sistema de informação da segurança social

22983 resultados para sistema de informação da segurança social

  • Anúncio de procedimento n.º 10428/2019
    ...ço Eletrónico: ii-ao-contratacao@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...ção de plataforma de hardware para o Sistema de Informação Financeira da Segurança ...
  • Anúncio de procedimento n.º 14965/2020
    ...: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.NIPC: ...: SERVIÇOS DE AUDITORIA INFORMATICA AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA (SIF) DA SEGURANÇA ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... da administração central e da segurança social; b ) Mapa 2, relativo à classificação ...ção funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da ..., 1.ª série 4 — Quando a informação tipificada na LEO, bem como a que venha a ser ...
  • Portaria n.º 3/2019
    ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ..., nos seguintes subsistemas integrados no Sistema de Informação da Segurança Social (SISS): ...
  • Portaria n.º 3/2019
    ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ..., nos seguintes subsistemas integrados no Sistema de Informação da Segurança Social (SISS): ...
  • Portaria n.º 125/2018
    ...ógicas nas áreas das tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ... apoio a cerca de 10.000 utilizadores do Sistema de Informação da Segurança Social, potenciando ...
  • Portaria n.º 597/2019
    ...ógicas nas áreas das tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ...ção.O funcionamento contínuo do Sistema de Informação da Segurança Social (SISS) e da ...
  • Portaria n.º 28/2019
    ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ... Gestão de Remunerações, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social (SISS).Para ...
  • Portaria n.º 28/2019
    ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ... Gestão de Remunerações, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social (SISS).Para ...
  • Portaria n.º 31/2019
    ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ... Área de Receita e Contas, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social (SISS).Para ...
  • Portaria n.º 31/2019
    ...ógicas nas áreas de tecnologias de informação e comunicação dos serviços e organismos do istério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa lógica de serviços comuns ... Área de Receita e Contas, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social (SISS).Para ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ... um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade ... os apoios públicos ao funcionamento do sistema de formação profissional. 2 - Compete ao ...ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ..., elegeu como objectivos fundamentais a segurança dos cidadãos, a prevenção e repressão do ...ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ...ência sirva também para uma melhor informação do público em geral sobre as vantagens que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... a plena integração desses mercados num sistema financeiro moderno. ...ção administrativa; o tratamento da informação a disponibilizar nos mercados de acordo com o ...-se serem superiores os ganhos de segurança, de credibilidade, de simplificação e de ..., no direito penal e de mera ordenação social. Preservando a teoria e a técnica acumuladas ...
  • Decreto-Lei n.º 196/2012, de 23 de Agosto de 2012
    MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 196/2012 de 23 de agosto ...O funcionamento do sistema da segurança social neces- sita da existência ..., gerir e melhorar o sistema de informação que suporta os dados resultantes das relações ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ...4 - Quando a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
  • Lei n.º 42/2016
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ...informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... da administração central e da segurança social; b ) Mapa 2, relativo à classificação ...ção funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da ...4 — Quando a informação tipificada na LEO, bem como a que venha a ser ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ..., tendo sobretudo em conta a unidade do sistema jurídico, as circunstâncias em que a lei foi ... lícito aproveitar os elementos de informação que ela tenha levado ao seu conhecimento. 2. ... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ... . . 1. Se, para segurança da mesma dívida, houver garantia real ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ...ção funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da segurança ...4 - Quando a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema ...4 - Quando a informação tipificada na Lei de Enquadramento Orçamental, ...
  • Lei n.º 58/2019
    ...ídos e mantidos sob a responsabilidade do Sistema de Informações da República Portuguesa, que se ... da deteção atempada de incidentes de segurança e para a necessidade de informar imediatamente o ... direta de serviços da sociedade de informação quando as mesmas já tenham completado 13 anos de ... geral do ilícito de mera ordenação social. SECÇÃO III Crimes Artigo 46.º Utilização de ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ... DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 135/2012 de 8 de maio O ... b) Gabinete de Análise e Gestão da Informação;. c) Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão ...r) Apoiar a operacionalização do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância;. ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ...ês seguinte, após a prestação da informação que demonstre já não se verificar o ...ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO). 2 ...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ...ês seguinte, após a prestação da informação cujo incumprimento determinou a sua retenção, ...ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), ...ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3"...

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