerciais
    ... e refundir num projecto único e sistematizado as várias contribuições anteriores de ... às exigências irrecusáveis da justiça social. Por isso, vem o Código regular mais ... pormenor o direito dos sócios à informação, procurando garantir-lhes a possibilidade de um ... ou electrónico, as condições de segurança, o prazo para a recepção das declarações de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ..., tendo sobretudo em conta a unidade do sistema jurídico, as circunstâncias em que a lei foi ... lícito aproveitar os elementos de informação que ela tenha levado ao seu conhecimento. 2. ... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ... . . 1. Se, para segurança da mesma dívida, houver garantia real ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... de alguns dos protagonistas do sistema. Daí a necessidade de diferir o início da sua ... puníveis só com multa ou medida de segurança não detentiva ou ainda quando, não sendo ...Social; c) 60% para o organismo ao qual for cometida ... aplicáveis; g) Relatório social: informação sobre a inserção familiar e sócio-profissional ...
  • Lei n.º 26/2016
    ... agosto Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização ...ção e a documentos relativos à segurança interna e externa e à investigação criminal, ... ao acesso a documentos objeto de outros sistemas de informação regulados por legislação ...órios de atividades e contas, balanço social e outros instrumentos de gestão similares; ii) ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ...4 - Quando a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 169/2012 - Sistema da Indústria Responsável
    ... do processo de disponibilização da informação de apoio ao cumprimento das formalidades e atos ... jurídico respeitante à saúde e segurança no trabalho; c) Regime jurídico relativo à ... sustentável e de responsabilidade social das empresas; b) Promover a simplificação e ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ... DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 135/2012 de 8 de maio O ... b) Gabinete de Análise e Gestão da Informação;. c) Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão ...r) Apoiar a operacionalização do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância;. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... últimos anos), de forma a garantir segurança e estabilidade jurídica aos operadores ...ção do valor do contrato, consagra-se um sistema que impeça as actuais disfunções relacionadas ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3"...informação. Introduz-se, a título principal, uma adequada ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ...ês seguinte, após a prestação da informação que demonstre já não se verificar o ... Artigo 4.º Operacionalização nos sistemas orçamentais das dotações disponíveis 1 - As ...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ..., elegeu como objectivos fundamentais a segurança dos cidadãos, a prevenção e repressão do ...ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ...ência sirva também para uma melhor informação do público em geral sobre as vantagens que ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ...ês seguinte, após a prestação da informação cujo incumprimento determinou a sua retenção, ... Artigo 4.º Operacionalização nos sistemas orçamentais das dotações disponíveis 1 - As ...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"...