sistema de informação da segurança social

15422 resultados para sistema de informação da segurança social

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 196/2012, de 23 de Agosto de 2012

    MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 196/2012 de 23 de agosto ...O funcionamento do sistema da segurança social neces- sita da existência ..., gerir e melhorar o sistema de informação que suporta os dados resultantes das relações ...

  • Lei n.º 2/2020

    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ...4 - Quando a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...

  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012

    ... DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 135/2012 de 8 de maio O ... b) Gabinete de Análise e Gestão da Informação;. c) Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão ...r) Apoiar a operacionalização do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância;. ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10428/2019

    ...ço Eletrónico: ii-ao-contratacao@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...ção de plataforma de hardware para o Sistema de Informação Financeira da Segurança ...

  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ..., corporizar tal desiderato, aprovando o Sistema da Indústria Responsável (SIR), con- sagrando ... processo de disponibilização da informação de apoio ao cumprimento das formalidades e atos ...úde pública e a dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a segurança e saúde nos ... sustentável e de responsabi- lidade social das empresas, assente na simplificação e na ...

  • Decreto-Lei n.º 41-A/99, de 09 de Fevereiro de 1999

    ..., implementação e disponibilização do sistema de informação da segurança social de modo a ...

  • Portaria n.º 3/2019

    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...

  • Portaria n.º 3/2019

    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...

  • Portaria n.º 28/2019

    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...

  • Portaria n.º 28/2019

    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...

  • Portaria n.º 125/2018

    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas das tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...

  • Decreto-Lei n.º 316-A/2000, de 07 de Dezembro de 2000

    ... a criação de centros regionais de segurança social, de âmbito distrital, inseridos no ...sistema mais eficácia e aproximação aos cidadãos ... tecnologias da informática e da informação; a edificação de um ordenamento jurídico da ...

  • Decreto-Lei n.º 59/92, de 13 de Abril de 1992

    ...-Lei n.º 59/92 de 13 de Abril A informação profissional constitui uma das funções ...social não põe em causa a actualidade da orientação ...E faz, nessa medida, parte de um sistema mais amplo de informação escolar e ..., trabalho, higiene, saúde e segurança, igualdade de oportunidades, segurança social e ...

  • Portaria n.º 31/2019

    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...

  • Portaria n.º 31/2019

    ... a construção, gestão e operação de sistemas aplicacionais e de infraestruturas tecnológicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...

  • Decreto-Lei n.º 260/93, de 23 de Julho de 1993

    ... concebida para os centros regionais de segurança social, com aplicação plena na última dezena ... relevante e que diz respeito ao sistema informático que foi sendo implantado nos centros ..., pelos interessados, do direito à informação e do direito de reclamação previstos na Lei de ...

  • Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro de 2007

    ... 16 de Janeiro Aprova as bases gerais do sistema de segurança social A Assembleia da República ...

  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008

    ... de 12 de Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edi- fícios encontra-se ... pela aplicação da lei, uma visão sistematizada e uma in- terpretação uniforme das normas, com ... patrimoniais, ambientais e de natureza social, decorrentes dos incêndios urbanos e ...4 -- O fornecimento de informação por parte das dife- rentes entidades com ...

  • Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro de 2002

    ... de 20 de Dezembro Aprova as bases da segurança social A Assembleia da República decreta, nos ..., as bases gerais em que assenta o sistema de segurança social, adiante designado por ...ção, da garantia judiciária e da informação". Artigo 7.º Princípio da universalidade O princ\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006

    ...ório, a salvaguarda do ambiente e da segurança de pessoas e bens e o cumprimento dos objectivos ...ício das actividades compreendidas no Sistema Eléctrico Nacional, bem como a repartiçáo ... a contribuiçóes para a segurança social, bem como a sua situaçáo fiscal; c) Projecto do ...

  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007

    ...6 - Por razóes de ordem pública e segurança nacional pode, após consulta dos outros Estados ...çáo para efeitos de náo admissáo no Sistema de Informaçáo Schengen, no Sistema Integrado de ...Social, os quais podem ser dispensados aos que provem ...

  • Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de Junho de 2012

    MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 133/2012 de 27 de junho A ... regimes jurídicos das prestações do sistema de segurança social, quer do sistema ... familiar, caracterização e informação sobre os rendimentos a con- siderar na ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2019

    ... a despesa com a reformulação do Sistema" de Informação Financeiro e respetiva implementa\xC3"...ções Públicas, no âmbito da segurança social.O n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º ...

  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006

    ...ão e da empresa (como sucede com a sistemática duplicação de controlos notariais e ... sociedades comerciais, aumento do capital social", alteração da sede ou objecto social, dissoluç\xC3"... é suficiente para assegurar a segurança jurídica. Desta forma, quando uma empresa ... site sempre que pretenda confirmar a informação que lhe foi declarada. Em 8.º lugar, reduzem-se ...

  • Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro de 2000

    ... normativo que enquadra a gestão do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do III Quadro ... de formação deve constar informação que permita verificar, por cada entidade ...ão conter a informação exigida pelo sistema de informação do IGFSE serão emitidos pelo ... perante a Fazenda Pública e a segurança social. 15.º Sistema de informação 1 - É da ...